sábado, 14 de fevereiro de 2009

Garcia Pereira: "professores devem responder às notificações". Sindicatos iniciam batalha jurídica


Garcia Pereira aconselhou os professores que receberam notificações dos PCEs a responderem: "digam que não estão a desobedecer ao não entregarem os objectivos individuais, pois é uma ordem que não tem origem em legislação válida". Foi ontem, durante a conferência de imprensa, no período de perguntas e respostas. O advogado insistiu na necessidade de os professores exigirem justificações e fiundamentações por escrito aos PCEs. Todas essa notificações e respostas dos PCEs aos requerimentos devem ser guardadas para serem usadas em sede de tribunal administrativo. Os professores preparam-se para uma longa batalha jurídica. A FENPROF e o SINDEP já afirmaram que vão accionar judicialmente a DGRHE e os PCEs que abusarem do poder. A FNE não vai entrar na batalha jurídica. Tão pouco se associou à iniciativa da FENPROF que vai realizar um gigantesco cordão humano a ligar a 5 de Outubro à Assembleia da República. A FNE parece fiel ao seu princípio: as lutas param quando se negoceia com o ME. Falta saber se a FNE vai estabelecer acordo em torno do ECD. Em comunicado, a FNE negou estar prestes a realizar acordo com o ME.
Foto: Flores silvestres

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