quinta-feira, 21 de agosto de 2008

DGRHE publica listas de docentes com licença sabática para 2008/09



Pulo do Lobo, no Parque Natural do Guadiana. Fica a 20 km de Serpa, a meio caminho entre Serpa e Mina de S. Domingos.
São um pouco menos de 150 os professores contemplados com licença sabática no ano lectivo de 2008/09. A lista nominal dos contemplados foi publicada no dia 19/08 na Página Web da DGRHE. Nem todos vão ter sabática a 100%. Há um número considerável de professores que vão ter uma licencça sabática de 50%. A reclamação da decisão de indeferimento e o recurso hierárquico previstos, respectivamente, de acordo com o n.º 2 do art.º 10º e n.º 3 do art.º 12º da Portaria n.º 350/2008, de 5.5, são efectuados obrigatoriamente por via electrónica. Os prazos iniciam-se no dia em que for disponibilizada a respectiva aplicação. Está prevista a disponibilização da aplicação para as reclamações no dia 22 de Agosto (sexta-feira).
Quais os requisitos necessários?
O concurso anual para licença sabática é regulado pela Portaria 350/2008 de 5 de Maio. O número de vagas tem vindo a diminuir nos últimos anos.
Quem pode pedir licencça sabática? De acordo com o artigo 4º da Portaria 350/2008, é preciso que o professor reuna, cumulativamente, à data da apresentação da candidatura os seguintes requisitos:
a) Se professor do QE ou do QZP;
b) Ter, na última avaliação de desempenho, classificação igual ou superior a Bom;
c) Ter oito anos de tempo de serviço ininterrupto no exercício efectivo de funções docentes em estabelecimentos de educação ou de ensino públicos na dependência do Ministério da Educação;
d) Estar em exercício efectivo de funções docentes na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos referidos na alínea anterior

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