segunda-feira, 12 de abril de 2010

Professores voltam a propor criação de uma Ordem


João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), lembra este exemplo para defender que o mesmo se deve aplicar ao ingresso na carreira docente. Para se ser professor é necessário ter vocação, ser alguém para quem a educação, as crianças e os jovens sejam importantes, diz, defendendo por isso que a selecção deve ser prévia à entrada na formação inicial.

Para Grancho, a valorização da dimensão ética só poderá ser garantida através da existência de um código deontológico e de um organismo de auto-regulação. "O Estado não tem sabido regular a profissão para garantir a sua qualidade", frisa.

Por isso, a ANP vai apresentar esta semana um estudo onde se defende que a criação de um organismo de auto-regulação da profissão docente é necessária em termos de realização de interesse público. É um dos requisitos exigidos pela nova lei que regula a criação de associações públicas profissionais.

O diploma, publicado em 2008, estabelece que a constituição deste tipo de organismos "é excepcional" e pode "apenas ter lugar quando a regulação da profissão envolver um interesse público". O responsável da ANP precisa, contudo, que para a classe docente este organismo não deveria ser uma corporação profissional, tipo ordem, e sim um conselho, com maioria docente mas onde estivessem representados, entre outros, instituições do ensino superior, os pais e o Estado.

Entre os opositores à constituição de um organismo de auto-regulação - a proposta tem já duas décadas - têm figurado os principais sindicatos de professores e o Ministério da Educação. Mas o actual secretário de Estado, Alexandre Ventura, já se mostrou receptivo à ideia. É uma mudança.

Mudança de paradigma

A Federação Nacional de Professores, a maior organização sindical dos docentes, tem insistido que a constituição de uma ordem apenas serviria para "dividir a classe". Para a Fenprof, "há uma ética e uma deontologia historicamente construídas, assumidas e respeitadas pela classe docente", sendo os sindicatos "os espaços de análise" destas questões.

Grancho contrapõe, afirmando que a estes compete a defesa dos interesses laborais dos docentes. Um organismo de auto-regulação "não vai competir com os sindicatos, nem será mais uma instância de poder sobre os professores", argumenta.

Também alguns dos autores dos principais blogues de professores consideram que é necessário dar este passo. Paulo Guinote, do Educação do Meu Umbigo, diz mesmo que a existência de "um Conselho Superior com competências autónomas em matérias como a acreditação dos cursos superiores com acesso à docência, a regulamentação do ingresso na carreira e mesmo em matérias de tipo disciplinar ou de avaliação seria algo que corresponderia a uma verdadeira mudança de paradigma na área da educação em Portugal". Por outro lado, acrescenta, "quase forçaria os professores a discutirem entre si muitas questões de que actualmente se abstraem com o argumento de que o ministério faz o que quer".

A par com a sua criação, defende Grancho, deve ser elaborado um código deontológico onde estejam estabelecidos os valores fundamentais da profissão e os direitos e deveres dos professores para com os alunos, os pais, os colegas e a entidade empregadora. Para este responsável, trata-se de "um imperativo profissional".

Guinote acrescenta que um código deontológico permitiria ainda definir algo que "também falta" entre os docentes, "até para a própria avaliação do desempenho, ou seja, o perfil do professor competente ou do bom, muito bom ou excelente, e também do insuficiente ou mau, sem que isso derivasse de um estatuto de carreira regido por critérios estranhos ao rigor e qualidade científico-pedagógica dos docentes".

Os professores têm "estado consumidos na defesa do seu castelo", critica Grancho. O desgaste dos últimos anos fez subir a parada: "É preciso refundar a profissão e voltar a ganhar a confiança da sociedade pelo lado que é mais importante - a garantia do empenho dos professores."
In Público

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