FIM DOS TITULARES

Hoje, amanhã e depois: os três dias que marcam o fim dos titulares

Ontem à noite houve uma reunião dos deputados do PS com o objectivo de decidirem o que vão fazer com o projecto de resolução do PSD sobre avaliação de desempenho. Os deputados do PS vão votar a favor do projecto do PSD.
Um projecto de resolução tem apenas força de recomendação ao Governo, não suspende o processo de avaliação que termina em Dezembro e dá margem ao Governo para encerrar o assunto sem que a opinião publicada - a única que, neste momento, interessa ao Governo - passe a ideia de derrota política de José Sócrates.
Hoje a ministra vai receber os sindicatos. Terá com a Fenprof e a Fne curtas reuniões de 45 minutos. Objectivo: apresentar o calendário negocial.
Manuel Alegre elogiou ontem a abertura da ministra para estabelecer consensos em torno da avaliação de desempenho e o estatuto da carreira docente. Ele sabe do que fala.
Quinta-feira, começam a ser discutidos, no Plenário da AR, os projectos do PCP, Verdes, BE, CDS e PSD.
O rumo está traçado. O projecto de resolução do PSD será aprovado com os votos do PS. A ministra e os sindicatos vão entender-se. Em final de Dezembro, os professores recebem a prenda de Natal por que lutam há mais de dois anos: o fim da divisão da carreira em duas categorias. Quanto ao modelo de avaliação de desempenho que virá substituir o defunto, ainda é cedo para lhe traçar os contornos. Mas é provável que acolha a sugestão do alargamento dos ciclos e dos avaliadores com formação específica e pós-graduada em supervisão e avaliação de desempenho. As escolas vão poder respirar de alívio pele menos durante o ano de 2010 e dedicar-se à sua missão: ensinar!

Posted by Ramiro Marques

SECRETÁRIOS DE ESTADO

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: José Almeida Ribeiro
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: João Gomes Cravinho
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Costa Pina
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques
Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: Laurentino Dias
Secretária de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques
Secretário de Estado da Administração Local: José Junqueiro
Secretária de Estado da Igualdade: Elza Pais
Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: Marcos Perestrello
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna: José Conde Rodrigues
Secretária de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo
Secretário de Estado da Protecção Civil: Vasco Franco
Secretário de Estado da Justiça: João Correia
Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária: José Magalhães
Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro
Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade
Secretário de Estado da Energia e da Inovação: Carlos Zorrinho
Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro
Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: Luís Vieira
Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações: Paulo Campos
Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca
Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa
Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: Fernanda Carmo
Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques
Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional: Valter Lemos
Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Moniz
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: Manuel Pizarro
Secretário de Estado da Saúde: Óscar Gaspar
Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
Secretário de Estado da Educação: João Mata
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor
Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle

No total, são 38 os secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional, porque na segunda-feira tomou já posse como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros João Tiago Silveira.

In Lusa.

Sem surpresas! - Isabel Alçada nova ministra da educação

Isabel Alçada aventura-se na Educação, um dos ministérios mais controversos da última legislaturaIsabel Alçada, co-autora da colecção juvenil “Uma Aventura” e ex-dirigente sindical, é a nova ministra da Educação, sucedendo a Maria de Lurdes Rodrigues num dos sectores que mais dores de cabeça provocaram ao Executivo socialista na última legislatura.A escolha da Comissária do Plano Nacional de Leitura para ocupar o n.º 107 da Avenida 05 de Outubro, em Lisboa, não representa qualquer surpresa, já que o seu nome era apontado como o mais provável desde a apresentação do programa eleitoral do PS, em Julho. Discursou inclusive num comício dos socialistas, no final do mês de Setembro.Isabel Alçada nasceu em Lisboa a 29 de Maio de 1950 - tem 59 anos - e é a mais velha de três irmãs.A nova ministra frequentou o Liceu Francês Charles Lepierre, onde concluiu o ensino secundário e licenciou-se a seguir em Filosofia na Faculdade de Letras de Lisboa.Iniciou a sua vida profissional no Centro de Formação e Orientação Profissional - Psicoforma e, mais tarde, ingressou nos quadros do Ministério da Educação, tendo participado na Reforma do Ensino Secundário em 1975/76. No ano seguinte decidiu seguir a carreira como professora do 2.º ciclo de Português e História.Entre 1981 e 1983 fez parte da direcção do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, afecto à Federação Nacional dos Professores (Fenprof).Entretanto, em 1982/83, fez um mestrado em Ciências da Educação nos Estados Unidos, na Universidade de Boston, e depois, em 1987, a preparação do doutoramento em Ciências da Educação na Universidade de Liège (França).A partir de 1985 passou a integrar o quadro de professores da Escola Superior de Educação de Lisboa.Como escritora de livros infanto-juvenis estreou-se em 1982, em parceria com Ana Maria Magalhães, com a colecção “Uma Aventura”, que conta hoje com mais de 50 volumes, e depois “Viagens no Tempo”.No ano lectivo 1995/1996 foi nomeada pelo Ministério da Educação coordenadora do grupo de trabalho responsável pela concepção da rede de bibliotecas escolares, e no ano seguinte foi nomeada para coordenar a equipa encarregada de estudar as problemáticas relacionadas com o livro escolar.Em Janeiro de 2001 assumiu o cargo de Administradora da Fundação de Serralves, em regime de voluntariado.Em 2006 foi designada comissária do Plano Nacional de Leitura (PNL), uma iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e dos Assuntos Parlamentares.O PNL tem como objectivo central elevar os níveis de literacia dos portugueses e colocar o país a par dos parceiros europeus.Um dos principais desafios de Isabel Alçada deverá ser recuperar as deterioradas relações entre a tutela e os sindicatos de professores, que travaram uma “batalha” na última legislatura com Maria de Lurdes Rodrigues. O Estatuto da Carreira Docente e a avaliação de desempenho foram as matérias mais contestadas, tendo originado diversas manifestações.
In Público.

MANIFESTO - A Escola Não Pode Esperar Mais

O actual modelo de avaliação de professores e a divisão arbitrária da carreira em duas categorias criaram o caos nas escolas. A burocracia, a desconfiança e o autoritarismo jogam contra a melhoria das aprendizagens e contra a dedicação total dos professores aos seus alunos. Quem perde é a escola pública de qualidade.Este ambiente crispado e negativo promete agudizar-se nas próximas semanas. Com efeito, até ao dia 31 de Outubro, se até lá nada for feito, as escolas estão obrigadas por lei a fixar o calendário da avaliação docente para o ano lectivo que agora começou. Pior ainda, sucedem-se os Directores que teimam em recusar avaliar os docentes que não entregaram os objectivos individuais, aumentando a instabilidade e a revolta.Independentemente das alternativas que importa construir de forma ponderada, é urgente que a Assembleia da República decida sem demoras parar já com as principais medidas que desestabilizaram a Educação, sob pena de arrastar o conflito em cada escola e nas ruas.Porque a escola não pode esperar mais, os subscritores deste manifesto apelam à Assembleia da República que assuma como uma prioridade pública a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de professores, a revogação de todas as penalizações para os que não entregaram os objectivos individuais e o fim da divisão da carreira docente. Sem perder mais tempo.Não podemos esperar mais. A Educação também não.

Subscrevem esta iniciativa do Movimento Escola Pública:Os blogues: A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Outròólhar (Miguel Pinto), O Estado da Educação (Mário Carneiro), O Cartel, Octávio V Gonçalves (Octávio Gonçalves), Educação S.A.Os movimentos: APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), Promova (Movimento de Valorização dos Professores), MEP (Movimento Escola Pública), Escola do Presente (Safira).

Novas da FENPROF

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
FENPROF SOLICITA REUNIÕES AOS PARTIDOS POLÍTICOS

Com as eleições legislativas do passado dia 27 de Setembro foi criado um novo ciclo político cujo contexto, para a FENPROF, é favorável a que se estabeleça e desenvolva um mais profícuo diálogo social e político. Contribui, para que assim seja, o facto de nenhum partido, por si só, ter obtido uma maioria absoluta de deputados o que confere um novo protagonismo à Assembleia da República que fica, assim, mais responsabilizada e com capacidade acrescida de intervenção na definição das políticas para o país.

Na Legislatura que tem agora início, há problemas herdados, designadamente na Educação, que carecem de resolução, em muitos casos, urgente. Com os objectivos de debater as questões da Educação, actualizar o diagnóstico quanto ao seu estado, dar a conhecer os contributos e propostas que tem para que se caminhe no sentido da resolução dos problemas e, ainda, conhecer melhor as propostas e prioridades dos partidos políticos com representação parlamentar para a área da Educação, a FENPROF solicitou a realização de reuniões com todos: CDS/PP, PSD, PS, PEV, PCP e BE.

Logo que estejam constituídas, a FENPROF solicitará, igualmente, reuniões à equipa do Ministério da Educação, à equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, bem como à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.Na reunião agora solicitada aos partidos políticos será apresentada, pela FENPROF, a Carta Reivindicativa dos Professores e Educadores Portugueses, bem como as prioridades que se consideram indispensáveis para a acção, neste sector, no futuro próximo.

O Secretariado Nacional

Publicada por Anabela Magalhães

A vingança serve-se fria...

Depois de Sócrates ter hipotecado, de forma injustificada e demagógica, o sucesso da sua governação ao "desígnio" da avaliação do desempenho dos professores e tendo em conta que a inépcia, a arbitrariedade e a prepotência com que o ministério da Educação forjou os titulares e impôs o modelo de avaliação levou a que as coisas dessem para o torto e se tenham traduzido numa legislatura perdida em matéria de educação, o novo governo e o PS que, minoritariamente, o suporta puseram-se a jeito dos professores e dos partidos da oposição para serem constrangidos a enfiarem no saco as suas equivocadas bandeiras.
Mas, falar-se de “vingança” dos professores é manifestamente exagerado, pois, trata-se apenas da imprescindível reposição das condições de justiça, equidade e bom senso que medidas erráticas e absurdas haviam arruinado miseravelmente.
As iniciativas legislativas que os partidos da oposição irão protagonizar constituem uma tempestade necessária e que, ao contrário do que a notícia do Expresso deixa transparecer, tem duas frentes activas no imediato, ou seja, a suspensão do modelo de avaliação, mas também e sobretudo, a revogação da divisão da carreira.
O enfoque exclusivo na questão da avaliação não sei se corresponde a um afunilamento premeditado ou se resulta apenas de uma leitura distraída e redutora que o jornalista empreende dos compromissos que os partidos da oposição assumiram com os professores e que agora vêm sendo publicamente reiterados partido a partido.
Seja como for, estamos perante uma notícia amputada, uma vez que a intervenção legislativa, em sede parlamentar, não se cingirá à rejeição do modelo de avaliação do desempenho em vigor e dos seus efeitos, como se estenderá inevitavelmente à revogação do ECD na parte relativa à divisão artificial e iníqua entre titulares e meros professores, enquanto medida que violentou direitos e expectativas legítimas e instaurou golpadas casuísticas e inaceitáveis na hierarquização dos professores, além de que retirou seriedade e desacreditou irremediavelmente o modelo de avaliação.
É bom que os jornalistas, doravante, não se esqueçam de referenciar também o fim anunciado da mãe de todos os problemas e essa chama-se divisão da carreira.

Posted by Octávio Gonçalves

Aulas de substituição, a quem interessa?

A propósito das aulas de substituição, retirei este comentário do blog "Educação do Meu Umbigo" de Paulo Guinote.

"As aulas de substituição, como foram organizadas por milu, são um ROUBO e uma VIGARICE. Eu tinha um contrato com o estado português que previa que ao longo da minha carreira, com o avançar da idade, teria direito a reduções na componente lectiva, porque se reconhecia o desgaste que a profissão provoca. Isso era considerado justo e aceite por todos. Os professores do 1º ciclo não tinham direito a essas reduções, mas, em compensação podiam reformar-se mais cedo: eram recompensados pelo desgaste de outra maneira.O que este governo do Socraes fez foi romper esse compromisso, retirando-me esse direito sempre aceite como legítimo e justo obrigando-me a dar aulas de substituição, mais trabalhosas e cansativas que aulas normais nas minhas turmas, a alunos que eu não conheço, e para as quais também tenho que fazer planificações, mas que nem sequer são reconmhecidas como tempos lectivos.
Isto tem um nome : V I G A R I C E."