Texto de Garcia Pereira escrito em 12-06-2008

(Posteriormente seleccionado e realçado)

O provocatório e mumificado sorriso com que José Sócrates procurou responder à imensa vaia que o foi receber em Viana do Castelo já não foi bastante para disfarçar o (cada vez mais) indisfarçável isolamento e mesmo revolta que o Povo Português lhe está, justamente, a votar.

A arrogância com que, depois da manifestação de mais de 200 mil trabalhadores em Lisboa no passado dia 5 de Junho, afirmou desdenhosamente 'não se impressionar' com tamanho protesto combina bem com o 'país do faz-de-conta' com que persiste em nos atirar, qual areia, para os olhos de todos nós.

Na verdade, e à boa maneira de todos os ditadores ao serviço de grandes interesses económico-financeiros, não há dia que passe em que Sócrates não tome mais uma medida contra os mais fracos e os mais pobres e em favor dos mais ricos e mais poderosos.

Como não há dia que passe em que - aconselhado por uma multidão de assessores de imagem, protegido por um núcleo crescente de seguranças, amparado por figurantes contratados e pagos ao dia ou por quadros do Partido Socialista 'requisitados' para essa 'nobre' missão de bater palmas ao chefe, e publicitado por uma imprensa de onde já há muito foi convenientemente varrido o jornalismo sério e independente e onde, portanto, não há lugar a perguntas incómodas ou a investigação digna desse nome - não venha pregar que vivemos melhor do que nunca, que os portugueses estão felizes, e que os nossos índices de qualidade de vida não cessam de subir.

A um ano das próximas eleições começa mesmo a valer mesmo tudo, inclusive com o Governo em peso, numa altura em que de novo exige ainda mais sacrifícios aos portugueses, a ir viajar, à custa do erário público, para todos os círculos da emigração, na esperança de, mediante mais embuste e manipulação, aí conseguir os votos que já sabe que em Portugal lhe fugirão inevitavelmente.

Do mesmo passo que depois das tiradas demagógicas pró-consumidor nada foi feito por exemplo quanto à Banca (que continua a engordar com lucros fabulosos e que, em nome da 'importância estratégica do sector', continua a contar com a completa complacência das entidades de supervisão), mantendo-se todas as práticas abusivas desta, desde as taxas, comissões e cláusulas leoninas até ao abuso da sua posição dominante sobretudo sobre os clientes mais pequenos e mais frágeis.

O Governo PS, do mesmo modo que - unicamente para assim 'poupar dinheiro' , põe a Segurança Social a negar a reforma a trabalhadores a cair de mortos ou altera a lei para restringir, como efectivamente restringiu, o acesso ao subsídio de desemprego, permite que a dívida dos patrões à Segurança Social só no último ano tivesse aumentado cerca de 900 milhões de euros.

Mas Sócrates não se impressiona...

E entretanto, pela Lei 53-A/06, de 29 de Dezembro desse ano, o PS alterou à surrelfa e em defesa dos patrões o dito regime legal, passando agora este a estabelecer que empregador que embolsa em proveito próprio o dinheiro descontado a título de Taxa Social Única no vencimento dos seus trabalhadores só praticará o crime de abuso de confiança se já tiverem passado mais de 90 dias sobre a data do pagamento, se a Segurança Social tiver instaurado execução, se esta tiver notificado o mesmo patrão para pagar no prazo de 30 dias e se este não o tiver feito dentro desse prazo! Tudo razões por que se o patrão prevaricador tiver 'bons amigos' na dita Segurança Social que nunca instaurem tais execuções, bem pode meter ao bolso dinheiro que não é dele que nunca será julgado por nenhum crime!?

Isto, enquanto o mesmo Governo de Sócrates, para pagar menos aos mais necessitados, criou uma base de cálculo (o chamado IAS - 'Indexante de Apoios Sociais') de valor bem menor (407,01 euros) do que o já miserável salário mínimo nacional (que, como se sabe, é de 426,00 euros para o mesmo ano de 2008).

Mas Sócrates não se impressiona...

Tendo alterado, também no final de 2006, as regras de acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego, Sócrates fez com que um número cada vez menor de trabalhadores tenha hoje acesso a essas prestações sociais (de Julho de 2007 para Maio de 2008 esse número desceu de 263.278,00 euros para 254,135,00, cobrindo agora apenas 59,52% dos desempregados oficiais (427 mil) e 44,36% da totalidade dos desempregados (ou seja, incluindo os 70 400 de 'inactivos disponíveis' e os 75 500 de 'subemprego invisível', num total de 572 900).

E, mais do que isso, fazendo com que cada vez um maior número de trabalhadores desempregados - porque muitos e muitos deles precários e com contratos de curta duração - não consiga ter o tempo mínimo de contribuições para aceder ao subsídio de desemprego (450 dias nos dois últimos anos) e deste modo tenha apenas acesso ao Subsídio Social, de valor mais baixo.
Com o Governo de Sócrates - o tal que todos os dias nos entra pela casa dentro a repetir à exaustão que 'estamos no bom caminho'... - o número dos contratos a termo aumentou drasticamente (entre o 1.º trimestre de 2005 e o 1.º trimestre de 2008 em cerca de 155 mil), enquanto o número dos contratos de natureza permanente, no mesmo período, baixou de 22,6%!

Mas Sócrates não se deixa impressionar...

Desde 2000 até agora, e de forma muito particular entre 2005 e 2008, o peso dos salários no PIB Português baixou sempre, sendo que agora é de apenas 49,3% do total. E o último Relatório da Comissão Europeia refere mesmo que em Portugal 9% da população (sobre)vive com menos de 10 euros por dia (enquanto a média europeia é de apenas 5%)!
Entretanto, todas as instituições de solidariedade social - aquelas contra as quais o dito Governo Sócrates envia a ASAE para obrigar a deitar fora a comida oferecida pelos cidadãos da zona, das frutas às compotas - se mostram justamente preocupadas com o assustador crescendo de todos os indicadores da miséria social.

O último relatório da AMI di-lo com toda a crueza e clareza: tendo por base os anos de 2003 a 2007, na Grande Lisboa o número de atendimentos aumentou de 2712 para 3729 pessoas. Nesse período 13 926 pessoas recorreram pela primeira vez aos apoios sociais da AMI. O Banco Alimentar contra a Fome apoia regularmente mais de 230 mil pessoas! E a chamada 'Sopa dos Pobres', na Av. Almirante Reis, só no 1.º trimestre deste ano distribuiu 51 646 refeições gratuitas a pessoas necessitadas.

A miséria social e a pobreza - que atingem mais de 2 milhões e 200 mil cidadãos - alcançou já e de forma crescente mesmo as pessoas com empregos e correspondentes salários, só que tão baixos que mesmo esses não dão para satisfazer as necessidades mais básicas.

Mas Sócrates continua a não se impressionar...

Os combustíveis são aumentados todos os dias, mas ninguém - a começar pela chamada 'Imprensa Económica' - fala do preço dos combustíveis à saída das refinarias e da gigantesca margem de lucro obtida a esse nível pelas grandes empresas petrolíferas.
Enquanto isto, pela primeira vez 4 nomes portugueses de donos de fortunas (representando um total de 8 milhões de euros, ou seja, 4,9% de todo o PIB Português!) passaram a figurar na lista de bimilionários do Mundo da revista americana 'Forbes' - são estes, pois, os 'homens de sucesso' de Sócrates...

Mas Sócrates, ainda e sempre, não se deixa impressionar...

E os jovens - que são, ou deveriam ser, o futuro de qualquer Sociedade! - são afinal as principais vítimas de toda esta política de encher uma rica e toda-poderosa pequena oligarquia em detrimento da esmagadora maioria que vive do seu trabalho.
Portugal - que tem cerca de duas vezes e meia menos portadores de licenciatura ou habilitação superior do que a média europeia!? - tem afinal o maior desemprego juvenil licenciado da Europa. Temos actualmente 50 mil jovens licenciados na emigração. E temos também um abandono escolar (medido a nível europeu pelo Eurostat com base no indicador das pessoas com menos de 22 anos, que se encontram já a trabalhar e não têm o 12.º ano) 5 vezes superior à média europeia (50% em Portugal, 10% na UE)!

Um terço dos jovens com menos de 34 anos têm contrato precários; os jovens de idade até aos 29 anos ganham apenas 67% do salário base, para o mesmo posto de trabalho, de um trabalhador com 30 ou mais anos.

E, de acordo com as estatísticas do INE relativas à população residente em 2007, pela primeira vez na história recente, Portugal apresenta um salto natural negativo, ou seja, o número de nascimentos foi inferior ao número de óbitos, situação só similar à ocorrida com a catástrofe da gripe pneumónica em 1918! E a população total só não diminuiu em virtude de nesse mesmo ano (ainda) ter havido um saldo migratório positivo de 19 500 pessoas, embora a tendência, com a saída crescente de portugueses, sobretudo jovens, para o estrangeiro em busca de um ganha-pão - seja para a diminuição ou até desaparecimento de tal saldo.

A situação económica e social é de tal modo madrasta - e a 'lógica' daí decorrente, de que trabalhadores com responsabilidades familiares e sociais não têm lugar no mercado de trabalho da era da globalização é tão forte - que a taxa de fecundidade (n.º de filhos por mulher fértil, e a qual se considera que, para conseguir assegurar a substituição de gerações, deverá ser da ordem dos 2,1) é em Portugal de apenas...1,3, sendo - pasme-se! - os 28,1 anos a idade média da mãe aquando do nascimento do primeiro filho!

E todavia Sócrates continua a não se impressionar...

Mas deste modo e pela mão do mesmo Sócrates e do seu Governo, Portugal é hoje um país de miséria social crescente, de perspectivas de futuro absolutamente entaipadas para os jovens, de condenação à morte lenta para a grande maioria dos idosos, sem Saúde, e sem Educação, sem Justiça, sem transportes, sem alimentação e sem vestuário e calçado minimamente dignos e aceitáveis para a grande maioria dos cidadãos.

É por conseguinte inteiramente justa a revolta de quantos, tendo acreditado nas promessas eleitorais de Sócrates e julgado que com a sua eleição as suas condições de vida e as dos seus filhos melhorariam, se vêem confrontados não apenas com o oposto do que na altura lhes foi vendido para lhes sacar os votos, como também com a arrogância provocatória de quem invoca os mesmos votos assim fraudulentamente obtidos para continuar a atingir os mais necessitados e a abafar e silenciar os críticos e os adversários.
Como é também absolutamente natural o desespero de quem, querendo trabalhar e dar um futuro melhor à geração seguinte, se vê não apenas lançado no desemprego, na miséria e na fome, como autenticamente escarrado pela propaganda oficial que todos os dias lhe entra casa adentro, pintando um país cor-de-rosa que nada tem que ver com a negra realidade do seu dia-a-dia e afirmando 'não se impressionar' com os mais do que justos protestos.

Mas é também importante que se vão tirando outras ilações:
A primeira é a de que, hoje tal como ontem, nada cai do céu e que, para defenderem as suas justas aspirações, os cidadãos só têm uma arma ao seu alcance - unirem-se, organizarem-se, criarem comissões de representação e de luta, elegerem representantes que respondam directamente perante eles, e que possam a todo o tempo ser livremente eleitos e livremente destituídos. E lutar, lutar sempre, sem desfalecimentos e sem oportunismos, por aquilo que é justo e correcto!

A segunda é a de que pouco ou nada valerá lutar e alcançar o derrubamento de Sócrates e do seu Governo reaccionário, se tal for apenas para lá pôr outro igual ou pior - é nessa cantilena do 'mal menor' ou do 'voto útil' apenas nos dois Partidos do Bloco Central (PS e PSD) que desde há mais de 20 anos os portugueses vêm caindo, e cada vez mais o circo se repete - um ganha as eleições criticando o outro e prometendo ir defender os interesses do Povo, e mal se apanha no Poder passa a fazer exactamente o contrário do que prometera, agindo ainda pior do que o Governo que viera substituir, e assim sucessivamente.

É, pois, tempo de mudar e a mudança tem de ser buscada - digam os 'analistas', 'especialistas, 'cronistas' e outros ideólogos do sistema pagos à linha o que disserem - fora desse arco do Poder. E afinal é isso mesmo que as pessoas instintivamente sabem que deve ser feito quando dizem - como hoje se ouve cada vez mais pelas ruas – que 'o que é preciso é outro 25 de Abril, mas desta vez... a sério !'.

Por fim, sobretudo agora quando os oportunistas do costume começam a tentar apostar numa espécie de 'união nacional dos socialistas descontentes', importará também recordar que se o País está a viver o desastre em que se encontra tal se deve, também e em larga medida, à circunstância de, quando Sócrates ganhou as eleições, tais oportunistas terem proclamado aos sete ventos que essa fora a vitória da 'esquerda'. E agora essa pseudo-esquerda que tanto glorificaram, apoiaram e até ajudaram a manter no Poder mostra a sua verdadeira face...

Quem tinha, pois, razão era a opinião, mais do que minoritária - e por conseguinte sem direito a ser ouvida nesta democracia de opereta - que na altura e contra ventos e marés logo então afirmou claramente que a vitória de Sócrates era antes a vitória da Direita, era a vitória do grande Capital Financeiro que com as promessas do PS conseguiu levar para o seu campo a pequena e a média burguesia, os sectores intermédios da sociedade e até um certo sector dos operários.

Agora que a nau mete água por todos os lados e que é cada vez mais natural que - perante o isolamento e desmascaramento crescentes de Sócrates e dos seus sequazes - a Alta Finança comece à procura de uma outra força política que lhe sirva de 'comité de negócios', valerá a pena não esquecer onde conduziu então esse oportunismo de ocasião, a sua proclamada desvalorização das ideologias e a lógica de, em vez de mobilizar o Povo para um Programa Estratégico de salvação do País, procurar apenas cavalgar o descontentamento popular e capitalizar mais alguns votos e obter mais alguns lugares no Parlamento.

É tempo, pois, de o Povo Português não mais se deixar impressionar por Sócrates e pelo séquito de assessores, informadores e aduladores e fazer História, fazer a História que se faz aos ditadores - derrubando-os!

(Movimento dos Professores Revoltados)