quarta-feira, 28 de outubro de 2009

SECRETÁRIOS DE ESTADO

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: José Almeida Ribeiro
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: João Gomes Cravinho
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Costa Pina
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques
Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: Laurentino Dias
Secretária de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques
Secretário de Estado da Administração Local: José Junqueiro
Secretária de Estado da Igualdade: Elza Pais
Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: Marcos Perestrello
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna: José Conde Rodrigues
Secretária de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo
Secretário de Estado da Protecção Civil: Vasco Franco
Secretário de Estado da Justiça: João Correia
Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária: José Magalhães
Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro
Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade
Secretário de Estado da Energia e da Inovação: Carlos Zorrinho
Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro
Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: Luís Vieira
Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações: Paulo Campos
Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca
Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa
Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: Fernanda Carmo
Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques
Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional: Valter Lemos
Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Moniz
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: Manuel Pizarro
Secretário de Estado da Saúde: Óscar Gaspar
Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
Secretário de Estado da Educação: João Mata
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor
Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle

No total, são 38 os secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional, porque na segunda-feira tomou já posse como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros João Tiago Silveira.


In Lusa.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Sem surpresas! - Isabel Alçada nova ministra da educação

Isabel Alçada aventura-se na Educação, um dos ministérios mais controversos da última legislaturaIsabel Alçada, co-autora da colecção juvenil “Uma Aventura” e ex-dirigente sindical, é a nova ministra da Educação, sucedendo a Maria de Lurdes Rodrigues num dos sectores que mais dores de cabeça provocaram ao Executivo socialista na última legislatura.A escolha da Comissária do Plano Nacional de Leitura para ocupar o n.º 107 da Avenida 05 de Outubro, em Lisboa, não representa qualquer surpresa, já que o seu nome era apontado como o mais provável desde a apresentação do programa eleitoral do PS, em Julho. Discursou inclusive num comício dos socialistas, no final do mês de Setembro.Isabel Alçada nasceu em Lisboa a 29 de Maio de 1950 - tem 59 anos - e é a mais velha de três irmãs.A nova ministra frequentou o Liceu Francês Charles Lepierre, onde concluiu o ensino secundário e licenciou-se a seguir em Filosofia na Faculdade de Letras de Lisboa.Iniciou a sua vida profissional no Centro de Formação e Orientação Profissional - Psicoforma e, mais tarde, ingressou nos quadros do Ministério da Educação, tendo participado na Reforma do Ensino Secundário em 1975/76. No ano seguinte decidiu seguir a carreira como professora do 2.º ciclo de Português e História.Entre 1981 e 1983 fez parte da direcção do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, afecto à Federação Nacional dos Professores (Fenprof).Entretanto, em 1982/83, fez um mestrado em Ciências da Educação nos Estados Unidos, na Universidade de Boston, e depois, em 1987, a preparação do doutoramento em Ciências da Educação na Universidade de Liège (França).A partir de 1985 passou a integrar o quadro de professores da Escola Superior de Educação de Lisboa.Como escritora de livros infanto-juvenis estreou-se em 1982, em parceria com Ana Maria Magalhães, com a colecção “Uma Aventura”, que conta hoje com mais de 50 volumes, e depois “Viagens no Tempo”.No ano lectivo 1995/1996 foi nomeada pelo Ministério da Educação coordenadora do grupo de trabalho responsável pela concepção da rede de bibliotecas escolares, e no ano seguinte foi nomeada para coordenar a equipa encarregada de estudar as problemáticas relacionadas com o livro escolar.Em Janeiro de 2001 assumiu o cargo de Administradora da Fundação de Serralves, em regime de voluntariado.Em 2006 foi designada comissária do Plano Nacional de Leitura (PNL), uma iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e dos Assuntos Parlamentares.O PNL tem como objectivo central elevar os níveis de literacia dos portugueses e colocar o país a par dos parceiros europeus.Um dos principais desafios de Isabel Alçada deverá ser recuperar as deterioradas relações entre a tutela e os sindicatos de professores, que travaram uma “batalha” na última legislatura com Maria de Lurdes Rodrigues. O Estatuto da Carreira Docente e a avaliação de desempenho foram as matérias mais contestadas, tendo originado diversas manifestações.
In Público.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

MANIFESTO - A Escola Não Pode Esperar Mais

O actual modelo de avaliação de professores e a divisão arbitrária da carreira em duas categorias criaram o caos nas escolas. A burocracia, a desconfiança e o autoritarismo jogam contra a melhoria das aprendizagens e contra a dedicação total dos professores aos seus alunos. Quem perde é a escola pública de qualidade.Este ambiente crispado e negativo promete agudizar-se nas próximas semanas. Com efeito, até ao dia 31 de Outubro, se até lá nada for feito, as escolas estão obrigadas por lei a fixar o calendário da avaliação docente para o ano lectivo que agora começou. Pior ainda, sucedem-se os Directores que teimam em recusar avaliar os docentes que não entregaram os objectivos individuais, aumentando a instabilidade e a revolta.Independentemente das alternativas que importa construir de forma ponderada, é urgente que a Assembleia da República decida sem demoras parar já com as principais medidas que desestabilizaram a Educação, sob pena de arrastar o conflito em cada escola e nas ruas.Porque a escola não pode esperar mais, os subscritores deste manifesto apelam à Assembleia da República que assuma como uma prioridade pública a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de professores, a revogação de todas as penalizações para os que não entregaram os objectivos individuais e o fim da divisão da carreira docente. Sem perder mais tempo.Não podemos esperar mais. A Educação também não.

Subscrevem esta iniciativa do Movimento Escola Pública:Os blogues: A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Outròólhar (Miguel Pinto), O Estado da Educação (Mário Carneiro), O Cartel, Octávio V Gonçalves (Octávio Gonçalves), Educação S.A.Os movimentos: APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), Promova (Movimento de Valorização dos Professores), MEP (Movimento Escola Pública), Escola do Presente (Safira).

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Novas da FENPROF

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
FENPROF SOLICITA REUNIÕES AOS PARTIDOS POLÍTICOS

Com as eleições legislativas do passado dia 27 de Setembro foi criado um novo ciclo político cujo contexto, para a FENPROF, é favorável a que se estabeleça e desenvolva um mais profícuo diálogo social e político. Contribui, para que assim seja, o facto de nenhum partido, por si só, ter obtido uma maioria absoluta de deputados o que confere um novo protagonismo à Assembleia da República que fica, assim, mais responsabilizada e com capacidade acrescida de intervenção na definição das políticas para o país.

Na Legislatura que tem agora início, há problemas herdados, designadamente na Educação, que carecem de resolução, em muitos casos, urgente. Com os objectivos de debater as questões da Educação, actualizar o diagnóstico quanto ao seu estado, dar a conhecer os contributos e propostas que tem para que se caminhe no sentido da resolução dos problemas e, ainda, conhecer melhor as propostas e prioridades dos partidos políticos com representação parlamentar para a área da Educação, a FENPROF solicitou a realização de reuniões com todos: CDS/PP, PSD, PS, PEV, PCP e BE.

Logo que estejam constituídas, a FENPROF solicitará, igualmente, reuniões à equipa do Ministério da Educação, à equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, bem como à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.Na reunião agora solicitada aos partidos políticos será apresentada, pela FENPROF, a Carta Reivindicativa dos Professores e Educadores Portugueses, bem como as prioridades que se consideram indispensáveis para a acção, neste sector, no futuro próximo.

O Secretariado Nacional

Publicada por Anabela Magalhães

sábado, 10 de outubro de 2009

A vingança serve-se fria...

Depois de Sócrates ter hipotecado, de forma injustificada e demagógica, o sucesso da sua governação ao "desígnio" da avaliação do desempenho dos professores e tendo em conta que a inépcia, a arbitrariedade e a prepotência com que o ministério da Educação forjou os titulares e impôs o modelo de avaliação levou a que as coisas dessem para o torto e se tenham traduzido numa legislatura perdida em matéria de educação, o novo governo e o PS que, minoritariamente, o suporta puseram-se a jeito dos professores e dos partidos da oposição para serem constrangidos a enfiarem no saco as suas equivocadas bandeiras.
Mas, falar-se de “vingança” dos professores é manifestamente exagerado, pois, trata-se apenas da imprescindível reposição das condições de justiça, equidade e bom senso que medidas erráticas e absurdas haviam arruinado miseravelmente.
As iniciativas legislativas que os partidos da oposição irão protagonizar constituem uma tempestade necessária e que, ao contrário do que a notícia do Expresso deixa transparecer, tem duas frentes activas no imediato, ou seja, a suspensão do modelo de avaliação, mas também e sobretudo, a revogação da divisão da carreira.
O enfoque exclusivo na questão da avaliação não sei se corresponde a um afunilamento premeditado ou se resulta apenas de uma leitura distraída e redutora que o jornalista empreende dos compromissos que os partidos da oposição assumiram com os professores e que agora vêm sendo publicamente reiterados partido a partido.
Seja como for, estamos perante uma notícia amputada, uma vez que a intervenção legislativa, em sede parlamentar, não se cingirá à rejeição do modelo de avaliação do desempenho em vigor e dos seus efeitos, como se estenderá inevitavelmente à revogação do ECD na parte relativa à divisão artificial e iníqua entre titulares e meros professores, enquanto medida que violentou direitos e expectativas legítimas e instaurou golpadas casuísticas e inaceitáveis na hierarquização dos professores, além de que retirou seriedade e desacreditou irremediavelmente o modelo de avaliação.
É bom que os jornalistas, doravante, não se esqueçam de referenciar também o fim anunciado da mãe de todos os problemas e essa chama-se divisão da carreira.

Posted by Octávio Gonçalves

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Aulas de substituição, a quem interessa?

A propósito das aulas de substituição, retirei este comentário do blog "Educação do Meu Umbigo" de Paulo Guinote.

"As aulas de substituição, como foram organizadas por milu, são um ROUBO e uma VIGARICE. Eu tinha um contrato com o estado português que previa que ao longo da minha carreira, com o avançar da idade, teria direito a reduções na componente lectiva, porque se reconhecia o desgaste que a profissão provoca. Isso era considerado justo e aceite por todos. Os professores do 1º ciclo não tinham direito a essas reduções, mas, em compensação podiam reformar-se mais cedo: eram recompensados pelo desgaste de outra maneira.O que este governo do Socraes fez foi romper esse compromisso, retirando-me esse direito sempre aceite como legítimo e justo obrigando-me a dar aulas de substituição, mais trabalhosas e cansativas que aulas normais nas minhas turmas, a alunos que eu não conheço, e para as quais também tenho que fazer planificações, mas que nem sequer são reconmhecidas como tempos lectivos.
Isto tem um nome : V I G A R I C E."

TRAVAR A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES

Ensino Oposição vai mesmo travar avaliação de professores

Catarina Duarte07/10/09 00:05

Comunidade Com o PS em minoria no Parlamento, os partidos da oposição prometem fazer desta promessa eleitoral uma das primeiras medidas da legislatura. A oposição prometeu e está disposta a cumprir. PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP vão acabar com o actual modelo de avaliação e com a divisão dos professores em duas categorias. Tudo isto não deverá acontecer antes de Janeiro, disse ao Diário Económico a vice-presidente do Parlamento e deputada do PS, Celeste Correia: "Se a oposição toda avançar junta pode alterar ou mesmo revogar o modelo de avaliação. Mas antes é preciso formar Governo e primeiro ainda está o Orçamento de Estado. Não creio que o actual modelo possa ser alterado antes do início do próximo ano".Por parte do CDS-PP, a alteração do actual modelo de avaliação e a suspensão da divisão da carreira em duas categorias é uma prioridade. "Vamos apresentar uma iniciativa legislativa assim que se iniciarem os trabalhos parlamentares", garantiu ao Diário Económico o deputado Diogo Feio.
In Diário Económico (07-10-2009)
Publicada por ILÍDIO TRINDADE

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

ALFABETO REINVINDICATIVO

5 de Outubro, Dia do Professor !

Alfabeto reinvidicativo, dedicado a todas e todos os meus colegas, que diariamente lutam para ensinar quem muitas vezes não quer aprender, para educar quem não deseja ser educado, para sensibilizar quem nunca soube o que é sensibilidade, dando tanto e tantas vezes recebendo tão pouco.

Talvez a nossa maior satisfação seja saber que em cada aula deixamos o melhor de nós próprios e esperar que pelo menos haja por dia um aluno , um pai que reconheça esse esforço.
Só um professor sabe o que é ser professor!

Por isso, para todos nós….

ALFABETO REINVINDICATIVO

A. Avaliação justa e correcta

B. Bem estar profissional

C. Colegialidade

D. Disciplina nas escolas

E. Ensinar em paz

F. Fim das injustiças e prepotências

G. Garantia de futuro profissional

H. Haja mais respeito!

I. Importância da nossa opiniãoJ. Juntos, venceremos!

L. Legislação justa e favorável

M. Mais autoridade para os professores

N. Nada de dividir a classe !

O. Outras políticas virão, os professores ficarão…

P. Profissão dignificada

Q. Queremos boas condições de trabalho !

R. RespeitoS. SegurançaT. Trabalho justo e bem remunerado

U. Uma escola de qualidade!

V. Vida profissional de qualidade

X. Xingar e achincalhar (o professor) tem de acabar!

Z. Zangados , estamos ,mas excelentes profissionais continuamos !

Um grande abraço da colega
Teresa Duarte Soares
Professora de EPE em Nuremberga, Alemanha

Publicada por ILÍDIO TRINDADE

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Fenprof exige negociação de regime transitório

Fenprof exige negociação de regime transitório de avaliação de desempenho para o ano em curso
O Secretariado da Fenprof, reunido, ontem e hoje, tomou as seguintes deliberações:
Há que garantir até ao final do 1º período:
1º A negociação de um regime transitório de avaliação de desempenho para o ano em curso;
2º A alteração do regime de transição dos docentes do ensino politécnico para a nova carreira docente;
3º A correcção dos abusos e reposição da legalidade nos horários dos professores, bem como a reorganização, ainda este ano, da sua componente não lectiva;
4º A realização de novo concurso no próximo ano lectivo, com um número de vagas de quadro adequado e a recuperação do regime de colocações cíclicas para efeitos de contratação;
5º A regularização e uniformização do regime de actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente no que respeita ao regime contratual dos docentes;
6º O respeito pelos direitos sindicais dos professores, nomeadamente o direito de reunião e o reconhecimento da autonomia das organizações sindicais.
Há que garantir ao longo do ano lectivo:
a) Revisão do Estatuto da Carreira Docente;
b) Democratização da gestão das escolas;
c) Alteração do regime de Educação Especial;
d) Revogação do diploma que impõe a municipalização do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar;
e) Revisão da Lei de Financiamento do Ensino Superior.

A história
Deixem-nos ser professores - Comunicado da Fenprof desta tarde
Publicada por Ramiro Marques

COMPROMISSO EDUCAÇÃO É PRA VALER

O PROmova desencadeará no início da próxima semana a operação “COMPROMISSO EDUCAÇÃO é PRA VALER”
COMPROMISSO EDUCAÇÃO é PRA VALER
Depois de os partidos da oposição terem plasmado nos seus programas eleitorais o essencial das reivindicações que corporizam o COMPROMISSO EDUCAÇÃO e após o povo português ter legitimado, através do voto, as posições dos professores ao proporcionar a existência de um apoio parlamentar às mesmas na forma de uma maioria absoluta, eis que é chegado o momento de as escolas/agrupamentos e de cada professor/educador em particular fazerem sentir aos grupos parlamentares dos partidos que apoiam o COMPROMISSO EDUCAÇÃO a premência em acabar com a indignação dos professores e com a degradação do clima relacional nas escolas.Para tal, é imprescindível que os deputados dos partidos da oposição desencadeiem, no prazo mais curto possível, as iniciativas legislativas conducentes, quer à revogação do ECD, especificamente na parte relativa à divisão da carreira, quer à suspensão do actual modelo de avaliação e de todos os efeitos produzidos, tanto pela divisão arbitrária, como pelas avaliações fantoches entretanto ocorridas.Neste sentido, o PROmova vai tomar a iniciativa de disponibilizar, na próxima semana, a todas as escolas/agrupamentos e a todos os professores/educadores (esperando contar neste esforço com o apoio de movimentos, sindicatos e colegas liderantes em cada escola) um texto modelo a ser dirigido aos grupos parlamentares dos partidos da oposição, recordando-lhes os compromissos eleitoralmente assumidos (que muitos partidos já reafirmaram depois das eleições) e a urgência na tomada de decisões em conformidade com os mesmos.Por cada escola/agrupamento será tomada uma posição colectiva e por cada professor/educador (que vale em média três votos por agregado familiar, logo à volta de meio milhão de votos no total dos professores) seguirá uma posição individual, todas elas dirigidas, via e-mail ou carta, para os Grupos Parlamentares (na próxima semana, facultar-se-ão os endereços) dos partidos que subscreveram o COMPROMISSO EDUCAÇÃO e transpuseram as suas principais reivindicações para os respectivos programas eleitorais.Ao texto será anexado ou acoplado o documento do COMPROMISSO EDUCAÇÃO, para que ninguém se esqueça da expectativa de escolas e de professores/educadores em verem erradicadas as medidas incompetentes, nada sérias e injustas que este governo impôs de modo autocrático.

Disponibilizamos, desde já, o texto que consubstancia o COMPROMISSO EDUCAÇÃO (aqui), podendo, quem assim o preferir, solicitar (para o e-mail octaviog@sapo.pt ) que lhe seja remetido o documento original em ficheiro.Revogação da divisão da carreira e suspensão do modelo de avaliação... ESTÁ QUASE!
Aquele abraço,
PROmova