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quarta-feira, 19 de março de 2008

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Safira disse...: Quarta-feira, 19 de Março de 2008
Avaliação: a fuga em frente da ministra da Educação

"Não me façam perguntas sobre a avaliação que eu não vou responder" dizia, já nos Passos Perdidos à imprensa, a Ministra da Educação, repetindo pela enésima vez a postura assumida ao longo de mais de duas horas no plenário da Assembleia da República.

Maria de Lurdes Rodrigues foi ontem ao Parlamento "obrigada" pela marcação de uma interpelação feita pela bancada do PCP sobre política educativa e demonstrou estar em matéria de avaliação de professores entrincheirada numa verdadeira política de fuga para a frente. A ministra não cedeu perante uma manifestação de 100 mil professores nem tão pouco perante as perguntas insistentes de todas as bancadas e os pedidos de suspensão do sistema de avaliação.

Depois dos fugazes sorrisos que esboçou no comício PS do Porto, ontem nem os aplausos ritmados da bancada socialista a fizeram abandonar um ar que tinha tanto de calmo como de crispado. Apesar de tudo, garantiu à saída que todas as escolas vão cumprir o decreto que regula a avaliação dos professores, assegurando não existirem quaisquer problemas legais associados ao regime simplificado que exclui alguns dos procedimentos previstos no diploma. Aliás, a ministra disse mesmo que as simplificações já estavam previstas no diploma que determina o modelo de avaliação.

Na semana passada, na sequência das críticas ao modelo de avaliação de desempenho, o Ministério afirmou que as escolas podem aplicá-lo de forma simplificada, dispensando-se de cumprir algumas exigências, como a observação de aulas. A ministra chegou mesmo a assegurar que para cada problema comunicado à tutela pelas escolas será encontrada uma solução. No entanto, os professores queixam-se de não compreender o alcance desta decisão e de não estarem ainda na posse de todas as condições para fazer uma avaliação justa.

Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, foi claro ao lançar o tema da avaliação de professores frisando que "não ouvir o protesto e a contestação não é sinal de força, é sinal de arrogância e de falta de disponibilidade para o diálogo democrático". O deputado comunista deixou claro que a sua bancada considera que "o sistema de avaliação e outras alterações ao Estatuto da Carreira Docente consagraram o primado do administrativo sobre o educativo e do economicismo sobre a pedagogia".

Mas se as razões da chamada da titular da Educação ao Parlamento eram claras, o certo é que Maria de Lurdes Rodrigues aproveitou para fazer na sua intervenção inicial um balanço de três anos de Governo na Educação, evitando a questão da avaliação.

"O que conforta o Governo, a política educativa e as decisões dos últimos três anos são os resultados: mais eficiência na organização das escolas, lideranças mais fortes, funcionamento das escolas orientado para os alunos e para as suas famílias, mais alunos e melhores resultados, menos abandono e menos insucesso escolar", disse.

Quando acabou de falar tinha à sua espera uma bateria de 22 perguntas endereçadas por todas as bancadas e, qualquer que fosse a formulação da questão, o certo é que nada de concreto se lhe ouviu sobre a avaliação.

Reconhece que tinha sido melhor começar este processo noutra altura? O que acontecerá nas escolas em que os conselhos pedagógicos suspenderam o processo avaliativo? Vai haver professores com a mesma classificação de "excelente" e que não vão caber nas quotas? Estas foram algumas questões do CDS e BE que ficaram por esclarecer. Do PSD, pela voz de Pedro Duarte, ouviram-se duras palavras contra a "arrogância" e "prepotência" do Governo. Pedro Duarte falou ainda do que diz serem "medidas administrativas tomadas para iludir os números" e as estatísticas.

As palavras mais duras vieram da bancada bloquista, com Ana Drago a acusar o Governo de ter "dificuldades em lidar com a democracia" e em perceber que este, diz, "é um modelo errado". Usando a terminologia do ensino, Ana Drago terminou com uma reprovação: "A senhora ministra está chumbada."

Maria de Lurdes Rodrigues respondeu, acusando o PCP de não querer nenhum sistema de avaliação, o PSD de falar de uma proposta que nunca chegou a ser explicada - a criação de uma agência externa de avaliação controlada pelos sindicatos - e o CDS de ter dúvidas devido ao "desconhecimento das matérias".; 19 de março de 2008 às 17:48
Safira disse...: O Ponto da Situaçãonº 1, 13 de Março de 2008Em Lisboa, fomos 100 mil a exigir respeito pela nossa dignidadeprofissional.Exigimos uma avaliação justa, repudiámos uma avaliação incompetente.Nunca tínhamos sido tantos, nunca tínhamos sido tão esmagadores namanifestação da nossa indignação.Esta é a força que temos, sempre que a quisermos ter.Resultado, o Ministério da Educação diz, agora, que haverá mais flexibilidade.Começou por dizer, na passada segunda-feira, que a única exigência quecolocava, para este ano lectivo, era que fosse realizada a avaliação dosprofessores contratados, acompanhada da chantagem de que sem essaavaliação era impossível serem renovados os contratos desses colegas.No dia seguinte, terça-feira, pela voz do Sr. Secretário de Estado, já não eraexigido e já não era impossível. Na quarta-feira, pela voz da Sr.ª Ministra, voltou aser exigido. É a famosa firmeza, a firmeza do desnorte!Neste momento, relativamente à avaliação dos professores do quadro, oMinistério afirma: cada escola é uma escola. Assim, as escolas que, nesteano lectivo, não estiverem capacitadas para iniciar o processo de avaliação nãoiniciam; iniciam apenas as que estiverem capacitadas para o fazer.Deste modo, o Ministério da Educação pretende alcançar três objectivos:primeiro, dar a aparência, para a opinião pública, de que está a ser flexível, massem ceder, porque, dizem os seus porta-vozes, o processo está a avançar emalgumas escolas; segundo, desta forma, validar e credibilizar o incompetentemodelo de avaliação que quer impor; terceiro, insinuar que o problema está nas escolas incapacitadas, não no modelo de avaliação nem na política doMinistério.Se um número significativo de escolas iniciar o processo de avaliação (sejapara todos os professores, seja, apenas, para os professores contratados),isso constituirá o argumento de que o Ministério necessita para dizer que estemodelo de avaliação é justo e exequível, porque já está a ser praticado.Incompreensivelmente, ainda que com dignificantes excepções, parece quealguns presidentes dos Conselhos Executivos estão inebriados com os ventos que sopram do Ministério da Educação. Não se percebe a razão.Alguns há que fazem gala em revelar já terem, nas suas escolas, o processo todopreparado para avançar. Mas é curioso que não ouçamos, da parte deles, um único argumento que fundamente essa postura de militante acriticismo e deextremado voluntarismo ou, em alguns casos mesmo, de manifesto apoio aoMinistério.O que os faz correr? Vislumbram eles, no modelo de avaliação, méritos,qualidades e virtudes que mais ninguém vê? Que nenhum daqueles 100 mil12345
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professores conseguiu ver? Se sim, que nos digam, que divulguem, que nosdêem a conhecer essas benemerências.Sabemos que os presidentes dos Conselhos Executivos têm uma posiçãodelicada neste processo, contudo essa posição não pode justificar seguidismos acríticos nem o voltar de costas aos colegas que os elegeram.Se alguns pretendem salvaguardar a sua posição pessoal, podem fazê-lo: os Conselhos Pedagógicos das escolas têm o poder de decidir avançar com oprocesso ou de o deter; o C.P. é um órgão colegial, composto por muitos professores cujos votos representam (por enquanto...) o que cada departamentodeterminar. As decisões dos Conselhos Pedagógicos não vinculam nemcomprometem os presidentes dos Conselhos Executivos. A sua posição pessoalfica resguardada na eventualidade de se quererem demarcar, firmando umaposição diferente, da do resto da escola (o mesmo se aplica aos presidentes dos Conselhos Pedagógicos).Relativamente àqueles presidentes dos Conselhos Executivos que dizem apoiar omodelo de avaliação que o ME quer impor, e no momento em que 100 mil de nósse redobra na fundamentação crítica a esse mesmo modelo, reclamamos oconhecimento da sustentação teórica e técnica dessa posição.O desenlace da presente situação depende exclusivamente da vontade dosprofessores.Cada departamento de cada escola deve mandatar o seu coordenador para quevote favoravelmente, no Conselho Pedagógico, a interrupção imediata doprocesso até que haja a reformulação do decreto regulamentar da avaliação dedesempenho.Os professores contratados merecem o mesmo respeito que os professores doquadro. Se este modelo de avaliação é incompetente para uns também éincompetente para os outros. Se na terça-feira era possível que os professorescontratados renovassem os seus contratos sem a avaliação, tem de sernovamente possível. Não permitiremos que alguém possa ser prejudicado porcausa da incompetência do ministério.Recusamos que este modelo de avaliação incompetente e injusto possa seraplicado a quem quer que seja.O Marquês de Pombal foi o início de um caminho, não foi o termo de nada.Assinam os seguintes professores da Escola Secundária de Amora:Mário Carneiro, Margarida Correia, Jaime Ribeiro, João Pedro Costa, António Torres, Armindo Costa,Anabela Magalhães, Teresa Matos, José Maia, Delfim Pinto, Isabel Pereira, Rosa Amaral, Fernanda Bucho,Laura Landeiro, Maria Idalina Bravo, Paulo Ferreira, Jorge Santos, António Landeiro, Maria Leonor Falcato,Maria dos Anjos Ferrão, José Pedro Mata, Estela Oliveira, José Simão, Cristina Farinha, Filipa Coelho, ElzaMorais, Vítor Esculcas, Maria Adelaide Queijo, Lina Assunção, Adelaide Simões, Rosa Botequilha, GabrielaGonçalves, Mariana Lagarto, Fátima Matado, Lígia Sequeira, Vítor Maia, Rute Reis, António Rodrigues, MariaErnestina Quintino, Custódia Rebocho, Fernando Palma, Esmeralda Godinho, Fernando Alves, LúciaMendonça, Maria Isabel Chorão, Virgínia Barradas, Isabel Mendes, Ilda Martins, Susana Mesquita, Eugénia Assunção, Albertina Morgado, Ana Paula Monteiro.67; 19 de março de 2008 às 19:57

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