Encontro Nacional de Professores de 30 de Junho de 2012

Santana Castilho dirige carta aberta a Ministro da Educação

Senhor ministro:

Como sabe, uma carta aberta é um recurso retórico. Uso-o, agora que se cumpre um ano sobre a sua tomada de posse, para lhe manifestar indignação pelas opções erradas que vem tomando e fazem de si um simples predador do futuro da escola pública. Se se sentir injustiçado com a argumentação que se segue, tenha a coragem de marcar o contraditório, a que não me furto. Por uma vez, saia do conforto dos seus indefectíveis, porque é pena que nenhuma televisão o tenha confrontado, ainda, com alguém que lhe dissesse, na cara, o que a verdade reclama. 

Comecemos pelo programa de Governo a que pertence. Sob a epígrafe “Confiança, Responsabilidade, Abertura”, garantia-nos que “… nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os portugueses … “ e asseverava, logo de seguida, que desenvolveria connosco uma “relação adulta” (página 3). E que outra relação, senão adulta, seria admissível? O que se seguiu foi violento, mas esclarecedor. O homem que havia interrogado o país sobre a continuidade de um primeiro-ministro que mentia, referindo-se a Sócrates, rápido se revelou mais mentiroso que o antecessor. E o senhor foi igualmente célere em esquecer tudo o que tinha afirmado enquanto crítico do sistema. Não me refiro ao que escreveu e disse quando era membro da Comissão Permanente do Conselho Nacional da UDP. Falo daquilo que defendia no “Plano Inclinado”, pouco tempo antes de ser ministro. Ambos, Passos Coelho e o senhor, rapidamente me reconduziram a Torga, que parafraseio: não há entendimento possível entre nós; separa-nos um fosso da largura da verdade; ouvir-vos é ouvir papagaios insinceros.

Para o Governo a que o senhor pertence, a Educação é uma inevitabilidade, que não uma necessidade. Ao mesmo tempo que a OCDE nos arruma na cauda dos países com maiores desigualdades sociais, lembrando-nos que só o investimento precoce nas pessoas promove o desenvolvimento das sociedades, Passos Coelho encarregou-o, e o senhor aceitou, de recuperar o horizonte de Salazar e de a reduzir a uma lógica melhorada do aprender a ler, escrever e contar. Sob a visão estreita de ambos, estamos hoje, em relação a ela, com a mais baixa taxa de esforço do país em 38 anos de democracia. 

O conflito insanável entre Crato crítico e Crato ministro foi eloquentemente explicado no último domingo de Julho de 2011, no programa do seu amigo, professor Marcelo. Sujeito a perguntas indigentes, o senhor só falou, sem nada dizer, com uma excepção: estabeleceu bem a diferença entre estar no Governo e estar de fora. Quando se está no Governo, afirmou, “tem de se saber fazer as coisas”; quando se está de fora, esclareceu, apresentam-se “críticas e sugestões, independentemente da oportunidade”. Fiquei esclarecido e acedi ao seu pedido, implícito, para arquivarmos o crítico. Mas é tempo de recordar algumas coisas que tem sabido fazer e que relações adultas estabeleceu connosco. 

A sua pérola maior é o prolixo documento com que vai provocar a desorganização do próximo ano lectivo, marcado pela obsessão de despedir professores. Autocraticamente, o senhor aumentou o horário de trabalho dos professores, redefinindo o que se entende por tempos lectivos; reduziu brutalmente as horas disponíveis para gerir as escolas, efeito que será ampliado pela loucura dos giga-agrupamentos; cortou o tempo, que já era exíguo, para os professores exercerem as direcções das turmas; amputou um tempo ao desporto escolar; e determinou que os docentes passem a poder leccionar qualquer disciplina, de ciclos ou níveis diferentes, independentemente do grupo de recrutamento, desde que exista “certificação de idoneidade”, forma prosaica de dizer que vale tudo logo que os directores alinhem. Consegue dormir tranquilo, desalmado que se apresenta, perante um cenário de despedimento de milhares de professores? 

O despacho em apreço bolsa autonomia de cada artigo. Mas é uma autonomia cínica, como todas as suas políticas. Uma autonomia decretada, envenenada por normas, disposições, critérios e limites. Uma autonomia centralizadora, reguladora, castradora, afinal tão ao jeito do marxismo-leninismo em que o senhor debutou politicamente. Poupe-nos ao disfarce de transferir para o director (que não é a escola), competências blindadas por uma burocracia refinada, que dizia querer implodir e que chega ao supino da cretinice com a fórmula com que passará à imortalidade kafkiana: CT=K x CAP + EFI + T, em que K é um factor inerente às características da escola, CAP um indicador da capacidade de gestão de recursos humanos, EFI um indicador de eficácia educativa (pergunte-se ao diabo ou ao Tiririca o que isso é) e T um parâmetro resultante do número de turmas da escola ou agrupamento. Por menos, mentes sãs foram exiladas em manicómios. 

Senhor ministro, vai adiantada esta carta, mas a sua “reorganização curricular” não passará por entre as minhas linhas como tem passado de fininho pela bonomia da comunicação social. O rigor que apregoa mas não pratica, teria imposto o único processo sério que todos conhecem: primeiro ter-se-iam definido as metas de chegada para os diferentes ciclos do sistema de ensino; depois, ter-se-ia desenhado a matriz das disciplinas adequadas e os programas respectivos; e só no fim nos ocuparíamos das cargas horárias que os cumprissem. O senhor inverteu levianamente o processo e actuou como um sapateiro a quem obrigassem a decidir sobre currículo: fixou as horas lectivas e anunciou que ia pensar nas metas, sem tocar nos programas. Lamento a crueza mas o senhor, que sobranceiramente chamou ocultas às ciências da educação, perdeu a face e virou bruxo no momento de actuar: simplesmente achou. O que a propósito disse foi vago e inaceitavelmente simplista. O que são “disciplinas estruturantes” e por que são as que o senhor decretou e não outras? Quais são os “conhecimentos fundamentais”? O que são o “ensino moderno e exigente” ou a “redução do controlo central do sistema educativo”, senão versões novas do “eduquês”, agora em dialecto “cratês”? Mas o seu fito não escapa, naturalmente, aos que estão atentos: despedir e subtrair à Educação para adicionar à banca.

Duas palavras, senhor ministro, sobre o Estatuto do Aluno. É preciso topete para lhe acrescentar a Ética Escolar. Lembra-se da sua primeira medida, visando alunos? Eu recordo-lha: foi abolir o prémio para os melhores, instituído pelo Governo anterior. Quando o senhor revogou, já os factos que obrigavam ao cumprimento do prometido se tinham verificado. O senhor podia revogar para futuro. Mas não podia deixar de cumprir o que estava vencido. Que aconteceu à ética quando retirou, na véspera de serem recebidos, os prémios prometidos aos alunos? Que ética lhe permitiu que a solidariedade fosse imposta por decreto e assente na espoliação? Que imagem da justiça e do rigor terão retirado os alunos, os melhores e os seus colegas, do comportamento de que os primeiros foram vítimas? Terão ou não sobeja razão para não acreditarem nos que governam e para lamentarem a confiança que dispensaram aos professores que, durante 12 anos, lhes ensinaram que a primeira obrigação das pessoas sérias é honrar os compromissos assumidos? Não é isso o que os senhores hoje invocam quando reverenciam Sua Santidade a Troika? Da sua ética voltámos a dar nota quando obrigou jovens com necessidades educativas especiais a sujeitarem-se a exames nacionais, em circunstâncias que não respeitam o seu perfil de funcionalidade, com o cinismo cauteloso de os retirar depois do tratamento estatístico dos resultados. Ou quando, dias antes das inscrições nos exames do 12º ano, mudou as respectivas regras, ferindo de morte a confiança que qualquer estudante devia ter no Estado. Ou, ainda, quando, por mais acertada que fosse a mudança, ela ocorreu a mais de meio do ano-lectivo (condições de acesso ao ensino superior por parte de alunos do ensino recorrente). Compreenderá que sorria ironicamente quando acrescenta a Ética Escolar a um Estatuto do Aluno assente no castigo, forma populista de banir os sintomas sem a mínima preocupação de identificar as causas. Reconheço, todavia, a sua coerência neste campo: retirar os livros escolares a quem falta em excesso ou multar quem não quer ir à escola e não tem dinheiro para pagar a multa, fará tanto pela qualidade da Educação como dar mais meios às escolas que tiverem melhores resultados e retirá-los às que exibam dificuldades. Perdoar-me-á a franqueza, mas vejo-o como um relapso preguiçoso político, que não sabe o que é uma escola nem procurou aprender algo útil neste ano de funções.

* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Professores de Educação Tecnológica pedem "humildade" e suspensão de revisão curricular

Lisboa, 12 mai (Lusa) - A associação dos professores de Educação Tecnológica exigiu hoje a "suspensão imediata" da revisão curricular que elimina a disciplina do 3º ciclo do ensino básico, considerando que o governo devia dar um sinal de "humildade democrática".


Em declarações à Agência Lusa no fim de um encontro nacional da Associação Nacional de Professores de Educação Técnica (Anapet), o seu presidente, Adérito Sá Gomes, afirmou que "académicos, sindicatos, associações, partidos - exceto uma senhora deputada do PSD - e a Confederação Nacional de Associações de Pais" convergiram nessa conclusão.

"Porque [a disciplina de Educação Tecnológica] é estruturante, faz falta ao currículo e promove o sucesso escolar, esta revisão curricular deve ser suspensa imediatamente e dar lugar a uma discussão mais profunda com todos os parceiros", salientou Adérito Gomes.

Adérito Sá Gomes indicou que "há um grande prejuízo para os alunos" em não ter Educação Tecnológica no 3º ciclo e afirmou que a associação espera "por um sinal de humildade democrática".

Educação Tecnológica que futuro?

 ANAPET vai realizar um Encontro Nacional, em Lisboa, no próximo dia 12 de Maio, subordinado ao tema "Revisão curricular dos ensinos básico e secundário: Que futuro para a Educação Tecnológica e para o ensino profissional?".

 

O Encontro realiza-se no Auditório do Colégio São João de Brito, no Lumiar. Inicia-se às 9h00 e termina às 18h00. Para obter informações sobre a forma de cá chegar, devem consultar o programa do Encontro.

Mais informações aqui neste link.

http://aanapet.blogspot.pt/

Actividades de substituição - a nódoa mantém-se

Actividades de substituição - a nódoa mantém-se

Nos últimos tempos, a Educação, em Portugal, tem sido vítima de uma inexplicável onda de absurdos e desacertos. Em meia dúzia de anos, tomaram-se medidas de tal modo infundamentadas — ou apenas fundadas no mais grosseiro senso comum — e com consequências tão gravosas que, ainda hoje, não é possível ter a noção rigorosa das dimensões do desastre.

Deste desastre fazem parte alguns dos assuntos que tenho procurado analisar às sexta-feiras, neste blogue: o kafkiano processo de (pseudo)avaliação do desempenho docente; o desastroso modelo de gestão das escolas; a ilusória Iniciativa Novas Oportunidades. Houve, contudo, uma outra medida, que não sendo tão visível foi e continua a ser funesta para as escolas, refiro-me às designadas actividades de substituição.

Curiosamente, os actuais responsáveis governativos, depois de terem, em período eleitoral, proferido acusações graves à política educativa do governo do PS, mantêm, com retoques insignificantes, os esteios fundamentais dessa mesma política. É precisamente o que acontece com as referidas actividades de substituição: depois de já ter sido proficuamente demonstrado o disparate desta medida, o actual ministro da Educação deixou-a intacta durante o ano lectivo em curso e prepara-se para mantê-la no próximo.

Porque se trata de um significativo exemplo do modo muito pouco sério e nada competente de se fazer política educativa em Portugal, talvez seja útil recordar o que de essencial está em questão.

Esta medida, inicialmente anunciada como aulas de substituição, transformou-se, de modo rápido, em actividades de substituição. O que inicialmente seria uma medida que visava substituir um professor, que tivesse de faltar, por um outro professor da mesma disciplina acabou por se tornar na substituição de um professor, que tivesse de faltar, por um outro professor de uma qualquer disciplina. Aquilo que inicialmente era uma aula passou a ser uma actividade, aquilo que inicialmente era um momento lectivo passou a ser um momento de passatempo, aquilo que inicialmente era trabalho docente passou a ser trabalho de entretenimento de alunos. Pensada em cima do joelho e sem qualquer verdadeira intenção pedagógica (tinha o exclusivo intuito de iludir os pais e a opinião pública), a medida anunciada — aulas de substituição — nunca se concretizou: porque obviamente não existiam nem existem professores em número suficiente para que se possa assegurar a substituição de um professor por outro da mesma disciplina, e porque o ministério da Educação se recusava a pagar as aulas dadas pelo professor substituto. Sem qualquer preocupação com os interesses de aprendizagem dos alunos, o ministério da Educação promoveu, sem hesitações, a passagem de aulas pagas para actividades graciosas, porque era o modo de salvaguardar o que na realidade interessava: a aparência.

Agora, só o apedeutismo pedagógico ou o desdém pela escola podem explicar que se mantenha em vigor uma das principais causas de indisciplina e de má formação dos nossos alunos. Na verdade, basta um mínimo de seriedade para se ver o óbvio:

1. Nas escolas com problemas disciplinares graves (e são cada vez mais as escolas nesta situação), com turmas problemáticas (em regra, turmas dos cursos Profissionais e CEF), as actividades de substituição apenas potenciam os comportamentos indisciplinados, sem que haja, em contrapartida, qualquer ganho pedagógico reconhecido.

A entrada de um professor estranho numa sala de aula, para realizar uma actividade de substituição, em que existem jovens com problemas disciplinares, é normalmente pretexto para o desencadear de comportamentos conflituosos e acintosos, que, por vezes, chegam ao insulto e à ameaça física do professor. Se professores experientes e com reconhecida autoridade sentem sérias dificuldades em controlar uma turma com estas características, é fácil de imaginar o que acontece aos professores mais inexperientes e com mais dificuldades em verem reconhecida a sua autoridade. Nestas situações, ninguém sai a ganhar e todos perdem: alunos e professor.

2. Compreende-se, pois, que muitos docentes fujam das actividades de substituição como o diabo foge da cruz: são momentos de martírio ou, no melhor dos casos, de absoluta inutilidade. Um professor só consegue desenvolver um trabalho profícuo quando começa a conhecer os seus alunos e estes o professor. Um professor não é um enterteiner, não é pago para isso e não é essa a sua função.

Excluindo situações menos comuns (em que as características de uma turma e de um professor se conjugam de modo espontâneo), sempre que inesperadamente um professor desconhecido entra numa turma desconhecida não é expectável que, do ponto de vista pedagógico/disciplinar, os resultados dessa «intrusão» sejam mais positivos do que negativos.

3. Objectivamente, as actividades de substituição fomentam: a indisciplina, a propagação de maus exemplos comportamentais, a desautorização de professores e de funcionários, um enorme e inconsequente desgaste de energias, a desmotivação de todos e, infelizmente, em alguns casos, desequilíbrios psicológicos graves, entre os docentes.

Se tivéssemos responsáveis políticos sérios, as actividades de substituição nunca teriam sido criadas ou já teriam sido liminarmente extintas. Mas isso era se tivéssemos responsáveis políticos sérios.
 
por Mário Carneiro

Boa Páscoa!

Carta a Professores

Carta a professores, alunos, pais, governantes, cidadãos e quaisquer outros que possam sentir-se tocados e identificados.


por Sara Fidalgo a Sexta-feira, 9 de Março de 2012 às 11:21 ·
As reformas na educação estão na boca do mundo há mais anos do que os que conseguimos recordar, chegando ao ponto de nem sabermos como começaram nem de onde vieram. Confessando, sou apenas uma das que passou das aulas de uma hora para as aulas de noventa minutos e achei aquilo um disparate total. Tirava-nos intervalos, tirava-nos momentos de caçadinhas e de saltar à corda e obrigava-nos a estar mais tempo sentados a ouvir sobre reis, rios, palavras estrangeiras e números primos.

Depois veio o secundário e deixámos de ter “folgas” porque passou a haver professores que tinham que substituir os que faltavam e nós ficávamos tristes. Não era porque não queríamos aprender, era porque as “aulas de substituição” nos cansavam mais do que as outras. Os professores não nos conheciam, abusávamos deles e era como voltar ao zero.
Eu era pequenina. E nunca me passou pela cabeça pensar no lado dos professores.Até ao dia 1 de Março.

Foi o culminar de tudo. Durante semanas e semanas ouvi a minha mãe, uma das melhores professoras de Inglês que conheci, o meu pilar, a minha luz, a minha companhia, a encher a boca séria com a palavra depressão. A seguir vinham os tremores, as preocupações, as queixas de pais, as crianças a quem não conseguimos chamar crianças porque são tão indisciplinadas que parece que lhes falta a meninice. Acreditem ou não, há pais que não sabem o que estão a criar. Como dizia um amigo meu: “Antigamente, fazíamos asneiras na escola e quando chegávamos a casa levávamos uma chapada do pai ou da mãe. Hoje, os miúdos fazem asneiras e os pais vão à escola para dar a dita chapada nos professores”. Sim, nos professores. Aqueles que tomam conta de tantos filhos cujos pais não têm tempo nem paciência para os educar. Sim, os professores que fazem de nós adultos competentes, formados, civilizados. Ou faziam, porque agora não conseguem.

A minha mãe levou a maior chapada de todas e não resistiu. Desculpem o dramatismo mas a escola, o sistema educativo, a educação especial, a educação sexual, as provas de aferição e toda aquela enormidade de coisas que não consigo sequer enumerar, levaram deste mundo uma das melhores pessoas que por cá andou. E revolta-me não conseguir fazer-lhe justiça.

Professores e responsáveis pela educação, espero que leiam isto e acordem, revoltem-se, manifestem-se (ainda mais) mas, sobretudo e acima de qualquer outra coisa, conversem e ajudem-se uns aos outros. Levem a história da minha mãe para as bocas do mundo, para as conversas na sala dos professores e nos intervalos, a história de uma mulher maravilhosa que se suicidou não por causa de uma vida instável, não por causa de uma família desestruturada, não por dificuldades económicas, não por desgostos amorosos mas por causa de um trabalho que amava, ao qual se dedicou de alma e coração durante 36 anos.

De todos os problemas que a minha mãe teve no trabalho desde que me conheço (todos os temos, todos os conhecemos), nunca ouvi a palavra “incapaz” sair da boca dela. Nunca a vi tão indefesa, nunca a conheci como desistente, nunca pensei ouvir “ando a enganar-me a mim mesma e não sei ser professora”. Mas era verdade. Ela soube. Ela foi. Ela ensinou centenas de crianças, ela riu, ela fez o pino no meio da sala de aulas, ela escreveu em quadros a giz e depois em quadros electrónicos. Ela aprendeu as novas tecnologias. O que ela não aprendeu foi a suportar a carga imensa e descabida que lhe puseram sobre os ombros sem sentido rigorosamente nenhum. Eu, pelo menos, não o consigo ver.

E, assim, me manifesto contra toda esta gentinha que desvaloriza os professores mais velhos, que os destrói e os obriga a adaptarem-se a uma realidade que nunca conheceram. E tudo isto de um momento para o outro, sem qualquer tipo de preparação ou ajuda.

Esta, sim, é a minha maneira de me revoltar contra aquilo que a minha mãe não teve forças para combater. Quem me dera ter conseguido aliviá-la, tirar-lhe aquela carga estupidamente pesada e que ninguém, a não ser quem a vive, compreende. Eu vivi através dela e nunca cheguei a compreender. Professores, ajudem-se. Conversem. E, acima de tudo, não deixem que a educação seja um fardo em vez de ser a profissão que vocês escolheram com tanto amor.
Pensem no amor. E, com ele, honrem a vida maravilhosa que a minha mãe teve, até não poder mais.

Sara Fidalgo

P.S. - Não posso deixar de agradecer a todos os que nos ajudaram neste momento de dor *

Um texto bem actual de José Régio

mudam-se os tempos mas não as vontades...

*Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado.*
*
Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem seis contos de ordenado.

E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão

Também faz o pequeno "sacrifício"
De trinta contos - só! - por seu ofício
Receber, a bem dele... e da nação.


JOSÉ RÉGIO

Ana Drago arrasa deputado do PSD

Este discurso de Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, e sublime, simplesmente fabulosa esta resposta a um deputado do PSD Duarte Marques (fixem bem o nome deste cromo).
A forma como expõe a sua resposta é grandiosa. Obrigado Ana, pela sua forma poderosa como apresentou esta é a VERDADE nua e crua!..

Escolas abertas no Carnaval

Escolas abertas no Carnaval mas sem alunas e com menos funcionários.
O fim da tolerância de ponto do Carnaval levará as escolas públicas a abrirem as portas, mas não haverá alunos nem actividades lectivas e os funcionários deverão ser menos do que o habitual, disse o presidente da ANDAEP.

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro Botelho da Fonseca, começou por afirmar à Lusa que o facto de o Governo não ter atribuído este ano a tradicional tolerância de ponto no dia de Carnaval “não vai ter grande influência nas escolas”. Isto porque, explicou, já estava prevista uma interrupção lectiva para o período do Carnaval.

Fonte oficial do Ministério da Educação afirmou que se mantém o calendário escolar definido em Agosto com pausa lectiva entre 20 e 22 de Fevereiro, acrescentando que caberá às escolas organizarem e definirem a forma como vão funcionar no dia de Carnaval.

In Jornal Público

Rajov põe fim à disciplina de Educação Sexual

A disciplina de Educacíon para a la Cidadania, criada pelo Governo Zapatero, equivalente à nossa Formação Cívica, tem os dias contados. Rajoy vai pôr fim ao ensino dos temas fracturantes, das questões controversas e da educação sexual e quer pôr as matérias de educação moral pessoal fora do currículo. O objetivo é evitar a manipulação e a lavagem ao cérebro dos jovens. Em vez de educação sexual e temas fraturantes, os jovens espanhóis vão estudar a Constituição Espanhola e a história da União Europeia:

El ministro de Educación y Deportes, José Ignacio Wert, ha anunciado este martes el final de la polémica asignatura de Educación para la Ciudadanía, materia que será sustituida por Educación Cívica y Constitucional. Una asignatura que, en palabras de Wert, estará libre de «temas controvertidos y de adoctrinamiento ideológico».
"Educación para la Ciudadanía ha estado acompañada desde su nacimiento por la polémica y que ha creado una seria división en la sociedad y el mundo educativo", ha asegurado el ministro, durante su primera comparecencia en la Comisión de Educación y Deporte del Congreso de los Diputados.
Por ello, el titular de Educación propone una nueva asignatura que proporcione a los alumnos el conocimiento de la Constitución Española "como norma suprema que rige nuestra convivencia, la comprensión de sus valores, de las reglas del juego mediante las que se conforma una sociedad democrática y pluralista, así como la historia de la Unión Europea de la que España forma parte". Fonte: ABC

Publicado por Profblog

Novo currículo a caminho...

Vem aí o currículo “NÃO MEXAS AÍ!"

É uma espécie de currículo “NÃO MEXAS AÍ!”: reduz a experimentação,
elimina as disciplinas de artes e expressões, promove um recuo nas capacidades e competências que a escola oferece aos seus jovens, reduz o saber fazer criativamente, remete a escola para o tempo do livro-manual e do professor transmissor de conhecimentos.
O Movimento Escola Pública divulga a sua reflexão no âmbito da
discussão pública da proposta de reforma curricular, que termina esta terça-feira, dia 31 de Janeiro.

Escandaloso

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAGabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da CiênciaDespacho (extrato) n.º 774/2012
Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os.3 e 4 do artigo 2.º e no artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de julho:1. É nomeada Helena Isabel Roque Mendes para, no âmbito dos nossos Gabinetes, exercer funções de apoio à Rede Informática do Governo (RING) e de interface com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER).2. A nomeada auferirá uma remuneração mensal de € 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco euros), atualizável na mesma percentagem do índice 100 da escala salarial das carreiras do regime geral da função pública, acrescida do subsídio de refeição que estiver em vigor.3. Nos meses de junho e novembro, para além da mensalidade referida no número anterior, será paga outra mensalidade de € 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco euros), a título de abono suplementar.4. Os encargos resultantes do presente nomeação serão suportados pelo orçamento do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior.5. O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de junho de 2011, e é válido pelo prazo de 1 ano, renovável, até à sua caducidade, conforme o previsto na parte final do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de julho.11 de janeiro de 2012. — O Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró. — A Secretária de Estado da Ciência, Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.
É que isto foi publicado HOJE e é uma forma de tornear a legislação sobre os subsídios em sector teoricamente não concorrencial, pois trata-se do gabinete do senhor secretário de Estado.Sendo eu um fervoroso adepto das excepções, para melhor, à regra do esbulho salarial, estou apenas interessado em saber o que é preciso fazer ou ser para ter uma excepção assim.

Retirado do Blog do Paulo Guinote

Indignação Geral, dia 21 de Janeiro....

Colegas,


As afrontas diárias deste governo contra quem trabalha, nomeadamente nas escolas e na Administração Pública, e que afundam o país no emprobrecimento sem retorno podem e merecem uma resposta e uma alternativa. Estas apenas podem nascer da luta, que sempre têm acabado por derrubar a inevitabilidade e o impossível e aberto alternativas.


No próximo sábado, dia 21, O Movimento 15 de Outubro, e outros movimentos como o Movimento 3Rs, impulsionam uma mobilização que arranca do Marquêm de Pombal às 15h e dirigir-se-á para a Assembleia da República.


Vem participar connosco nesta mobilização para dizer BASTA! e ajudar a construir uma alternativa no país e nas escolas!


Sábado, 15h, Marquês de Pombal: Basta!


Basta de exploração e austeridade!


Esta dívida não é nossa!

Divulgação

Car@s amig@s

Na semana de 16 a 20 de janeiro a Amnistia Internacional Portugal terá uma audiência com um representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros para entregar as petições do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PFPIDESC).

Gostaríamos de pedir o vosso apoio a nível da divulgação da petição da AI na qual se pede ao governo português que ratifique este Protocolo sobre direitos essenciais como o direito a alojamento adequado, alimentação, água, saúde, trabalho, educação e segurança social.

Este Protocolo foi aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas e irá permitir que indivíduos e grupos procurem justiça através da ONU, caso os seus direitos sejam violados pelo governo e não consigam obter justiça
localmente. São necessárias as ratificações de mais 5 países para que o Protocolo possa entrar em vigor. Ajude-nos a que Portugal seja um deles.

Por favor divulguem esta petição pelos vossos contactos e pelas redes sociais. Todos juntos vamos tornar a justiça social uma realidade em Portugal!

Abraços e muito obrigada
Ana Monteiro
Coordenadora de Campanhas/ Campaign Coordinator

Amnistia Internacional Portugal

BOAS FESTAS!!

ILC Contra o Acordo Ortográfico

PROJECTO DE LEI N.º ___/X
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

No pressuposto de que as leis da República têm por finalidades a defesa dos interesses e a regulação das relações entre os cidadãos que são parte integrante e a própria razão de ser dessa mesma República, caberá a estes exercer os seus direitos de cidadania, nomeadamente através de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), caso considerem que houve prejuízo para os seus interesses colectivos ou que foram afectadas as relações entre os indivíduos e/ou entre os grupos sociais.

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (AO), tendo atravessado um longo processo, não apenas legislativo como de discussão pública (que de facto nunca existiu), durante mais de 19 anos, e tendo por fim entrado oficialmente em vigor no passado dia 1 de Janeiro, por força do determinado na Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de Julho, veio criar na sociedade portuguesa uma situação de total indefinição, não colhendo receptividade por parte de largos estratos da população e nem mesmo por parte das estruturas e serviços do Estado, salvo raras e pontuais excepções. Ou seja, e mesmo considerando que a entrada em vigor do referido Acordo Ortográfico prevê um período de implementação de seis anos, verifica-se, na prática, o geral incumprimento de uma lei da República, sendo que tanto os organismos e serviços desta como os cidadãos que a corporizam se limitam, por regra, a pura e simplesmente ignorá-la.

As generalizadas e sistemáticas resistências ao cumprimento daquilo que determina a lei indiciam, no mínimo, e plenamente comprovam, no máximo, que a entrada em vigor deste Acordo Ortográfico foi precipitada, por um lado, e que, por outro, não serve esta mesma lei da República a res publica cujos interesses deveria defender e servir.

O Acordo Ortográfico de 1990 não veio resolver problema algum, já que nunca se verificou a mais ínfima dificuldade decorrente da existência de duas grafias oficiais da Língua Portuguesa, sendo a sua entrada em vigor, pelo contrário, e essa sim, fonte geradora de problemas, provocando confusão e conflitualidade sociais, com evidente e patente desequilíbrio no binómio custos/benefícios quanto à sua entrada em vigor.

O que está em causa, fundamentalmente, é a defesa do interesse público, já que é de património nacional que falamos quando falamos da Língua Portuguesa e, por conseguinte, trata-se de uma questão de interesse nacional – que não deve nem pode ser confundido com quaisquer outros interesses –, o qual o Estado português não quis ou não soube salvaguardar.

Verificando-se que a aceitação não é nem pacífica nem são as suas directrizes acatadas pela esmagadora maioria da população, outra solução não restará se não arrepiar caminho, remover a fonte dos conflitos e eliminar a causa da indefinição, potencial geradora de verdadeiro caos social. Ou seja, e pelo exposto, não restará outra solução que não seja a de revogar de imediato a Resolução da Assembleia da República que determina a entrada em vigor do Acordo Ortográfico de 1990.

Retirado do Blog ILC Contra o Acordo Ortográfico

Fado Património Imaterial da Humanidade

E diz o Passos ao Gaspar:....

E QUE TAL ENVIARMOS AS BOAS FESTAS A TODOS OS CONTRIBUIENTES DESEJANDO UM PRÓSPERO ANO 2012?

Greve Geral - 24/ Novembro/ 2011