sábado, 28 de fevereiro de 2009

Encontro de Professores em Luta dia 14 de Março em Leiria



Encontro Nacional de Professores em Luta



Vários movimentos de professores e de defesa da escola pública (APEDE, MUP, MEP, PROMOVA, CDEP) promovem no próximo dia 14 de Março, em Leiria, um Encontro Nacional de Professores em Luta.

O Encontro decorrerá no mesmo local onde se realizou o Encontro Nacional de Escolas em Luta: Teatro José Lúcio da Silva, na zona central de Leiria. Terá início às 10h e terminará por volta das 17h.

Será uma ocasião para os professores que têm resistido nas escolas se encontrarem e discutirem o rumo que tencionam dar a um combate que é de todos nós.

Além da frente jurídica, é fundamental reflectir em conjunto sobre outras formas de luta a desenvolver até ao final do ano lectivo, de modo a recuperar a força unida que os professores já souberam demonstrar em vários momentos.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

HUMOR DOS PROFS DA ESMA....AHAHAH!!!

Aos colegas e companheiros de luta da ESMA:

Decorrendo das muitas horas de trabalho e angústia à volta do gigantesco trabalho efectuado durante o ano lectivo anterior em relação à definição dos Descritores para a Avaliação do Pessoal Docente, foram surgindo algumas reflexões satíricas em momentos de descompressão, decorrendo da necessidade de desanuviar o cansaço.

Dada a quantidade de matéria produzida e também as suas características, os “autores” decidiram fazer a sua compilação, e consideraram interessante bem como benéfico para a saúde mental de todos os colegas, a partilha deste pequeno documento que decidiram apelidar de “Descritores Marginais”.

Haveria certamente ainda assunto para muito mais, mas as limitações de tempo que a todos afectam ultimamente não permitiram um maior desenvolvimento.

É agora com prazer que vos desejamos um bom momento de hilaridade.

Os “Autores”


ESCOLA SECUNDÁRIA COM 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MATIAS AIRES
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE
DESCRITORES MARGINAIS
DESCRITORES MARGINAIS

A. Ocupação plena do horário do professor
A1 – Empenho para a rentabilização do tempo de almoço.
Nível 1 O professor almoça em casa e/ou no restaurante, dedicando totalmente esse tempo ao lazer e à família.

Nível 2 O professor almoça no restaurante com os seus colegas, tratando pontualmente de algum assunto relacionado com a escola.

Nível 3 O professor almoça no refeitório da escola, rentabilizando esse tempo para discutir assuntos relacionados com as tarefas da escola e/ou reunir com os seus pares.

Nível 4 O professor petisca no bar, mandando reservar previamente um croquete, uma sandes de queijo fresco e uma água, aproveitando para realizar as tarefas da escola em simultâneo.

Nível 5 O professor não almoça, mantendo-se no seu local de trabalho e em cumprimento do seu dever profissional em total abstinência.

A2 – Empenho para a rentabilização do tempo de transição entre as actividades lectivas.
Nível 1 O professor usa as instalações sanitárias de acordo com as suas necessidades, procedendo de igual forma em relação a chamadas particulares do seu telemóvel e ao consumo de géneros alimentícios, utilizando a sala de professores para actividades de lazer.

Nível 2 O professor usa as instalações sanitárias não mais do que uma vez em cada turno, procedendo de igual forma em relação a chamadas particulares do seu telemóvel e ao consumo de géneros alimentícios. Não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer.

Nível 3 O professor utiliza as instalações sanitárias mas rentabiliza esse tempo para terminar o consumo dos géneros alimentícios adquiridos no bar. Raramente faz chamadas particulares do seu telemóvel e não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer.

Nível 4 O professor utiliza as instalações sanitárias muito ocasionalmente e de forma célere, raramente faz chamadas particulares do seu telemóvel, não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer, consumindo pontualmente um copo de água.

Nível 5 O professor não desperdiça tempo na satisfação de qualquer necessidade fisiológica, não utiliza o seu telemóvel para chamadas particulares, embora o possa disponibilizar para contactos profissionais; não usa a sala de professores para qualquer actividade de lazer ou consumo de géneros alimentícios.

B. Relacionamento com a comunidade
B1 – Relacionamento com os alunos
Nível 1 O professor esconde-se atrás dos postes, caixotes do lixo, caixas de electricidade, dentro do lago, e afins de forma a evitar a todo o custo qualquer tipo de relacionamento com os alunos.

Nível 2 O professor circula de forma circunspecta pela escola, desmotivando qualquer aproximação por parte dos alunos.
Nível 3 O professor responde naturalmente às abordagens informais feitas pelos alunos, mantendo uma postura séria face aos assuntos tratados.

Nível 4 O professor demonstra uma preocupação para com os problemas pessoais dos alunos, levando-os a interagir e confidenciar os aspectos íntimos da sua vida pessoal. Apoia-os na resolução dos seus problemas, averiguando e procurando soluções junto de outros colegas, entidades e organismos especializados nas diversas problemáticas.

Nível 5 O professor corre atrás dos alunos, convivendo estreitamente com eles durante os tempos de transição entre as aulas, integrando-se perfeitamente nas suas actividades. Almoça com os alunos frequentemente no refeitório e/ou nos restaurantes das proximidades da escola. Convida-os para festas familiares e/ou frequenta com eles as discotecas nocturnas desfrutando da sua companhia.

B2 – Relacionamento com os encarregados de educação
Nível 1 O professor nunca está disponível para comunicar com os encarregados de educação fora do seu horário de atendimento.
Nível 2 O professor encontra-se disponível apenas durante o seu horário de atendimento, limitando o tempo destinado a cada encarregado de educação em quatro minutos e cinquenta e três s segundos.

Nível 3 O professor está disponível para comunicar com os encarregados de educação fora do seu horário de atendimento, em casos de comprovada urgência. Pontualmente, atende uma chamada telefónica de um encarregado de educação no intervalo entre aulas.

Nível 4 O professor estabelece uma relação estreita com os encarregados de educação. Elabora um mapa com vários percursos de forma a abranger todas as residências dos encarregados de educação da sua direcção de turma ao longo da semana. Cumpre o percurso estabelecido diariamente após a saída da escola e antes de se dirigir ao seu lar.

Nível 5 O professor estabelece uma relação de amizade com os encarregados de educação, relacionando-se com os mesmos diariamente, incluindo os fins-de-semana, e disponibilizando-se para adaptar as suas férias às necessidades daqueles.



B3 – Relacionamento com o órgão de gestão, vulgo o Director.

Nível 1 O professor não acolhe com agrado as sugestões de bases de dados propostas pelo órgão de gestão. Recolhe dados através de conversas com os intervenientes e procede ao registo de percentagens e elaboração de estatísticas utilizando a regra de três simples.

Nível 2 O professor acolhe pontualmente com agrado algumas bases de dados propostas pelo órgão de gestão da escola, utilizando-as com alguma dificuldade mas na tentativa de rentabilizar tempo, trabalho e recursos.

Nível 3 O professor acolhe com agrado as sugestões de bases de dados propostas pelo órgão de gestão.

Nível 4 O professor acolhe com bastante agrado as sugestões de bases de dados propostas pelo órgão de gestão, esforçando-se por não danificar as programações e tentando rentabilizar ao máximo os instrumentos postos ao seu dispor.

Nível 5 O professor trabalha alegremente com as bases de dados disponibilizadas pelo órgão de gestão, dando importantes contributos para melhorar as existentes e apresentando sugestões de novas bases, grelhas e outras operações em folha de cálculo para registo de todas as actividades escolares. Partilha com os seus pares o entusiasmo pelo registo digital sistemático de toda a informação da escola.

C. Realização do processo ensino-Aprendizagem

C1 – Utilização de equipamentos para o processo de ensino-aprendizagem
Nível 1 O professor recusa-se a usar qualquer equipamento que exceda o quadro preto já existente na sala de aula e um pau de giz.

Nível 2 O professor tenta utilizar o equipamento posto à sua disposição de forma adequada mas, devido á sua deficiente competência técnica, danifica com frequência o material, sentindo-se desencorajado para novas aventuras no mundo tecnológico.

Nível 3 O professor solicita o equipamento tecnológico das salas de aula de acordo com o ECD e a sua avaliação de desempenho. Conta sempre com um funcionamento, manutenção e actualização dos aparelhos adequado ao plano tecnológico, utilizando as TIC e o acesso à Internet em perfeitas condições e em todos os pavilhões escolares.

Nível 4 O professor utiliza os diversos equipamentos tecnológicos existentes na escola, envolvendo activamente os alunos no seu transporte para a sala de aula, bem como na sua montagem e arrumação. Utiliza os equipamentos de forma adequada promovendo a sua durabilidade e bom estado de funcionamento, tendo sempre em vista o próximo utilizador.

Nível 5 O professor transporta consigo todos os equipamentos necessários à sua prática lectiva diária: mala pessoal, pasta escolar, computador portátil, projector, leitor de CD/DVD, dicionários e/ou mapas e ficha tripla pessoal. Sempre que necessita de acesso à Internet, utiliza a sua banda larga pessoal. Durante os intervalos, coloca na sala que lhe foi atribuída o retroprojector e o respectivo ecrã, os quais repõe no final de cada aula. O professor anda angustiado ansiando a entrada em funcionamento dos quadros interactivos.

C2 – Apoio aos alunos
Nível 1 O Professor encontra-se em depressão precisando desesperadamente do apoio dos alunos.
Nível 2 O professor precisa do apoio dos alunos em momentos de crise, nomeadamente após a leitura dos mails institucionais.

Nível 3 O professor apoia os alunos dentro e fora da aula, isto é, na mediateca, bancos do jardim, no refeitório, sala de professores e /ou Dt, sala de alunos, bares, estando omnipresente e circulando na escola com um letreiro “Posso ajudar?”

Nível 4 O professor procede de forma idêntica ao anterior mas faz-se acompanhar de vários modelos de questões e respectivas respostas, sendo apenas necessário ao aluno escolher uma das opções.

Nível 5 O professor apoia total e completamente todos os alunos sem excepção e sem restrições de espaço ou tempo, quer através do telefone fixo como do móvel, e inclusive dando acesso à sua localização através de GPS. O professor não se recolhe no seu leito sem primeiramente consultar o mail, respondendo a todas as solicitações dos alunos. Eventualmente não terá oportunidade de sequer se recolher, para prevenir a hipótese de lhe escapar algum mail urgente.

C3- Realização de Actividades Extracurriculares
Nível 1 O professor não participa, não quer participar e tem raiva de quem participa em actividades curriculares e extracurriculares.
Nível 2 O professor participa compulsivamente numa actividade curricular ou extra-curricular, sempre com o nariz ao lado, ameaçando desistir a qualquer instante, abandonando os alunos à sua mercê.

Nível 3 O professor participa em algumas actividades curriculares ou extra-curriculares voluntariamente, sentando-se num lugar da primeira fila, e assistindo com muita atenção ao desenrolar da dita actividade, batendo palmas no final.

Nível 4 O professor participa e dinamiza mais de quinhentas actividades curriculares e extra-curriculares enquanto funcionário no activo, preenchendo entusiasticamente e atempadamente todos os formulários, grelhas, bases de dados e inquéritos relacionados com as mesmas.

Nível 5 O professar faz do seu projecto de vida a dinamização cultural, não só da escola mas de toda a comunidade e arredores, contribuindo assim para enriquecer PEE, PCE, PAA, PCT, CG, CP, CE, CT, CDT, DCSH, DL, DE, DMCE. Procede antecipadamente à reserva do seu lugar como professor voluntário, impedindo a escola de, após a sua aposentação, cair no marasmo cultural.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Do eduquês ao economês...

Ramiro Marques compara o eduquês ao economês. A analogia, apesar de se compreenderem alguns pontos comuns, é, quanto a mim, errada. O economês é um discurso que se quer opaco, construído pelo poder para se justificar através da sua aparência pseudo-científica. Aliás, o problema é que dito economês é mais fácil de se identificar do que o dito eduquês, Neste, cabem tanto as justificações absurdas de sucessivos ministérios, como alguns discursos igualmente opacos sobre a escola mas não resultantes necessariamente de um exercício de poder, como tentativas sérias de pensar e transformar a escola que não se resignam ao status quo. Não caberão certamente no mesmo saco. Nem é sério colocar o Movimento Escola Moderna (e outros) do mesmo lado de Maria de Lurdes Rodrigues.

Continua Ramiro Marques: “tal como os produtos financeiros tóxicos, o eduquês alimenta-se da fabricação fraudulenta dos resultados”. Mais uma vez, a comparação é rebuscada: os produtos financeiros tóxicos são sub-produtos do capitalismo neo-liberal e do jogo de casino em que se transformaram as bolsas de valores; o eduquês parece ser aqui entendido numa definição curta como a prática de um ministério da educação que tem como uma das imagens de marca a obsessão por embelezar as estatísticas como forma de propaganda. O que leva a reafirmar o que nos separa: esta prática de poder não pode ser confundida com outros discursos sobre educação sobre pena de se fazer tábua rasa de realidades muito diferentes.

Na crítica contra o discurso ideológico do poder deste ministério (e a sua prática "educaticida")estaremos juntos. Na cruzada contra formas de pedagogia progressistas estaremos em campos diferentes. O rótulo do “eduquês” para misturar o que não pode ser misturado e tem servido também a uma cruzada conservadora que critica qualquer proposta que não se enquadre nos parâmetros da antiga escola disciplinadora e hierarquizada como sendo uma suposta “pedagogia romântica”. Na verdade, poder-se-ia contrapor que a resposta dada por alguns dos mentores desta cruzada é também uma forma de romantismo, o romantismo saudosista de uma escola de antanho.

Assim, o discurso anti-eduquês tem sido fácil, dirigindo-se directamente ao imaginário de uma escola perfeita e ausente de conflitos. Alguns sugerem mesmo que foram métodos pedagógicos que nunca foram implantados na escola portuguesa que seriam responsáveis pela crise da escola pública. Esta é um fenómeno bem mais complexo do que a rábula de que a ausência de autoridade e de conteúdos matou a escola que estava tão bem antes de lhe mexerem…

E dizer isto é andar muito longe de defender o empobrecimento a que foi votado o ensino público em Portugal. E dizer que muito do discurso anti-eduquês é conservador pedagogicamente é andar muito longe de dizer que todas as teorias pedagógicas que se dizem progressistas o sejam efectivamente. Algumas certamente serão justificações de um poder que quer manter a escola como está ou desvalorizá-la sob a capa de um falso igualitarismo, aprofundando na realidade um fosso entre os que aprendem e os que não aprendem, fosso que coincide mais ou menos com as fronteiras de classe. A escola pública que vale a pena, e nisso coincidiremos, é aquela que não desiste de ensinar com a maior qualidade.

E é de qualidade e de trabalhar junto dos que têm mais dificuldades que se fala quando se fala em ensino para o pensamento crítico e de meta-cognição. Estas são aliás realidades longe de ser práticas dominantes do poder educativo vigente em Portugal. Creio que afirmações taxativas como as que são referidas também por Marques, a partir de Carlos Fiolhais, desviam o debate. Este classifica o eduquês como “concepção instrumental da educação: aprender a aprender, aptidões metacognitivas e aptidão para o pensamento crítico. Nada disto quer dizer alguma coisa. Apenas linguagem que encobre o vazio e a ignorância.” Vazio e ignorância partilhados pela Psicologia cognitiva certamente…

A pesquisa empírica sobre critical thinking e meta-cognição tem mostrado que o conhecimento dos seus processos mentais (e dos outros) e o trabalho afincado sobre eles são instrumentos poderosos de ensino. Não são sinónimos de laxismo ou de ausência de conteúdos. Tal como a preocupação de algumas formas de ensinar na compreensão não são sinónimos de desvalorizar a ginástica da memorização e o desenvolvimento das capacidades de memória. Tal como “o respeito pelo ritmo dos alunos, aprendizagem de competências, ensino por competências” não são sinónimo de culpar o professor e desculpar o aluno.

Clarifiquemos, pois. Acredito ser possível, e eu esforço-me em Filosofia por isso, trabalhar o pensamento crítico e a meta-cognição tentando não incorrer em nenhuma das caricaturas do eduquês, trabalhando desta forma para elevar os padrões cognitivos. E acredito também ser possível trabalhar outros métodos de ensino sem cair na displicência instalada em alguma da escola pública e que essa sim é desistência em ensinar quem mais precisa. Aqui estou longe de ter certezas sobre métodos educativos e a sua eficácia...

O eduquês tem as costas largas. Escrever que “a guerra cultural aos conteúdos tem por objectivo a promoção da ignorância colectiva e, em consequência, a aceitação passiva, conformista e acrítica do status quo” não caracteriza certamente muito do que se classifica como eduquês.

Por mim, prefiro retirar a primeira da afirmação e escrever que este ministério da educação tem como objectivo a promoção da ignorância colectiva e, em consequência, a aceitação passiva, conformista e acrítica do status quo. Com esta afirmação espero contribuir para reforçar a frente necessária de resistência à delapidação da escola pública que desmascare a linguagem de pau de alguns dos cultores do poder que se entrincheiram nos corredores do M.E. e em algumas cátedras.

De resto, que siga o debate sobre como deve ser uma escola pública de qualidade sem estigmas. É dele que precisamos urgentemente. Dele e da luta que nos une. Dele, da luta que nos une e do esforço de todos os profissionais competentes com que me tenho deparado nas escolas por onde tenho passado.

Carlos Carujo

A verdadeira história da avaliação dos professores...

A história que vos conto na primeira pessoa passou-se numa escola qualquer.

No inicio de mais uma aula houve um grupo de 3 ou 4 alunos que se dirigiram a mim.

Perguntaram-me porque é que andava tão triste e aborrecido. Não lhes pude mentir.

Respondi que era por causa da avaliação dos professores, mas que não tinham com que se preocupar, que isso era problema de adultos.

Eles retorquiram que eles também eram avaliados e que não viam qual era o problema em o professor ser avaliado. Percebi que podia ali, naquele momento, fazer com eles uma pequena brincadeira de criança.

Mandei sentar e pedi silêncio à turma toda, para fazermos um pequeno jogo que não levaria mais de cinco minutos da minha aula.

Disse à turma que na próxima avaliação da Páscoa em vez de os avaliar pelo trabalho e aprendizagens desenvolvidas resolvi mudar para um novo modelo de avaliação.

Eles perguntaram logo: então como vai ser?

Peguei num pau de giz e escrevi no quadro:

Cinco-

Quatro-

Quatro-

Quatro-

Quatro-

Quatro-

Para que é isso? Perguntaram eles. Então só há um cinco? E esses quatros são para quem?

Prestem atenção, disse eu. Abri o livro de ponto na página das fotos dos 20 alunos da turma e fechando os olhos apontei com o dedo ao acaso. Abri os olhos e disse: João.

Diga, disse ele surpreendido.

Vem ao quadro e coloca o nome dos teus colegas que merecem estas notas na Páscoa.

Não, não vou, disse ele, o professor é que sabe, para isso estudou e tem experiência.

Tens que vir senão marco-te falta, obviamente a brincar.

Mas tem mesmo que ser? Voltou ele.

Sim.

Levantou-se e aos poucos preencheu a lista com os nomes daqueles que ele entendeu.

Perguntei eu de seguida à turma: estarão bem atribuídas as notas?

A turma disse em coro um afinado Não.

Perguntei de novo à turma: quem depois das escolhas do João continuava a ser amigo dele como era antes? Ninguém se manifestou, um silêncio de morte invadiu a sala.

Para terminar perguntei ao João: como te sentias contigo e com os teus colegas se este jogo fosse verdade? E eles contigo?

Respondeu: tristes e aborrecidos.

Estava dada a primeira lição de vida da aula.

Espero que o João ou outro aluno nunca venham a experimentar este jogo na realidade. Para bem do bom relacionamento interpessoal nas suas futuras profissões, numa sociedade em que as relações humanas são desvalorizadas em detrimento das tecnologias obsoletas que nos metem à frente.

Para os adultos deixo as 3 principais razões pelas quais me sinto triste e aborrecido com este modelo de avaliação:


1º (e desculpem os meus futuros avaliadores) Porque não reconheço legitimidade nem competência em nenhum colega meu para qualificar ou quantificar o meu desempenho enquanto professor;


2º (e para desagrado de alguns) Porque não me sinto nem superior, nem inferior em nada comparativamente aos meus colegas de profissão, independentemente da sua experiência ou situação profissional.


3º (em sinal de desagrado com o acomodar de outros) Porque no lugar de avaliador, seria incapaz de distinguir os meus semelhantes sabendo que avaliaria uns em prejuízo de outros, pois quer queiram quer não, é do que se trata quando lidamos com um modelo por quotas. Aqui assumia as consequências pessoais da não avaliação ou classificaria a todos com nota máxima, porque só assim poderia voltar a deitar a cabeça na almofada à noite com a consciência tranquila.


Note-se: As minhas aulas estarão abertas a observação, não 2, nem 3 vezes por ano, mas sim tantas, quantas vezes nelas eu estiver presente.


Assinado:

O professor que entregou os objectivos individuais chantageado pela impossibilidade de acesso à carreira.

O professor que nos últimos 6 anos lectivos esteve colocado em 11 escolas.

O professor que já rescindiu 2 contratos, 1 com penalização.

O professor que já cancelou um terceiro contrato durante o período experimental porque no dia seguinte à apresentação o substituído também regressou.

O professor que tem uma falta injustificada no seu processo indivídual porque ao meter um artigo 102 este não foi aceite pelo CE, quando ao abrigo da anterior legislação, em vigor no momento da falta, o CE não o poderia ainda recusar, ainda assim foi marcada sem conhecimento do professor.

O professor que tem dezenas de dias de faltas por doença, umas por esse motivo, outras porque para além de professor é um ser humano com vida para além da escola, sim porque há vida para além da escola, alguns é que a não têm.

O professor que se está pouco importando para aquilo que os outros pensam mas que se levanta de manhã tão-somente pelos seus alunos.

O professor que tudo fará para dificultar a todos os níveis a aplicação deste modelo, com prejuízo para quem quer que seja.

O professor que no respeitante ao seu desempenho, continuará a ser o que sempre foi.

O professor que só pede uma coisa: NÃO ME CHATEIEM!!!

Os Directores nas escolas...



Os futuros Directores executivos serão, a um tempo, muito fortes perante os corpos docentes, mas extremamente vulneráveis perante as estruturas centrais e intermédias do ME. A tendência será, em especial se for confirmada a sua avaliação segundo o SIADAP, para o poder político os transformar em comissários locais das suas políticas.

Por Paulo Guinote

Reflexão suscitada:

Este é de facto um dos maiores problemas do novo modelo de gestão. Os directores tenderão a ser cada vez mais os capatazes do governo dentro da escola. Em boa verdade, isso já se vai passando actualmente em muitos Conselhos Executivos, obcecados em cumprir as ordens que vêm de cima sem as questionar, apesar de terem sido eleitos pelos colegas da escola. O novo modelo de gestão naturaliza e legitima esta prática, que já tem um caminho feito.

Qualquer modelo de gestão justo deve ter como pilar fundamental a assumpção de que a direcção da escola, democraticamente mandatada, defenda junto do poder político as reivindicações, os projectos e as aspirações da comunidade escolar, quando elas, obviamente, não forem discriminatórias ou não atentarem contra direitos individuais e colectivos de crianças, pais, auxiliares, ou professores.

Há, obivamente, limites para a autonomia. Quando uma direcção de uma escola, apoiada pela comunidade escolar, determina que não recebe alunos de “bairros problemáticos”, o ministério deve intervir e desautorizar tal prática.

Mas quando uma escola precisa de um ginásio a sério, ou de mais psicólogos, ou de assistentes sociais, ou de n equipamentos pedagógicos e culturais, ou de apoios para projectos educativos inovadores (que escola não precisa?), ou de mais professores para pôr tudo isto em prática e não sobrecarregar os mesmos, o órgão executivo da escola deve pugnar por todos os apoios necessários junto do ministério.

Um modelo de gestão justo é aquele que permite que todos os membros da comunidade educativa se exprimam e proponham alternativas, projectos e recursos, que permitam a todos os alunos aprender e evoluir e a todos os profissionais condições adequadas de trabalho.

A direcção da escola, em vez de ser a cara do ministério que aplica a burocracia e justifica os cortes financeiros, deve ser a cara da escola e das suas justas aspirações junto do governo.
Publicada por Movimento da Escola pública

domingo, 22 de fevereiro de 2009

A Velhice. É uma chatice!

O que vale é que Valter Lemos e José Pacheco são almas sempre jovens.

Professores mais velhos resistem às novas regras da avaliação
Os professores com mais anos de carreira têm menos disponibilidade e podem não estar mentalmente preparados para responder às exigências que a escola pública hoje lhes coloca, defende um especialista em ciências da educação.

“Foram introduzidas novas regras na avaliação docente, novas exigências e uma nova diversidade no trabalho docente. Hoje é muito mais fácil os professores jovens aderirem a estas exigências do que aqueles que tiveram de fazer a transição entre um sistema e o outro”, afirmou à Lusa o director do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho.

Segundo José Pacheco, os professores com mais anos de carreira “nem sempre estão mentalmente preparados” para responder às novas exigências do sistema de ensino, como o trabalho burocrático e o tempo extra lectivo passado na escola, pelo que há um certo “desencanto” em relação à profissão.
(…)
O secretário de Estado da Educação reconhece que o corpo docente “está bastante envelhecido” e que em 2005 mais de metade dos professores estavam nos últimos três escalões. Mas garante que tem havido renovação. “Este ano daremos um grande impulso a essa renovação, com um concurso válido para quatro anos para recrutar novos docentes”, afirmou Valter Lemos.

Talvez agora se percebam aqueles ímpetos por parte do ME que em várias alturas fez os possíveis por empurrar os docentes mais experientes para fora do ensino. É por estamos todos «envelhecidos» e não estamos «mentalmente preparados».

Eu, por exemplo, aos 43 anos, sou um caso perdido de envelhecimento e impreparação mental para os disparates do guru-mor dos afectos, que de tanto querer impor a tolerância demonstra até que ponto é intolerante, e para secretários de estado que têm uma certa e determinada sobranceria sempre que falam dos professores sendo que o seu trajecto pessoal e profissional isso não recomendaria, muito menos a sucessão de atropelos jurídicos e equívocos na apresentação dos factos.

Mas há sempre solução: fazem-se contratos com os professores apenas para 20 anos de carreira. Aí por volta dos 45 (idade média que se atingiria o antigo 8º escalão, o primeiro dos três escalões fatídicos) mandam-se embora e contrata-se nova fornada.

Dos mais velhos, para condução do rebanho, deixam-se ficar só os pachecos.

Posted by Paulo Guinote

sábado, 21 de fevereiro de 2009

GRANDES VERDADES!! - retirado do blog do Dr. José Maria Martins

Caro doutor JMM.
Apenas para dizer, afirmar, o que está escrito, tudo neste espaço, quanto sofrimento..!!!Quantos de nós estamos sofrendo, sem bandeira,..apenas, a última politicamente espezinhada, algures naquela inglaterra, que não se cala...os pais dos states, nas suas diversas versatilidades..a cor negra é nossa, com carinho, redimindo o comércio mal parido...
Nem os portugas, nem o vaticano, fora os outros, terão aquela simples agua doce das barragens, de quem ninguém se queixa hoje..para lavar a consciencia nacional.
Teremos de assumir a nossa história e continuá-la.
Sem lavar a consciencia, não haverá água para o fazer,~~ olhemos para a frente.
Temos mais..10 anos para que a História não se desligue do passado.
Após isso, os nossos jovens não saberão o que é um frango...congelado.
Esta será a lente submissão aos poderes latentes, que devagar, reinarão..pensam.
Só que em Marte apenas haverão algumas bactérias, vivas ou fossilizadas...
Gostaria de ter tempo para apenas ver para onde irão os secretos donos desta bolinha azul..apenas isso.
Apenas..matar-se-ão uns aos outros para ocupar 1 dos 8 espaços na Estação Orbital..???
Esta é a 3ª guerra mundial do nostradamus, e, quando tocar a rebate, aí vão os ratos pró mar... gostava de ver essa saga rática...rss
Cumprimentos
marceano

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Professores desfilam sob protesto em Paredes de Coura


É CARNAVAL O ANO INTEIRO

Embora se compreenda, foi pena que os colegas de Paredes de Coura tenham cedido às pressões e chantagens da DREN! Mas...

E se outros colegas quiserem amanhã, às 18.30 h, em Aveiro, junto do Governo Civil, dar as boas-vindas a José Sócrates (que aí se desloca em visita), o Carnaval de 2009 será ainda melhor.

E se as coisas não mudarem, quem sabe se, um dia destes, a grande maioria dos professores passa a usar esta indumentária na escola, demonstrando que é Carnaval o ano inteiro...



Carnaval
Professores de Paredes de Coura desfilaram sob protesto

20.02.2009 - 18h30 Andrea Cruz

Os professores do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura desfilaram hoje, ao lado dos alunos que festejavam o Carnaval. Mas vestidos de negro, amordaçados e com as mãos presas por correntes, como forma de protesto contra a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) que, contrariando uma decisão do Conselho Pedagógico, lhes ordenou que acompanhassem as cerca de 400 crianças do pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico, pelas ruas da sede do concelho.

“Só antes do 25 de Abril é que as pessoas eram obrigadas, é uma vergonha!”, indignou-se uma docente que disse não se identificar por medo de represálias e que ostentava correntes em volta dos punhos e um saco preto na cabeça. Outro professor, Armando Lopes, sublinhou que a decisão da DREN “é ilegal”, por contrariar uma decisão tomada pelo conselho pedagógico, “um órgão com autonomia”.

Com os professores esteve o coordenador do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), Abel Macedo, que prestou declarações aos jornalistas para defender que a imposição da DREN, “um sinal de que hoje não há liberdade no desempenho profissional”, “deve fazer pensar os portugueses”. “Como é que alguém se arroga o direito de silenciar e amordaçar uma classe?”, questionou, acrescentando que a ordem para que se realizasse o cortejo se “tratou de um abuso claro e de excesso de autoridade por parte da directora regional”.

Ontem, a presidente do Conselho Executivo do agrupamento, Cecília Terleira, explicou que os professores decidiram suspender algumas das 164 iniciativas previstas no plano de actividades devido à falta de tempo motivada pelos processos de avaliação do desempenho e de eleição do Conselho Geral Transitório e do director. Mas assegurou que só haviam sido canceladas aquelas que não foram consideradas indispensáveis ao processo de aprendizagem das crianças.

Estava previsto que os alunos festejassem o Carnaval no espaço escolar, mas a decisão desagradou à Associação de Pais e à Câmara Municipal, que reclamaram a realização do habitual cortejo. Foi assim que, depois de um braço de ferro que se prolongou pelos últimos dias, a DREN reiterou a ordem dada a Cecília Terleira para que convocasse os professores para a realização do cortejo.

Os pais, que hoje acompanharam de perto a participação dos filhos no corso carnavalesco, já pediram uma reunião com o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas, prevista para a próxima semana, para tentar garantir a realização de outras actividades canceladas, como as visitas de estudo de alunos até ao 8º ano e as idas à praia com as crianças da pré-primária.


In Público.

Publicada por ILÍDIO TRINDADE

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Hoje no Museu da Presidência acontece...



Tropas Portuguesas na Flandres
©Museu da Presidência da República

Lançamento
VISÃO HISTÓRIA E MUSEU DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MOSTRAM O OUTRO LADO DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NA I GUERRA MUNDIAL

- Lançamento da Revista Visão História na quinta-feira, dia 19 de Fevereiro, às 19 horas, no Museu da Presidência da República

No ano em que se assinalam os 90 anos do Tratado de Versalhes, a revista “Visão História” e o Museu da Presidência da República lançam, em conjunto, um número dedicado ao tema, para relembrar a participação portuguesa na Primeira Guerra Mundial, as figuras mais destacadas do Corpo Expedicionário Português e o quotidiano nas trincheiras.

O Museu da Presidência da República está a preparar um conjunto de iniciativas que evocam a I Guerra Mundial. Uma grande exposição temporária, um ciclo de cinema, concertos e um conjunto de publicações são algumas das actividades que se encontram em preparação e que vão desenrolar-se ao longo do ano.

O primeiro evento será o lançamento da revista “Visão História”, totalmente dedicada a este tema, realizado em parceria com o Museu da Presidência da República. Diogo Gaspar, director do Museu, Cláudia Lobo, directora da revista “Visão História”, e Elsa Santos Alípio, investigadora do Museu da Presidência da República, vão dar a conhecer, na sessão de lançamento, alguns aspectos menos conhecidos sobre a participação portuguesa na I Guerra Mundial.

Durante décadas conhecido por “Grande Guerra”, o conflito sangrento que ocorreu entre 1914 e 1918 semeou o luto em muitas famílias portuguesas, mas é agora praticamente ignorado pelas novas gerações, apesar do sacrifício dos mais de 50 mil compatriotas mobilizados para as trincheiras no Norte de França e das sete mil vítimas que provocou.

(Fonte: Informação enviada Museu da Presidência da República)

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

O ECD E O CLIMA NAS ESCOLAS PÚBLICAS

A 19 de Janeiro de 2007, entrou em vigor o novo ECD. Estabeleceu a divisão da carreira em duas categorias: a dos professores e a dos professores titulares.

A distribuição dos professores que há duas ou três décadas integravam a carreira, fez-se a partir dos resultados do 1º concurso de acesso a professor titular e cujas regras foram apenas então conhecidas, isto é, no “fim do jogo”. Valorizaram-se arbitrariamente funções que até então os professores desempenharam e que sempre tinham tido uma equivalência à componente lectiva, que é certamente a principal na função docente. De sublinhar que estes critérios tiveram efeitos retroactivos sobre os últimos 7 anos de serviço.

Ficou definido que o acesso aos 3 últimos escalões da antiga carreira (8º, 9º e 10º escalões) ficaria apenas acessível aos que acedessem à categoria de professor titular. De futuro, tal acesso passaria a depender da realização de prova pública, de aprovação com classificação mínima de 14 valores e ainda da existência de vaga, estabelecido que foi o sistema de cotas (vagas para titulares até 30% dos lugares de quadro da escola).

Assim nasceram situações diversas de injustiça que contribuíram para o mal-estar que se acentuou nas escolas. Para além da regulamentação da componente não lectiva dos professores que lhes atribuía tarefas de questionável cariz pedagógico, como sejam as aulas de substituição, os professores viram por diversas vezes a sua função pouco dignificada na sequência de intervenções dos seus superiores hierárquicos.

É importante informar que os professores que têm actualmente 40 e poucos anos de idade e, muitos deles com cerca de 20 anos de exercício da profissão, têm um horário lectivo completo de 22h semanais ou, se ainda tiverem sido abrangidos pelas reduções constantes no anterior estatuto, 20 h semanais. A estas, acrescem as horas de trabalho de escola e as de reuniões (de directores de turma, de grupo e de departamento disciplinar, de projectos diversos, entre outras), perfazendo uma permanência de 26 horas na escola. As 9h que restam destinam-se à preparação das actividades lectivas: estudo, planificação de aulas, produção/selecção de materiais pedagógicos, correcção de trabalhos individuais e em grupo relatórios, testes. Há ainda o tempo necessário a tratar de assuntos vários: fotocópias, contactos institucionais, preparação de sessões…

Se se tiver em conta o horário de um professor com 4 turmas, é importante informar que nos momentos de correcção de testes o professor é confrontado com a necessidade de utilizar horas de que não dispõe na sua componente individual de trabalho. A verificação de uma turma de testes no ensino secundário é frequentemente um trabalho para 8h.

Há ainda outro aspecto que é fundamental clarificar: os professores não têm condições para realizar a componente do seu trabalho individual na escola. Sempre o realizaram em casa, é um facto. Mas hoje as condições e contrapartidas mudaram. Desde o local de trabalho, à electricidade, computador, papel, tinteiros, livros, revistas e outros materiais desgastáveis, todos estes recursos são suportados pelos professores.

No que respeita ao modelo de avaliação de desempenho já muito se disse e escreveu sobre o assunto. Terá, porventura, sido a “última gota”. Um modelo pesado, irrealista, muito distante dos modelos europeus e que acentuou o clima de divisão e mal-estar na classe. Não tem carácter formativo, mas serve sim objectivos economicistas. Mais grave ainda, não tem efeitos positivos nas aprendizagens dos alunos, desde logo porque divide e nesta profissão, como em muitas outras, o trabalho colaborativo é fundamental.

Aliás, a diminuição deste tipo de trabalho verificou-se a partir da regulamentação da componente não lectiva. A dinamização nas escolas de actividades de carácter cultural voltadas para a comunidade abrandou muito em virtude das condicionantes atrás referidas. E se elas são importantes!

Seria fundamental realizar uma avaliação isenta das actividades de substituição, assim como das de enriquecimento curricular e definir quais são afinal as funções do professor. Tem-se verificado uma tendência preocupante para considerar que poderão ser múltiplas, todas as que dêem resposta a uma sociedade em que os pais, tal como os professores, têm cada vez menos tempo!
Publicada por ILÍDIO TRINDADE

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Cordão humano dia 7 Março


Próximas iniciativas.

As próximas iniciativas (julgo que apenas da autoria da FENPROF) são as que se seguem:

(a) Pré-Aviso de Greve à observação de aulas, para o período compreendido entre 26 de Fevereiro e 27 de Março;

(b) Grande Cordão Humano no dia 7 de Março a unir os grandes responsáveis pelo conflito que se instalou na Educação.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

200 professores de Viseu garantem que "não vergam"

Viseu, 16 Fev (Lusa) - Cerca de 200 professores manifestaram-se hoje pelas ruas de Viseu contra o estatuto da carreira docente e o modelo de avaliação do desempenho, avisando o Governo de que "não vergam" às vontades do Ministério da Educação.

"O facto de, mesmo depois da simplificação do modelo de avaliação de desempenho e de o Ministério da Educação meter medo, 60 mil professores não terem entregado os objectivos pessoais e milhares continuarem a vir para a rua, prova que os professores não vergam", afirmou Francisco Almeida, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro.

Os professores estiveram reunidos em plenário durante toda a manhã e aprovaram uma moção que apela à "continuação da resistência das escolas e dos professores contra a aplicação do modelo de avaliação que o Ministério da Educação e o Governo, a qualquer custo, querem impor".

Apelaram também à participação no cordão humano a realizar a 07 de Março em Lisboa, para o qual já se inscreveram mais de 100 professores de Viseu.
Depois do plenário, no qual, segundo Francisco Almeida, participaram cerca de 400 professores, metade deles deslocou-se para o Governo Civil de Viseu.
Pelas ruas gritavam as frases habituais: "Avaliação sim, mas esta não", "Categoria só há uma, professor e mais nenhuma" e "Está na hora de a ministra ir embora".

Nas mãos levavam faixas com inscrições como "No Ministério da Educação a asneira pega de estaca e germina rapidamente" e "Não há progresso sem conhecimento. Os professores exigem respeito pela sua profissão".
"Enquanto esta questão não for resolvida, vamos encontrar-nos com o senhor governador civil mais vezes", garantiu Francisco Almeida ao microfone, em frente ao edifício do Governo Civil.

Segundo o dirigente sindical, hoje de manhã realizou-se também um plenário em Lamego (Norte do distrito de Viseu), seguido de manifestação até ao edifício da Câmara Municipal, que contou com a presença de 200 professores.

Lusa/fim

domingo, 15 de fevereiro de 2009

DECLARAÇÃO em defesa da Marcha Nacional pela Educação - ASSINEM ONLINE


Caros

Esta declaração saiu de uma reunião de professores e educadores realizada no dia 11/Fev no Alto da Barra, em Oeiras, no âmbito do projecto Coordenação de Escolas de Oeiras/Cascais.

Acrescentaram-se as propostas de um grupo de professores que se reuniu no Barreiro, os quais apoiam e subscrevem esta declaração.

Propõe-se que seja lida, subscrita e divulgada junto de todos os implicados no processo educativo a fim de através dela se reforçarem e reafirmarem os princípios que assistem à defesa unida da Escola Pública portuguesa.

Pel' A CDEP

Paula Montez

DECLARAÇÃO em defesa da "Marcha Nacional pela Educação" (leia AQUI)

(SUBSCREVA ONLINE)


Retirei do bolg do Ramiro este comentário...


Anónimo José disse...

A propósito do fenómeno de regressão civilizacional imposta pelo triunfo do neocapitalismo financeiro à escala global de que fala professor Ramiro, dá-me vontade de o relacionar com este texto de minha autoria, sobre este modelo de ADD, que já por aqui apareceu, mas em outro contexto:Este modelo de avaliação docente é civilizacionalmente retrógrado, é um andar para traz na luta pela valorização da cultura e dos valores de referência dos últimos dois séculos. É o retorno à competição desenfreada e animalesca contra a fraternidade humana. É um apelo imbecil ao individualismo contra o apelo à solidariedade.
Este modelo de avaliação só pode ter sido arquitectado por alguém que ainda se vê ou imagina de cacete na mão, as partes púbicas cobertas com uma tira toscamente recortada de pele de animal selvagem, porque assenta em arquétipos caceteiros de actuação (estratégia frequentemente utilizada pela actual equipa do ME), é fraudulento e mentiroso e tem os objectivos que são…um, apenas um, apenas um: desprestigiar a classe docente, despromovê-la socialmente (e, por arrasto, a escola a que todos devem aceder em condições de igualdade) e pagar-lhes pouco.
Compreensível, já que o dinheiro público não dá para tudo e para todos. E como o movimento que se pretende não é de progresso civilizacional mas de regressão, esse dinheiro, se não continuarmos com a nossa perseverança, será distribuído de forma “natural”… De acordo com a lei da selva ou seja, do mais forte…Selectivamente, ganharão os banqueiros. De preferência, porque mais de acordo com a natureza, os mais manhosos, pervertidos e corruptos…

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Garcia Pereira: "professores devem responder às notificações". Sindicatos iniciam batalha jurídica


Garcia Pereira aconselhou os professores que receberam notificações dos PCEs a responderem: "digam que não estão a desobedecer ao não entregarem os objectivos individuais, pois é uma ordem que não tem origem em legislação válida". Foi ontem, durante a conferência de imprensa, no período de perguntas e respostas. O advogado insistiu na necessidade de os professores exigirem justificações e fiundamentações por escrito aos PCEs. Todas essa notificações e respostas dos PCEs aos requerimentos devem ser guardadas para serem usadas em sede de tribunal administrativo. Os professores preparam-se para uma longa batalha jurídica. A FENPROF e o SINDEP já afirmaram que vão accionar judicialmente a DGRHE e os PCEs que abusarem do poder. A FNE não vai entrar na batalha jurídica. Tão pouco se associou à iniciativa da FENPROF que vai realizar um gigantesco cordão humano a ligar a 5 de Outubro à Assembleia da República. A FNE parece fiel ao seu princípio: as lutas param quando se negoceia com o ME. Falta saber se a FNE vai estabelecer acordo em torno do ECD. Em comunicado, a FNE negou estar prestes a realizar acordo com o ME.
Foto: Flores silvestres

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

FENPROF move acção judicial contra a DGRHE


A Fenprof vai apresentar queixa em tribunal contra a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), por considerar que este órgão está a induzir os conselhos executivos a enviar aos docentes notificações "ilegais" sobre não entrega dos objectivos individuais. "Na opinião da Fenprof, a administração educativa está a agir de forma que não respeita o princípio da confiança a que está obrigada perante os seus administrados, designadamente os que exercem cargos e funções de direcção, levando-os a incorrer em procedimentos ilegais. Por essa razão, recorreremos aos tribunais apresentando queixa contra a DGRHE por violação daquele princípio", lê-se numa carta aberta que a estrutura sindical vai enviar aos conselhos executivos, distribuída hoje em conferência de imprensa. Fonte: Público, 13/2/09
Comentário
A época dos avisos já terminou há muito. Chegou a hora dos factos. Das acções. Das acções judiciais contra os que abusam do poder. Contra os autores dos procedimentos ilegais. Os professores olham para a luta jurídica com muita esperança. O parecer jurídico de Garcia Pereira veio iluminar muita coisa. Pode e deve ser usado por sindicatos, por movimentos e por professores a título individual.
Foto: Pintura de Salvador Dali - Gala, a musa e amante do génio espanhol.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

AVALIAÇÃO POSTA EM CAUSA IRREMEDIAVELMENTE


Clicar na imagem para ampliar.


In Diário de Notícias (12-02-2009).

Charles Darwin nasceu, faz hoje 200 anos.


O Público de hoje comemora os 200 anos de Darwin com um texto sobre a vida e obra do autor da teoria da evolução. Darwin nasceu no dia 12 de Fevereiro de 1809, em Shrewsbury e morreu, a 19 de Abril de 1882, em Downe, Kent, na Grã Bretanha. No seu livro de 1859, "A Origem das Espécies" (do original, em inglês, On the Origin of Species by Means of Natural Selection, or The Preservation of Favoured Races in the Struggle for Life), ele introduziu a ideia de evolução a partir de um ancestral comum, por meio de seleção natural. Conheça mais sobre Darwin na wikipedia em língua portuguesa.
Leia também um excelente artigo sobre a vida e obra de Charles Darwin na Wikipedia em língua inglesa.
Já agora uma curiosidade. Quantos alunos portugueses de 15 anos saberão quem foi Charles Darwin? Quando eu era estudante, aprendi algumas coisa sobre Charles Darwin quando frequentava o antigo curso geral dos liceus, o equivalente ao 3º CEB actual. Uma sugestão: leve os seus alunos a visitar a exposição sobre Charles Darwin na Fundação Calouste Gulbenkian. Está lá só até Maio.

APRESENTAÇÃO DO PARECER DO DR. GARCIA PEREIRA

Apresentação da versão final do parecer preliminar do Dr. Garcia Pereira sobre o Estatuto da Carreira Docente e o modelo de Avaliação do Desempenho Docente (e Objectivos Individuais).


Lisboa
Hotel Altis, Sala Milão
13 de Fevereiro

14.00 horas


Estão todos convidados.

Posted by Paulo Guinote

ECD NOS AÇORES

Estatuto da Carreira Docente leva professores ao Parlamento
Regional 2009-02-12 12:52

O Sindicato dos Professores da Região Açores não aprova a versão final da proposta da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Armando Dutra, dirigente sindical, reconhece que o documento integra algumas das alterações propostas pelo SPRA, mas estas não são suficientes. Os professores vão por isso voltar a sair à rua.

Para amanhã está agendada uma vigília em Ponta Delgada.

Na próxima semana, os docentes irão concentrar-se junto à sede da Assembleia Regional, precisamente no dia em arranca mais um plenário. Terça-feira irá ocorrer, também, um plenário de professores na ilha Terceira, a que se seguirá uma acção de protesto junto à Secretaria Regional da Educação.

A MEMÓRIA CURTA DE SÓCRATES E DOS PORTUGUESES

Este vídeo é uma pérola: Sócrates quando estava na oposição. Apreciem...

Clicar AQUI.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Nova traição da FNE...

A FNE a um passo de abandonar a luta e aceitar ECD com divisão da carreira em duas categorias de professor

No entanto, (João Dias da Silva, Presidente da FNE) reconheceu que o ministério demonstrou capacidade de mudança e alteração tendo em conta a proposta da FNE e que o Governo «não se fechou em relação ao encontrar soluções».
«Queremos convencer o ME de que é possível melhorar a educação em Portugal sem as duas categorias hierarquizadas», afirmou.
Reconhecendo que alguns pontos da sua proposta podem ainda evoluir, o secretário de Estado manifestou-se disponível para uma aproximação de posições «e eventualmente um entendimento, por ventura parcial, com algumas organizações sindicais». Fonte: Diário Digital, 11/2/09, às 15:58
Comentário
A FNE está prestes a cumprir o destino que a sua história traçou há muito: pôr fim à união sindical em torno da recusa de um ECD que mantém a divisão da carreira em duas categorias. A FNE precisa de negócio como de pão para a boca. Faz parte do seu código genético. E parece disposta a trocar os princípios por cedências de cosmética que mantêm o essencial da carreira (competição desenfreada entre os professores, quotas e divisão) em troca de uma saída de uma posição que sempre foi muito desconfortável para os dirigentes da FNE. A ver vamos se me engano.
Foto: Pintura de Salvador Dali

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Garcia Pereira arrasa...

A múltipla inconstitucionalidade do sistema criado pelas disposições conjugadas do artigo 46º, nº 3 do ECD e do Decreto-Regulamentar nº 2/2008

Ora, antes de mais, e ainda na perspectiva da apreciação abstracta da constitucionalidade do complexo jurídico-normativo hoje aplicável, afigura-se-nos óbvio - em consonância aliás com o notável voto de vencido do Conselheiro Dr. Mário Tavares lavrado no referido Acórdão nº 184/2008 do Tribunal Constitucional e discordando assim da posição maioritária ali adoptada - que o sistema de quotas instituído pelo Decreto-Lei nº 15/2007 (e em clara contradição com os objectivos, enfaticamente proclamados no respectivo preâmbulo, de combater o autoritarismo burocrático desprovido de conteúdo atribuído aos anterior sistema, e de passar a considerar devidamente toda a actividade do docente, muito especialmente a sua actividade lectiva) se revela, e mais ainda se combinado com o Decreto Regulamentar nº 2/2008, em particular com o seu artigo 21º, nº 5, desproporcionado e de todo desnecessário para atingir tais objectivos mas, mais do que isso, claramente violador quer do basilar princípio da igualdade, constante do artigo 13º da C.R.P., quer dos da proporcionalidade e da Justiça a que toda a Administração Pública se encontra constitucionalmente vinculada por força do artigo 266º da C.R.P..

Por um lado, e sem por ora questionar a bondade dos mesmos, a pluralidade e vastidão dos mecanismos instituídos pelo ECD com vista a assegurar uma avaliação que se pretende exigente e rigorosa põem claramente a nu a desnecessidade, desadequação e desproporção de um sistema “cego” de notas, para usar a feliz expressão do já citado voto de vencido do Conselheiro Dr. Mário Torres.

Mas, sem conceder quanto ao que antecede, sempre se mostraria também patentemente violador do indicado princípio de igualdade, já que possibilitaria que dois docentes em situação exactamente idêntica (mesma classificação média das pontuações atribuídas em cada uma das folhas de avaliação, igual percentagem exigida de cumprimento das respectivas actividades lectivas e, no caso da atribuição de Excelente, idêntico reconhecimento de contributos relevantes para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens, reconhecimento esse feito através da proposta classificativa devida e expressamente fundamentada) seriam afinal classificados de forma diversa em função de um factor a eles completamente estranho e em absoluto arbitrário, como seja o de um exercer funções numa escola ou agrupamento onde, para sua infelicidade, a quota de Excelente ou de Muito Bom já foi atingida e o outro exercer funções em escola ou agrupamento onde, para sua felicidade, a dita quota ainda não foi atingida…

Mas violenta também o igualmente basilar princípio da confiança e segurança jurídica dos cidadãos, ínsito à noção de Estado de direito, consagrada no artº 2º da CRP, porquanto, ainda por cima - e ao invés do que está estabelecido no regime geral de avaliação de desempenho da Administração Pública em geral, onde tais percentagens se encontram prévia e claramente fixadas ou por diploma de natureza legal (Lei nº 66-B/2007, de 28/2) ou, antes disso, de natureza regulamentar (Decreto Regulamentar nº 19-A/2004, de 14/5) - o estabelecimento das quotas de Excelente e Muito Bom dos docentes é afinal remetido para um simples despacho ministerial conjunto, sem determinação da obrigatoriedade da data da sua publicação, podendo assim, até, sê-lo largamente após o início ou mesmo até perto do termo do processo de avaliação, e em função de uma variável não apenas de conteúdo extremamente vago como aleatório e em nada referente ao desempenho individual do avaliado, como é o dos “resultados obtidos na avaliação externa da escola”.

A inaceitabilidade constitucional deste sistema é ainda reforçada pela circunstância de que o princípio da imparcialidade, consagrado no nº 2 do artº 266º da CRP, e também no artº 6º do Código do Procedimento Administrativo, impõe não apenas uma actuação isenta, objectiva, neutral e independente por parte da Administração para com o cidadão e logo também para com os seus funcionários mas igualmente que em todos os procedimentos relativos à admissão, progressão ou avaliação destes, sempre antes da aferição dos avaliados cada um destes deve conhecer, e conhecer com antecedência, todos e cada um dos parâmetros de avaliação, os exactos critérios de classificação e os diversos itens dessa mesma avaliação, e nomeadamente aqueles que definem ou são susceptíveis de definir a sua posição relativa.

(…)

Posted by Paulo Guinote

Avaliação de professores. Quotas são inconstitucionais

O sistema de quotas, a norma que estabelece a entrega de objectivos individuais (OI) e as simplificações que dispensaram alguns professores de ser avaliados na componente pedagógica, e tornaram-na opcional para outros, são inconstitucionais, defende um parecer elaborado pelo advogado Garcia Pereira, a pedido de um grupo de professores, cuja versão preliminar foi ontem divulgada. O jurista considera que os professores que não entregarem os OI não podem por isso ser penalizados. “Nenhuma obrigação existe fixada por norma legalmente válida de apresentação pelos docentes dos respectivos objectivos individuais”, pode ler-se no documento, no qual se defende que não poderá haver “rigorosamente nenhuma consequência seja ela de natureza disciplinar ou de outra”.

Mentor desta iniciativa, o professor Paulo Guinote, autor do blog ‘Educação do Meu Umbigo’, sublinha que o parecer “servirá de apoio aos professores que queiram contestar o processo”.

No que concerne ao sistema de quotas instituído pelo Decreto-Lei nº 15/2007, o especialista em Direito do Trabalho considera-o “claramente violador quer do basilar princípio da igualdade”, quer dos princípios da “proporcionalidade e da Justiça”. E explica que “dois docentes em situação exactamente idêntica” podem ser “classificados de forma diversa em função de um factor que lhes é completamente estranho e arbitrário”, ou seja, as quotas de Excelente e Muito Bom terem ou não já sido atingidas nas respectivas escolas.

O parecer contesta que decretos regulamentares como o nº 2/2008 ou o nº1-A/2009 tenham alterado disposições do Decreto-Lei n.º 15/2007, que estabeleceu o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD): “Por força do princípio da hierarquia das Fontes de Direito, está em absoluto constitucionalmente vedado que um decreto regulamentar ou até um simples despacho ministerial crie regime jurídico novo sobre matérias em causa, suspenda, modifique ou revogue algum preceito constante no acto legislativo”.

Garcia Pereira dá como exemplo a simplificação da avaliação para este ano lectivo (decreto n.º 1-A/2009), que dispensou alguns professores da avaliação da componente científico-pedagógica e tornou-a opcional para outros: “Não é legalmente possível vir estabelecer por despacho regulamentar que a avaliação científico-pedagógica, instituída no ECD como uma componente integral do processo de avaliação e considerada imprescindível na avaliação de todos os docentes, seja afinal aplicada apenas a um dos universos dos docentes”. O advogado contesta ainda o facto de o decreto 2/2008 ter imposto “para a atribuição de Excelente a taxa de 100 por cento de cumprimento das actividades lectivas”.

A versão final será conhecida esta semana e o grupo de docentes poderá depois avançar com acções judiciais.

in Correio da Manhã

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Derrota do ME nos tribunais.

ME foi derrotado no Supremo Tribunal Administrativo. O Simplex e o Simplex2 vão também ser contestados em tribunal

O ME volta a ser derrotado nos tribunais . O Supremo Tribunal Administrativo confirmou que as substituições deveriam ter sido pagas como serviço extraordinário. Entretanto, com estes Acórdãos do STA, volta a alargar-se o prazo para que os professores possam requerer o pagamento daquelas horas extraordinárias. Quem não o fez até 19 de Janeiro de 2009 (data em que se completava um ano sobre a última decisão transitada em julgado antes destes Acórdãos), vai poder fazê-lo até, praticamente, final de 2009. Nesse sentido, os professores deverão dirigir-se aos seus Sindicatos para serem apoiados nos processos de reclamação do pagamento a que têm direito. A FENPROF mantém outros processos nos tribunais, sobre as mais variadas matérias, incluindo o "simplex" da avaliação, que se aplicou no ano lectivo passado. E vai avançar, brevemente, com o processo de contestação do "simplex2" cujo quadro legal é de legalidade e, mesmo, constitucionalidade duvidosa. Recordo que, amanhã, Paulo Guinote começará a revelar o conteúdo do parecer jurídico pedido ao advogado Garcia Pereira. Tudo indica que o parecer de Garcia Pereira vai no sentido de revelar evidências da inconstitucionalidade e ilegalidade do decreto regulamentar 1-A/2009. Estão criadas as condições para impugnar judicialmente os actos administrativos praticados ao abrigo do Simplex2.
Foto: Pintura de Salvador Dali

PROPOSTAS INACEITÁVEIS...

Jorge Pedreira acusa os sindicatos de irresponsabilidade, reafirma divisão da carreira e quer mais competição entre os docentes


«Os cidadãos não podem escolher cumprir ou não cumprir a lei ou partes da lei. As únicas entidades que têm competência para declarar ilegalidades ou inconstitucionalidades são os tribunais. Enquanto os tribunais não o fizerem, as leis estão em vigor e devem ser cumpridas», afirmou.
No entender de Jorge Pedreira, «é de uma enorme irresponsabilidade os sindicatos apelarem ao não cumprimento da lei, sendo certo que nunca serão eles a sofrer as consequências desse incumprimento». Fonte: TSF, 9/2/09
Comentário
1. Reparem na contradição: o ex-dirigente do Snesup (Sindicato Nacional do Ensino Superior, afecto ao PS) diz, por um lado, que só os tribunais podem declarar ilegalidades e inconstitucionalidades; por outro, diz que é uma irresponsabilidade os sindicatos recorrerem aos tribunais.
2. As propostas de alteração ao decreto-lei 15/2007 mantêm a divisão da carreira, reforçam a competição entre os professores e convidam à divisão. São uma forma de "comprar" mais alguns docentes, mantendo e reforçando tudo o que de mau o novo ECD tem: mais competição e mais divisão. A FENPROF e a FNE já fizeram saber que as propostas são inaceitáveis. Na próxima quarta-feira, será isso que os sindicatos vão dizer a Jorge Pedreira. Mário Nogueira afirmou, esta noite, que a teimosia do ME vai obrigar os professores a intensificar as formas de luta.
4. Quando Jorge Pedreira fala, os professores lutam. É de crer que as declarações de Jorge Pedreira conduzam à intensificação da luta dos professores. A FENPROF já fez saber que prepara o maior cordão humano ligando a 5 de Outubro ao Palácio de S. Bento. Na última semana do 2º trimestre, os sindicatos vão realizar uma ampla consulta aos professores, tendo em vista a definição de formas de luta mais radicais no 3º trimestre.
Foto: Pintura de Salvador Dali

Cumpra-se a Lei!

Este texto foi elaborado há cerca de duas semanas e enviado para o Público mas como até ao momento não foi usado (lá se vai a teoria de que existe uma aliança oculta de interesses…), acho que já sou livre de o publicar no Umbigo, como aperitivo para outros desenvolvimentos.


Eu acho que a gota de água foi a declaração do secretário de Estado Pedreira, por ocasião da aprovação do chamado simplex2 da avaliação do desempenho docente, em que afirmou algo como «não passa pela cabeça do Ministério da Educação que as escolas não cumpram a lei».

Após quatro anos de contínuo desrespeito pela classe docente e pelo funcionamento dos estabelecimentos de ensino, com repetidas acusações de incumprimento dos deveres pelos docentes e de mão compreensão das leis pelas escolas (relembre-se o episódio do Estatuto do Aluno e respectivo regime de faltas, penso que esta última forma de insinuar que os professores não são cidadãos cumpridores das leis e que as escolas são como que espaços de marginalidade terá sido como que um ponto de não retorno para a paciência de muitos professores.

De que lei falava o secretário de Estado? Porque a verdade é que já poucos se entendem verdadeiramente quanto ao que está em vigor do modelo original de avaliação do desempenho docente e se as sucessivas simplificações, por via de decreto regulamentar, estão em conformidade com o que se encontra no Estatuto da Carreira Docente. Porque, quer-me parecer, há demasiadas zonas de obscuridade nesta sobreposição de diplomas.

Será que Jorge Pedreira falava da Lei de Bases do Sistema Educativo? Não me parece, pois até parecer em contrário, o processo de escolha do Director Executivo com base do decreto-lei 75/2008 por parte do Conselho Geral Transitório, com a composição actual, contraria de forma explícita o que está estabelecido no artigo 48º da referida Lei de Bases.

Será que estavam em causa as leis desrespeitadas pelo Ministério da Educação por ocasião da repetição, com base em despacho, dos famosos exames de Química e Física que os tribunais anularam? Ou será que se trata das decisões judiciais a favor dos docentes que requereram o pagamento das aulas de substituição quando a sua regulamentação estava em desacordo com as normas de elaboração dos horários?

Porque muitos professores estão efectivamente preocupados com o cumprimento das leis da República, porque todos são cidadãos responsáveis e porque se interrogam acerca da capacidade da equipa do Ministério da Educação para interpretar devidamente a legislação básica do sector, incluindo alguns dos diplomas produzidos nos últimos anos sob a sua própria orientação, um grupo desses professores decidiu pedir a um especialista reputado um parecer jurídico, devidamente fundamentado, sobre muitas das questões que continuam por esclarecer, desde as mais antigas (sistema de quotas para progressão na carreira e respectiva divisão) até às mais recentes (ameaça de imposição de procedimentos disciplinares sobre quem não entregue os chamados «objectivos individuais», que é uma a etapa omissa no processo de avaliação definido no Estatuto da Carreira Docente), não esquecendo o já mencionado modelo de gestão escolar e o entrecruzar dos diversos diplomas que vieram simplificar o processo de avaliação do desempenho, ao que parece sob pressão de um parecer da própria Provedoria de Justiça.

Esta iniciativa foi despoletada por um grupo de docentes de todo o país, sem qualquer enquadramento organizacional, seja ele de natureza político-partidária, sindical ou outra. Não porque se esteja contra a existência destas estruturas, mas apenas porque achamos que a forma mais transparente e evidente de demonstrar as preocupações cívicas dos professores é desenvolver este tipo de iniciativas a partir da base, num processo que se caracteriza por ser espontâneo e voluntário.

Porque, em vez de insurrectos ou incumpridores, os professores são os primeiros a quererem que este seja um Estado de Direito, onde as leis se cumpram, se possível por parte daqueles que têm a missão de as elaborar e executar.

Cumpra-se, pois, a Lei.

Posted by Paulo Guinote

COMUNICADO DOS PCE'S REUNIDOS EM COIMBRA (7-2-09)


Comunicado aprovado na reunião de Presidentes de Conselho Executivo, realizado no sábado (7/2/2009), em Coimbra, sobre o processo de Avaliação Desempenho Docente.

...Texto Integral...


Os 212 Presidentes de Conselho Executivo reunidos em Coimbra, consideram que a base do desempenho das suas funções se rege por princípios de gestão democrática da actividade educativa das escolas. Não estando em causa a ofensa do quadro legal em vigor, sublinha-se, porém, que o cumprimento de tal dever não exclui, antes implica, a assunção do dever cívico de garantir o bom funcionamento das Escolas no cumprimento de projectos educativos destinados à melhoria das aprendizagens dos alunos.

O espírito que tem vindo a presidir à iniciativa de encontro de Presidentes de Conselho Executivo é o de, na observância dos princípios de responsabilidade institucional, transmitirem ao Ministério da Educação:

· a convicção de que este modelo de avaliação é um mau instrumento de gestão.

· a convicção de que este modelo não contribui para a melhoria do desempenho da escola pública naquela que é a sua finalidade: garantir a qualidade do ensino.

· que a insistência na aplicação do actual modelo não teve em conta e prejudica a construção de uma ferramenta de avaliação do desempenho docente justa, séria e credível, parecendo ignorar os sinais de preocupação e empenho continuadamente transmitidos pelas escolas, nomeadamente, em reuniões com o Ministério da Educação e documentos enviados pelas mesmas.

· Que as sucessivas adaptações introduzidas no modelo de avaliação, não correspondendo ao acima expresso, promoveram - sob a forma de recomendações e documentos avulso - factores de perturbação da vida nas Escolas, descentrando a atenção dos docentes daquela que é a sua tarefa
principal.

· que tal insistência - desvalorizadora das diversas tomadas de posição dos docentes no uso das garantias de participação e protesto inerentes ao funcionamento do regime democrático - parece responder apenas a um objectivo político que se esgota no mero cumprimento de um calendário.

Estas preocupações, transmitidas à Sra. Ministra da Educação em audiência do passado dia 15 de Janeiro, não se alteraram e têm vindo a ser confirmadas, não se tendo dissipado o clima de instabilidade vivido nas Escolas, antes o agudizando.

Assim, é entendimento dos presentes que em relação às questões que envolvem a entrega dos OI, importa sublinhar que:

· na legislação publicada, NÃO FIGURA NENHUMA REFERÊNCIA À OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DOS MESMOS PELOS DOCENTES, NEM À SUA FIXAÇÃO PELO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO;

· os objectivos constantes no projecto educativo e no plano anual de actividades da Escola são referência adequada, em si mesmos, à avaliação de desempenho docente.

De igual modo, os presentes consideram fundamental dar continuidade ao desenvolvimento de um trabalho reflexivo e compreensivo sobre as questões essenciais da educação, da função da Escola Pública e da Carreira Docente.

Neste sentido EXORTAM OS DEMAIS PRESIDENTES DE CONSELHO EXECUTIVO DO PAÍS A ASSOCIAREM-SE A ESTA REFLEXÃO.

Este plenário reitera a posição anteriormente assumida, em Santarém, e transmitida à Sra. Ministra da Educação, no sentido da suspensão do actual modelo de avaliação como condição essencial para a defesa inequívoca da Escola Pública e da qualidade do ensino.


A versão em PDF encontra-se aqui.

Uma possível saída deste impasse...


1. Com os 212 PCEs a afirmarem que aceitam a ficha de auto-avaliação de todos os docentes que a queiram entregar, tenham ou não entregue a ficha dos objectivos individuais, a luta dos professores entra na via do possível.
2. E porquê? FJ Santos explica as razões num post muito interessante e que merece ser lido.
3. Eis um resumo dos argumentos de FJ Santos: fazer a auto-avaliação é mostrar ao país que os professores querem ser avaliados; é recusar o conceito de legislação através do "fórum da DGRHE"; é impedir que milhares de professores mantenham a carreira congelada; é encostar à parede os PCEs que andam a intimidar os professores, obrigando-os a avaliar todos os professores, incluindo os que eles ameaçaram e notificaram de incumprimento.
4. Estou em crer que a luta dos professores, ao longo do 3º trimestre vai passar pela entrega da ficha de auto-avaliação, reportada aos objectivos traçados no PE e no PAA, pela recusa da assistência a aulas e por greves aos primeiros tempos.
5. Não será uma vitória. Mas é uma forma de sair do impasse. Num contexto difícil e em que a maioria dos professores não foi capaz de recusar a entrega dos O.I. (coisa fácil mas que não foi bem sucedida) esta é a resistência possível. Essa resistência irá também revelar-se na recusa generalizada da atribuição de MB e EXC. E é justo que assim seja porque o processo não foi sério.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

O mais importante acontecimento depois da última greve...

O encontro de 212 PCEs foi o mais importante acontecimento depois da última greve geral.

1. A PCE da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, porta-voz dos 212 PCEs, foi eficaz, educada e certeira. Fez bem em não querer comentar as afirmações da ministra: "o processo de avaliação de desempenho decorre com normalidade". Não era preciso comentar. A simples presença de 212 PCEs, 18% do total, num encontro, realizado num sábado, é a prova da falta de normalidade do processo de ADD.
2. Aliás, a causa da presença de 212 PCEs na reunião de Coimbra é precisamente a falta de normalidade do processo, a enorme turbulência que ele causa nas escolas, a degradação do ambiente de trabalho e o risco de vir a prejudicar as aprendizagens dos alunos.
3. O pedido de audiência ao PR é correcto. 212 PCEs têm mais força do que milhares de professores nas ruas. E o PR será sensível a isso. Estou convicto que vai receber os representantes dos PCEs.
4. A próxima reunião, a realizar em Lisboa, vai ter mais PCEs. Já imaginaram o que seria juntar metade dos PCEs numa reunião de onde sai um pedido de suspensão deste modelo de avaliação?
5. À medida que mais PCEs começarem a perceber as enormes injustiças que a aplicação do Simplex2 provoca, serão mais os que juntarão a voz aos 212.
6. Aqueles que desistiram antecipadamente da luta ou que a afirmaram morta antes do tempo certo, vão ficar admirados com o que acontecerá no 3º trimestre: para além de mais reuniões de PCEs, nessa altura com mais de 3 centenas de presenças, são de esperar greves aos primeiros tempos da manhã e da tarde e mais manifestações nacionais. Para além da contestação jurídica com a impugnação em sede de tribunal administrativo dos actos cometidos ao abrigo do decreto regulamentar 1-A/2009.
7. Desenganem-se aos que, cortando toda a solidariedade com os colegas, pensam que vão aproveitar a confusão para obter o EXC e o MB. Não vão. Em breve saberão porquê.
Foto: Pintura de Salvador Dali

A Verdadeira História do Clube Bilderberg - Oferta do Livro


Agora já pode ler o livro que conta a história do Clube Bilderberg. O autor é Daniel Estulin. O livro tem o título de A Verdadeira História do Clube Bilderberg e foi editado pela Editora Planeta, em 2005. Há muito que o livro está esgotado e desapareceu das livrarias. Para ler o livro, basta clicar aqui. Está em PDF. Pode gravar o livro no seu computador ou numa pen. O livro tem 1427 KB. Na versão em papel, são 253 páginas. Há quem não acredite nas informações compiladas por Daniel Estulin. E há quem acredite. O autor do livro apresenta muitas dezenas de fontes. Leia e tire as suas conclusões.
Índice do livro:
1. O Alvorecer de uma nova era
2. Escravidão total
3. O Clube Bilderberg
4. O Council on Foreign Relations
5. A conspiração dos Rockefeller e a comissão trilateral
6. Para uma sociedade sem dinheiro efectivo
7. Chamada à acção
Apêndice 1. Conversações das reuniões Bilderberg
Apêndice 2. A sombra do governo mundial
Apêndice 3. A lista dos participantes na reunião do Clube Bilderberg em 2005
Foto: Pintura de Salvador Dali