segunda-feira, 1 de março de 2010
Movimentos de Professores Dizem NÃo à Greve...
domingo, 28 de fevereiro de 2010
Como é que é ?? Extraordinário, Pasmoso, Ridículo, And So On
Confirmar na página 622 do último Boletim do Emprego e do Trabalho. Eu não queria acreditar, apesar dos repetidos comentários que deixaram no blogue, mas é verdade:
FNE — Federação Nacional dos Sindicatos da Educação — Cancelamento de registo
Por sentença de 23 de Novembro de 2009 da 8.ª Vara — 3.ª Secção do Tribunal da Comarca de Lisboa, transitada em julgado em 11 de Janeiro de 2010, proferida no processo n.º 2206/08.5TVLSB, que o Ministério Público moveu contra a FNE — Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, foi declarada a nulidade dos estatutos e a consequente extinção da referida federação sindical por os estatutos violarem o n.º 4 do artigo 479.º e o n.º 1 do artigo 492.º, todos do Código do Trabalho.
Assim, nos termos do artigo 456.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 14 de Setembro, é cancelado o registo dos estatutos da FNE — Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, efectuado em 4 de
Novembro de 1982, com efeitos a partir da publicação desta notícia no Boletim do Trabalho e Emprego.Posted by Paulo Guinote
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Euro ou não €uro?

Negociações do ECD
Negociações em torno dos diplomas sobre o Estatuto da Carreira Docente vão continuar na próxima semana
O Ministério da Educação comprometeu-se hoje a entregar na próxima segunda feira aos sindicatos o decreto regulamentar que estipulará as novas regras da avaliação de desempenho dos professores.
A informação foi avançada à agência Lusa pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, depois de reunir com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, para discutir os diplomas que vão traduzir o acordo de princípios assinado em Janeiro.
"A letra do acordo está a ter expressão nos diplomas legais. Já estamos numa versão bastante adiantada do texto do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD)", afirmou o dirigente sindical. O decreto-lei com o novo ECD será acompanhado por uma portaria que estipula as percentagens mínimas de vagas a abrir no acesso ao 5.º e 7.º escalões até 2013, bem como um despacho garantindo uma majoração anual de 0,5 pontos aos professores classificados com "Bom" que não progridam àqueles escalões por falta de vaga. Deste modo, estes docentes poderão progredir para estes escalões num prazo máximo de três naos, já que o acrescento de 0,5 pontos por ano lhes permitirá atingir as classificações de Muito Bom e Excelente, escapando deste modo à contingentação por vagas. ~
João Dias da Silva adiantou que Governo e sindicatos voltam a reunir-se, em príncipio, na próxima quarta feira .
Segundo o acordo de príncipios assinado em Janeiro entre o ME e nove organizações sindicais, a avaliação vai realizar-se em ciclos de dois anos. Continuam a existir quotas para atribuição das classificações mais elevadas - "Muito Bom" e "Excelente" -,mas quem conseguir ser abrangido poderá progredir independentemente do númerod e vagas que for aberta nesse ano.
Por outro lado, a observação de aulas é obrigatória para atribuição daquelas duas notas, tal como aconteceu na versão simplificada aplicada no ano passado, e para a progressão ao 3.º e 5.º escalões, uma novidade.
O relatório de auto-avaliação terá de incluir, entre outros aspectos, a assiduidade, o cumprimento do serviço docente, o cumprimento dos objectivos inscritos nos documentos orientadores da vida das escolas, e o cumprimento de objectivos individuais, cuja fixação é facultativa.
A avaliação estará a cargo de um júri nomeado pelo Conselho Pedagógico da Escola, que inclui, para cada docente, um relator do seu grupo de recrutamento.
In Público
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Temporal na Madeira

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse que está a preparar o envio a Bruxelas de “um pedido de apoio”, com “documentação fundamentada”. Jardim acrescentou ainda que já falou com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, com o Presidente da República e com o primeiro-ministro.
O Governo pôs ao dispor os “meios de que a região precisasse, inclusivamente meios financeiros”, acrescentou ainda João Jardim. O Governo regional dos Açores também já mostrou disponibilidade para ajudar os madeirenses.
Dada a gravidade da situação, o primeiro-ministro José Sócrates viajou para a Madeira, para definir, com o Governo regional, o plano de ajudas para a região.
Com Sócrates viajou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que esta tarde classificou o acidente como "uma situação que exige uma resposta nacional”.
Para além dos 32 mortos, foram contabilizados 68 feridos e há ainda centenas de desalojados na ilha da Madeira. O Exército está a acolher algumas das pessoas cujas casas ficaram destruídas.
O ministro da Administração Interna disse ainda que irá levar a Conselho de Ministros uma proposta para a declaração de calamidade na Madeira, de modo a que a região possa requisitar apoio da União Europeia para lidar com os danos das cheias.
Rui Pereira afirmou também que a Autoridade Nacional de Protecção Civil tem uma equipa de 100 pessoas a postos para seguir também para a Madeira. A Câmara Municipal de Lisboa também ofereceu a ajuda dos Sapadores Bombeiros.
As zonas litorais cidade do Funchal e a vila da Ribeira Brava são as localidades mais atingidas pela fúria das ondas e pelo aumento do caudal das ribeiras que inundaram a baixa da capital madeirense, completamente intransitáveis e com elevados prejuízos.
Dadas as dificuldades de comunicações, desconhecem-se os danos registados na povoação de Curral das Freiras, cuja população esta completamente isolada. Durante o dia, houve grandes problemas de comunicações em toda a ilha. As autoridades chegaram a fazer apelos nas rádios para que médicos e enfermeiros se dirigissem aos serviços de saúde. O aeroporto esteve fechado.
A GNR mobilizou entretanto 56 homens e dois cães, do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro, para embarcar ao início da manhã de domingo para a Madeira.
Este é o pior desastre na ilha nos últimos 100 anos.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Dr. Fernando Nobre candita-se à Presidência da República

Caros amigos,
Decidi escrever estas linhas, no sentido de vos comunicar pessoalmente uma decisão de fundo que tomei enquanto cidadão independente e em nome dum imperativo moral e de consciência para Portugal, uma vez que tenho, por quem acompanha este blog, a maior consideração e respeito.
Resolvi assumir um compromisso com o meu país, Portugal. Serei candidato independente, apartidário e em nome da cidadania, a Presidente da República, nas próximas eleições de 2011.
Esta é uma decisão estritamente pessoal, enquanto cidadão que sou. Muito tenho escrito e dito sobre o dever de todos nós exercermos a nossa cidadania de uma forma activa e corajosa. Sinto que o País atravessa um período em que constantemente se põem em causa os valores e as pessoas, as promessas e os projectos. E sei a gravidade que essa atitude generalizada tem no futuro de todos nós. Acredito em Portugal! Acredito nos portugueses e nas suas capacidades. Somos, no mínimo, tão bons como qualquer outro povo do Mundo. E é isso que pretendo provar, candidatando-me a um lugar no qual penso poder fazer a diferença e dar o exemplo.
Informo por outro lado que a
Espero que compreendam as minhas palavras quando, sexta-feira ao fim da tarde, no Padrão dos Descobrimentos, a minha decisão de candidatura for, por mim, tornada pública. E quero que saibam que a minha motivação é exclusivamente uma: acreditar que posso fazer a diferença, não me acomodando nunca.