PROFESSORES VOLTAM À RUA

Avaliação
Professores saem à rua na segunda-feira

Concurso para contratados põe sindicatos e ministério em rota de colisão. Docentes não aceitam que o modelo de avaliação já abandonado esteja agora a ser usado.

Quatro meses depois de sindicatos e Ministério da Educação terem chegado a acordo sobre a avaliação, a Fenprof volta a convocar os professores para irem para a rua em protesto contra a avaliação de desempenho. Desta vez, para contestar o facto de os resultados da última avaliação - que tanta polémica gerou e cujo modelo acabou por ser abandonado - contarem para classificar os candidatos ao concurso para contratados.

Para segunda-feira, pelas 17.00, estão marcadas concentrações junto ao Ministério da Educação, em Lisboa e às várias direcções regionais. As manifestações foram confirmadas ontem por Mário Nogueira, depois de se reunir com a Comissão Parlamentar de Educação. Segundo estimativas da Fenprof, há mais de 40 mil candidatos a ser afectados por esta situação. Aliás, a Fenprof lançou também um abaixo-assinado contra a avaliação nos concursos, na 4.ª-feira, que na primeira noite foi subscrito por três mil docentes.

Também a FNE rejeita um concurso "baseado em injustiças". O secretário-geral João Dias da Silva lembra que os critérios de avaliação não foram uniformes, com muitas escolas a decidir não atribuir as classificações de Muito Bom e Excelente, enquanto noutras professores com nota para Excelente tiveram de ficar com o Muito Bom por causa das quotas.

O sindicalista diz que foi feito um esforço, ao longo dos últimos meses, para que o ministério resolvesse o problema, e que sempre esperou que situação estivesse corrigida na altura de lançar o concurso. Mas este abriu há quatro dias e não há sinais de que exista a intenção de intervir - a tutela já garantiu que está "a desenvolver iniciativas" no sentido de "aperfeiçoar" os concursos, mas não revelou pormenores e os sindicatos consideram que não é suficiente. Por isso, resolveram pedir a intervenção do Parlamento.

A Fenprof reuniu-se ontem com a Comissão Parlamentar de Educação e a FNE reúne-se hoje. Os vários partidos já disseram a Mário Nogueira que é impossível resolver a questão por via parlamentar, dado o tempo que demoraria. Mas uma das soluções possíveis é "fazer deslizar alguns dias o concurso para regularizar a situação do ponto de vista jurídico", diz o sindicalista. "Basta um decreto que mantenha em vigor por mais um ano uma norma já existente", afirmou. E até haver novidades da parte da tutela avançam com os protestos.

Por outro lado, alguns professores criticam os sindicatos. "Estamos sempre disponíveis para a luta, mas agora têm de ser os professores a ir para a rua para corrigir uma situação que devia ter ficado acautelada" no acordo de Janeiro, diz Ricardo Silva, da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE).

"É preciso que haja uma clarificação por parte de quem negociou este acordo para que os professores percebam o que ficou acordado e quem está a faltar a palavra dada". Ou "quem se distraiu", conclui. Por outro lado, lembra que no próximo ano há concurso para entrar nos quadros e está a criar-se um "precedente perigoso".

O professor Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do meu Umbigo, considera "incompreensível que na sexta-feira, quando foi publicado o aviso do concurso, a Fenprof tenha saído de uma reunião com a tutela a dizer que está tudo bem. E depois segunda-feira diz que está tudo mal".

Já Ilídio Trindade, do Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores, vê com apreensão que o concurso tenha sido lançado sem esta situação ter ficado resolvida, deixando milhares de professores - que são precários e estão numa situação de grande fragilidade - numa "grande indefinição".

In Diário de Notícia

Santana Castilho arrasa sindicatos!

In Público

Hoje é dia mundial do Café

São inúmeras as lendas sobre o aparecimento do costume de beber café. A mais conhecida e mais plausível delas é a que nos conta que em meados do século XV, um pastor da Etiópia, chamado Kaldi, notando que as cabras ao ingerirem os frutos de certo arbusto se tornavam mais vivas e adquiriram mais disposição, resolveu fazer uma infusão com os tais frutos e experimenta-la. Achando que seu estado de espírito e sua disposição física melhorara, continuou a beber a infusão e passou a propagá-la. Daí em diante, foi-se difundindo o uso de beber a infusão preparada com frutos do cafeeiro.

Professores voltam a propor criação de uma Ordem

João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), lembra este exemplo para defender que o mesmo se deve aplicar ao ingresso na carreira docente. Para se ser professor é necessário ter vocação, ser alguém para quem a educação, as crianças e os jovens sejam importantes, diz, defendendo por isso que a selecção deve ser prévia à entrada na formação inicial.

Para Grancho, a valorização da dimensão ética só poderá ser garantida através da existência de um código deontológico e de um organismo de auto-regulação. "O Estado não tem sabido regular a profissão para garantir a sua qualidade", frisa.

Por isso, a ANP vai apresentar esta semana um estudo onde se defende que a criação de um organismo de auto-regulação da profissão docente é necessária em termos de realização de interesse público. É um dos requisitos exigidos pela nova lei que regula a criação de associações públicas profissionais.

O diploma, publicado em 2008, estabelece que a constituição deste tipo de organismos "é excepcional" e pode "apenas ter lugar quando a regulação da profissão envolver um interesse público". O responsável da ANP precisa, contudo, que para a classe docente este organismo não deveria ser uma corporação profissional, tipo ordem, e sim um conselho, com maioria docente mas onde estivessem representados, entre outros, instituições do ensino superior, os pais e o Estado.

Entre os opositores à constituição de um organismo de auto-regulação - a proposta tem já duas décadas - têm figurado os principais sindicatos de professores e o Ministério da Educação. Mas o actual secretário de Estado, Alexandre Ventura, já se mostrou receptivo à ideia. É uma mudança.

Mudança de paradigma

A Federação Nacional de Professores, a maior organização sindical dos docentes, tem insistido que a constituição de uma ordem apenas serviria para "dividir a classe". Para a Fenprof, "há uma ética e uma deontologia historicamente construídas, assumidas e respeitadas pela classe docente", sendo os sindicatos "os espaços de análise" destas questões.

Grancho contrapõe, afirmando que a estes compete a defesa dos interesses laborais dos docentes. Um organismo de auto-regulação "não vai competir com os sindicatos, nem será mais uma instância de poder sobre os professores", argumenta.

Também alguns dos autores dos principais blogues de professores consideram que é necessário dar este passo. Paulo Guinote, do Educação do Meu Umbigo, diz mesmo que a existência de "um Conselho Superior com competências autónomas em matérias como a acreditação dos cursos superiores com acesso à docência, a regulamentação do ingresso na carreira e mesmo em matérias de tipo disciplinar ou de avaliação seria algo que corresponderia a uma verdadeira mudança de paradigma na área da educação em Portugal". Por outro lado, acrescenta, "quase forçaria os professores a discutirem entre si muitas questões de que actualmente se abstraem com o argumento de que o ministério faz o que quer".

A par com a sua criação, defende Grancho, deve ser elaborado um código deontológico onde estejam estabelecidos os valores fundamentais da profissão e os direitos e deveres dos professores para com os alunos, os pais, os colegas e a entidade empregadora. Para este responsável, trata-se de "um imperativo profissional".

Guinote acrescenta que um código deontológico permitiria ainda definir algo que "também falta" entre os docentes, "até para a própria avaliação do desempenho, ou seja, o perfil do professor competente ou do bom, muito bom ou excelente, e também do insuficiente ou mau, sem que isso derivasse de um estatuto de carreira regido por critérios estranhos ao rigor e qualidade científico-pedagógica dos docentes".

Os professores têm "estado consumidos na defesa do seu castelo", critica Grancho. O desgaste dos últimos anos fez subir a parada: "É preciso refundar a profissão e voltar a ganhar a confiança da sociedade pelo lado que é mais importante - a garantia do empenho dos professores."

In Público

Pela Vinculação dos Colegas Contratados - 8 de Abril - Assembleia da República

CONTRATADOS E DESEMPREGADOS

AMANHÃ, DIA 08/04

TODOS ÀS GALERIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA!

No próximo dia 8 de Abril será discutido e votado na generalidade o seguinte projecto de lei do PCP, que exige a vinculação para todos/as em condições análogas às estipuladas pelo Código do Trabalho:
Projecto de Lei 201/XI
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=35174
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c576c756156684a644756344c334271624449774d5331595353356b62324d3d&fich=pjl201-XI.doc&Inline=true

Autoria
António Filipe (PCP) , Bernardino Soares (PCP) , João Oliveira (PCP) , Jorge Machado (PCP) , Miguel Tiago (PCP) , Rita Rato (PCP)
PCP
2010-03-30 Entrada
2010-03-31 Admissão
2010-04-08 Discussão generalidade

Retirado do Blog APEDE

Primeira Ministra da Islândia proibiu clubes de strip...

Segundo noticiou o jornal inglês The Guardian o parlamento islandês acaba de aprovar a 25 de Março, sem votos contra e apenas duas abstenções, a proibição dos clubes de strip, considerando que as mulheres estariam desse modo sujeitas a uma "coisificação" indesejável.

A Islândia é considerada "o país mais feminista do mundo", entendida esta frase como o país onde melhor são preservados os direitos das mulheres.

A proibição incluiu fechar pura e simplesmente os clubes onde há shows de strip e lap-dance, proibir que as empregadas de bares ou discotecas andem a servir em topless e todo e qualquer tipo de nudez em locais nocturnos. Uma das responsáveis políticas por esta medida afirmou que "It is not acceptable that women or people in general are a product to be sold."

Deslocaram-se para a Islândia nos últimos anos cerca de 100 mulheres por ano oriundas de países estrangeiros especialmente para trabalhar em clubes de strip. Isto relaciona-se muitas vezes com prostituição e proliferação de redes de tráfico de pessoas, onde as mulheres se vêem enredadas por questões de pobreza e abuso de drogas. A jornalista Julie Bindel do The Guardian diz: "I have visited a strip club in Reykjavik and observed the women. None of them looked happy in their work."

Esta medida deve-se em parte à sua chefe de Estado, Johanna Sigurdardottir, assumidamente lésbica e feminista, que pretende pura e simplesmente acabar com a indústria do sexo na Islândia. Todos os países da Escandinávia aprovaram medidas que, de alguma maneira, criminalizam o negócio do sexo, justamente para proteger os direitos das mulheres e acabar com a escravatura sexual.

Na Islândia metade dos parlamentares são mulheres e nos outros quatro países, um terço. As feministas islandesas, que são fortemente opositoras da prostituição, dizem que "Johanna is a great feminist in that she challenges the men in her party and refuses to let them oppress her"; além disso, ela envolveu-se directamente durante a sua campanha em causas contra a violência sexual.

É de salientar que segundo as sondagens de opinião na Islândia em 2007 82% das mulheres e 57% dos homens defendia a criminalização do sexo pago, estando apenas 10% da população em desacordo com esta medida.

A leader da Liga Contra o Tráfico de Mulheres, Janice Raymond disse estar muito contente com esta medida: "What a victory, not only for the Icelanders but for everyone worldwide who repudiates the sexual exploitation of women."

Ao contrário, os proprietários de clubes nocturnos estão furiosos e comparam a Islândia à Arábia Saudita, onde não se pode ver nenhuma parte do corpo da mulher...

Os países escandinavos têm vindo a liderar a luta pela igualdade de direitos das mulheres no mundo, começando por estimular a mudança de mentalidades, dizendo que os homens terão de se habituar à ideia de que as mulheres não são uma mercadoria para se comprar e usar.

Retirado do blog Pérola da Cultura

Boa Páscoa!