segunda-feira, 30 de agosto de 2010

O que vai mudar no próximo ano lectivo?

Longe vão os tempos em que os professores eram bombardeados diariamente com decretos, portarias e despachos que afogavam as escolas num processo de revolução permanente. Foram os tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, Jorge Pedreira e Valter Lemos. Tempos idos que não deixaram saudades; mas deixaram os professores exaustos e as escolas numa confusão sem precedentes.

O ano lectivo vai iniciar-se, em todo o país, entre 8 e 13 de Setembro.

O que vai mudar?

Há mais 701 escolas de pequena dimensão encerradas. O ME queria fechar apenas 500, mas os autarcas foram mais longe. Não foram capazes de resistir à criação de grandes e vistosos centros escolares. Não há nada que faça mais feliz um autarca do que ser visto a inaugurar um edifício de encher o olho.

O ano lectivo começará com mais 10 mil crianças deslocadas. Muitas terão de fazer diariamente mais de 30 quilómetros em deslocações de casa para a escola.

São também 700 as escolas que iniciam o ano lectivo com o sistema de videovigilância activo. Os directores aplaudem e dizem que será mais fácil prevenir roubos. Para os alunos, a videovigilância obrigará a um maior autocontrolo nas atitudes e comportamentos. Falta saber quanto vai custar a manutenção do sistema e quem o vai pagar. Até Dezembro, a videovigilância vai estender-se a 1000 escolas.


Apesar do recuo do ME, que tencionava integrar as escolas secundárias não agrupadas em agrupamentos verticais gigantescos, são ainda 84 os mega-agrupamentos criados. As escolas integradas nos mega-agrupamentos vão passar por mais um processo eleitoral, sujeitando os professores a mais mudanças, constituição de novos órgãos e criação de novas lideranças.

O novo Estatuto do Aluno traz alguma esperança na prevenção e combate à indisciplina e violência escolar. Acabam as provas de recuperação. Quem ultrapassar o limite de faltas injustificadas será obrigado a seguir um plano individual de trabalho fora do horário lectivo regular. Caso o aluno reitere nas faltas, pode ficar retido. Os pais serão responsabilizados por danos causados à escola. Os prazos dos processos disciplinares serão encurtados.

Mas o ano lectivo começa também com algumas ameaças no horizonte provocadas pelo défice e pela enorme crise financeira em que o país está metido. É provável que o Ministério das Finanças impeça a realização de novo concurso de professores em 2011 e que regresse o congelamento das progressões.


E há outra má notícia já para Setembro. O famigerado modelo de avaliação de desempenho vai ser posto, de novo, em prática com mudanças ligeiras que em nada alteram a substância. De agora em diante, a avaliação fica a cargo dos relatores e é de prever que todos os docentes peçam assistência a aulas. Vai ser a confusão geral e o regresso da burocracia inútil e do mau ambiente. Não queria estar na pele dos relatores!
Posted by Ramiro Marques

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