ORDEM DE PROFESSORES...

SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ORDEM PROFISSIONAL DOS PROFESORES

(Pelo Grupo PROJECTO POR UMA ORDEM PROFISSIONAL DOCENTE: POPROF)

A propósito da actual reflexão sobre a Profissão Docente em Portugal e dos novos desafios colocados ao Professor do Século XXI, surgiu a ideia de avançar com a proposta de uma Ordem Profissional e do respectivo Código Ético e Deontológico. Não é uma ideia nova, pois está em debate, diríamos em gestação, desde os tempos em que o Estado Novo tutelava autocraticamente a docência e mais recentemente, desde 1974, com o surgimento de Associações de Professores com este propósito.

Para Hargreaves (2003), “a profissão docente tornou-se uma profissão paradoxal”, pois é chamada a estimular a competitividade própria de uma sociedade globalizada, ao mesmo tempo que deve ser o sustentáculo da cidadania e de valores como a cooperação e o respeito pelo outro. Estas e outras exigências aliadas a uma sociedade em contínua mudança, imprevisível e incontrolável no seu rumo, remetem para a Escola e para a Docência novos papéis profissionais e novas adaptações. Acrescentando o facto da crescente “desprofissionalização” da Docência, sempre que aos Professores são impostas tarefas e deveres contrários à sua Formação científica, surge na necessidade de se fazer uma reflexão a nível nacional.

Uma Ordem Profissional poderia regular e orientar os Professores no cumprimento do seu papel em consonância com o seu Estatuto específico, próprio do exercício da sua actividade. Daí as questões sempre recorrentes e sem resposta efectiva: o que compete ao Professor enquanto profissional da Educação (Deveres da Docência – Deontologia Profissional)? Quais os comportamentos (Condutas) próprias de um Profissional da Educação? (Dimensão Ético da Docência).

Por outro lado, segundo Estrela (2008) “ o que nos parece fora de questão, por invalidar qualquer acção educativa, é conceber cenários de niilismo ou cenários alternativos constantemente mutáveis, alterando as finalidades educativas conforme as circunstâncias”. Qualquer cenário de uma possível Ordem dos Professores deveria concentrar-se nos tempos que vivemos, numa perspectiva de adaptação, mas tendo em conta cenários permanentes, imutáveis, tendo em conta a especificidade da Profissão e o que é essencial na profissão, a dignidade do Ensino e do acto de ensinar.

Mas independentemente das considerações históricas conjunturais, das reflexões das Ciências da Educação e de qualquer visão partidária, lançamos um desafio político e de cidadania, que extravasa qualquer perspectiva ideológica delimitada. Queremos contar com todos, todos os Professores e Associações, que se identifiquem com o nosso Projecto. Para o efeito, gostaríamos de lançar o Debate e saber qual a sensibilidade dos Professores Portugueses sobre a criação de uma Ordem de Professores. Para Debate inicial, propomos duas perguntas fundamentais:

1) - Concorda com a criação de uma Ordem Profissional Docente em Portugal? (responda sim/não e indique o porquê da sua escolha)

2) - Que preocupações deveriam ser tidas em conta por uma Ordem Docente? Que aspectos da profissão gostaria que fossem tratados por uma futura Ordem dos Professores? (enumere aspectos que considera relevantes)

Pelo Grupo,

Projecto Por uma Ordem Profissional Docente (POPROF)

Lisboa, 26 de Outubro 2008

Referências Bibliográficas:

Estrela, M.T. (2008). Reflexões preliminares a uma intervenção no domínio de uma formação ética de professores para o amanhã. Universidade de Lisboa: no Prelo.

Hansen, D. T. (2001). Teaching as a moral activity. In V. Richardson. Handbook of Research on Teaching, pp. 826-857. Washington American Educational Research Association.

Hansen, D. T. (1998). The moral is in the practice. Teaching and Teacher Education, 14(6), 643-655.

Hargreaves, A. (2003). O Ensino na Sociedade do Conhecimento. A educação através da era da insegurança. Porto: Porto Editora.