NÃO VIERAM DE FORA. FORAM CHAMADOS!

Durante a apresentação de um relatório sobre as reformas realizadas no 1.° ciclo e elaborado por um conjunto de peritos internacionais liderados por Peter Matthews, José Sócrates teceu largados elogios à sua ministra da Educação e considerou lamentável a atitude da oposição que diz que o Governo está apenas a trabalhar para as estatísticas.

"Que dificuldades, que incompreensões. Foram quatro anos de governação difíceis, mas valeu a pena", salientou, felicitando directamente Maria de Lurdes Rodrigues pelos resultados. "Foi um gosto trabalhar consigo", acrescentou, lamentando que seja preciso "alguém vir de fora", como os técnicos estrangeiros que elaboraram o relatório da OCDE, para dizer "bravo".

Desconheço o relatório, razão por que não vou aqui tecer quaisquer comentários. Mas não ficava mal a José Sócrates falar verdade pelo menos uma vez na vida. Até para dar alguma credibilidade a este relatório. Convinha dizer que estes técnicos não vieram de fora. Foram chamados. Na verdade, trata-se de um relatório efectuado a pedido do Ministério da Educação que, pelos vistos, não encontrou em Portugal técnicos com capacidade ou credibilidade para o fazer.

Afinal, para esta ministra o que vem de fora é que é bom. Estes não vieram do Chile. Pelo menos que se saiba.

Já me esquecia. Vêm aí boas notícias. Sócrates ou a ministra, um deles pelo menos vai-se embora. Foi Sócrates quem o revelou ao declarar: "Foi um gosto trabalhar consigo".

José Sócrates vai pedir demissão de Primeiro Ministro

Apesar das tentativas de braqueamento da situação por parte do Partido Socialista, o Primeiro Ministro não tem outra saída que não seja o pedido de demissão.Politicamente a situação de José Sócrates é insustentável.Todos os nossos parceiros na União Europeia têm conhecimento das buscas à casa e às empresas do tio de José Sócrates e das suspeitas sobre ele.Todos os nossos parceiros na União Europeia têm conhecimento das declarações do tio e do primo de José Sócrates, confirmando a reunião de Charles Smith com José Sócrates.Depois existe o DVD no qual parece que foi dito por um dos intervenientes que saíram milhões de euros para pagar corrupção, e que José Sócrates foi o beneficiado.Com se sabe, as notícias correm céleres na era da internet e da televisão.Todos os embaixadores dos países creditados em Portugal são obrigados a reportar aos seus governos as notícias relevantes do país de acolhimento.O que significa que todos os governos dos países com representação diplomática em Portugal receberam relatórios sobre o escândalo "Freeport".E todos esses países sabem que José Sócrates aparece nos jornais portugueses como suspeito no Reino Unido, que este país queria que a Justiça Portuguesa colocasse sob escuta o Primeiro Ministro de Portugal.O Presidente da República tem de estar atento, porque esta situação é extremamente embaraçosa para Portugal.Esta situação cria um mal estar insuportável a nível internacional.O caso agora é mil vezes mais grave que em 2005, aquando da notícia do jornal "Independente".Agora tomou foros de escândalo internacional.A Justiça do Reino Unido ao considerar o Primeiro Ministro Português suspeito de corrupção, ou tráfico de influências, torna insustentável a posição política de José Sócrates.Não parece poder sustentar-se que a Justiça de outro país peça escutas telefónicas a um Primeiro Ministro ,sem ter indícios fortes, muito sólidos.A pressa da nacionalização do BPN não evitou o que muitos pensavam evitar.Muitos pensam que José Sócrates e o PS quiseram controlar o BPN, para salvar, para de certa forma evitar o escândalo Freeport.Há cada vez mais a percepção ,na população, cada vez mais o Povo pensa que o BPN pode ter sido o banco para canalizar o dinheiro da corrupção .A procissão ainda vai no adro.Uma coisa é certa: José Sócrates não tem mais condições para se manter como Primeiro Ministro.O Povo espera que o senhor Presidente da República tome uma posição e que dissolva a Assembleia da República, ou que aponte a José Sócrates que a única solução aceitável é a do pedido de demissão.O PS terá de ser reorganizado. Creio que só João Cravinho está em condições de assumir as rédeas do PS, em condições de pôr em prática a política anti-corrupção que defendeu na Assembleia da República, reformando o PS de alto a baixo.Por Portugal!
Posto por José Maria Martins

ISTO É UM ULTRAJE AOS PROFESSORES...

Reparem nesta conclusão do Relatório "Política Educativa no 1º CEB (2005/08)", elaborado pela equipa de Peter Mathews e encomendado e pago pelo Ministério da Educação:
Embora estas medidas ainda estejam em fase de concretização, o estudo salienta que as maiores mudanças a nível estrutural já foram levadas a cabo, existindo indícios de que os resultados no 1.º ciclo estão a melhorar e que os alunos têm acesso a um currículo de mais qualidade. (Fonte: ME ).
Gostava de saber quais foram os indicadores usados? Como é possível dizer uma coisa destas sem que os alunos do 1º CEB tenham sido submetidos a provas externas fiáveis? Terão os peritos "independentes" tido em conta apenas os resultados das provas de aferição do 4º ano? Mas que fiabilidade têm essas provas? Foram comparadas com o quê?
Esta conclusão também é boa:
O modelo de formação contínua de professores nas áreas de Língua Portuguesa, de Matemática e do Ensino Experimental das Ciências é reconhecido como excelente, havendo indícios de que os resultados escolares estão a melhorar na Matemática, o que, segundo os autores do estudo, poderá ser consequência de melhores práticas de ensino nesta disciplina. (Fonte: ME).
Quais os indicadores em que a equipa de Mathews se baseou para concluir que os Planos de Formação Contínua dos Professores de Matemática, de Ciências e de Língua Portuguesa são excelentes e que estão a melhorar os resultados escolares dos alunos, na área da Matemática? Deslocaram-se às escolas onde essa formação está a ser dada? Entrevistaram os formadores e os formandos? Observaram aulas dos formandos? Claro que não! A credibilidade destes resultados é muito escassa. Serviu, no entanto, de pretexto para o propagandista mor da República vir mais uma vez a terreiro fazer o seu número habitual.

Publicada por Ramiro Marques

O Relatório dito da OCDE foi encomendado e pago pelo Governo. Mais uma manobra do propanfandista mor da República!

Chamo a atenção para o equívoco que a Comunicação Social tem divulgado. O estudo não é da OCDE. É desenvolvido por um grupo de peritos "liderado por Peter Matthews" e segue os critérios ("metodologia e abordagem") da OCDE. E foi solicitado pelo ME, que, para abonar a credibilidade, assegura que foi elaborado por uma equipa de peritos internacionais de independentes (para quê referir expressamente "independentes"?!). E baseia-se nas informações fornecidas pelo ME. Tudo isto se lê na página derosto do ME, de que transcrevo o seguinte: "Solicitado pelo Ministério da Educação (ME), este estudo corresponde a uma avaliação intermédia, realizada durante a fase de implementação das reformas, com o objectivo de verificar se as medidas desenvolvidas estão a atingir os resultados previstos e se as estratégias adoptadas devem ser ajustadas em função da experiência. Liderada pelo professor Peter Matthews, esta avaliação seguiu a metodologia e a abordagem que a OCDE tem utilizado para avaliar as políticas educativas em muitos países-membros, ao longo dos anos, com resultados positivos". Abílio Carvalho

Já agora, quanto é que pagaram à equipa de Peter Mattews? Eu conheço a forma de trabalhar dos peritos internacionais. Actuam em rede e juntam-se por afinidades intelectuais e políticas. Oferecem os seus serviços aos Governos e às Organizações Internacionais Globalistas, como a OCDE. Regra geral, fazem-se pagar muito bem: no mínimo 25000 euros por mês de trabalho. Se o pagamento for feito à totalidade do relatório, o montante aproxima-se dos 200 mil euros. A metodologia é a habitual: o Gabinete da Ministra tem um "oficial" de ligação que fornece aos peritos toda a informação; os peritos fazem duas ou três deslocações curtas a Portugal para entrevistarem pessoal de topo do ME e é tudo. Depois, é só escrever o Relatório. Regra geral, não há lugar para observações prolongadas nas escolas nem a entrevistas a professores, alunos e pais. Logo que consiga ter acesso à metodologia do Relatório, analisarei, em concreto, os procedimentos da equipa liderada por Peter Mattews. Aposto que não foi muito diferente da que aqui relatei.

Reparem nesta conclusão do Relatório:

"A alteração das regras de gestão das escolas, designadamente no que respeita à eleição do director, é encarada de forma positiva, na medida em que permite uma escolha baseada no mérito profissional dos candidatos." (Fonte: ME). Então, os peritos internacionais "independentes" pagos pelo Governo de José Sócrates não sabem que os actuais PCEs já têm formação especializada em gestão escolar? E que os novos directores até podem não ter a categoria de titulares? Para quem diz que a categoria de titular serve para distinguir o mérito e diferenciar os professores, há aqui qualquer coisa que não bate certo!

Não, O Que Está Em Causa Não São Apenas Questões Políticas

Ao contrário do que se escreve na última página do Público de hoje, o que está em causa neste conflito em torno da Educação não é apenas uma questão de opções políticas. São questões de ordem jurídica e de legalidade, pois não podemos aceitar que se façam leis incongruentes ou contraditórias entre si, ou que se desrespeitem princípios básicos de um Estado de Direito.

Desde logo, foi o próprio SE Pedreira quem colocou as questões da legalidade no centro desta disputa ao afirmar que nem passava pela cabeça do ME que as escolas não cumprissem a Lei, declarações transcritas numa peça do próprio jornal Público.

Portanto há que ir em busca do verdadeiro cumprimento da Lei, nomeadamente em aspectos como a conformidade dos simplexes avaliativos com o Estatuto da Carreira Docente ou, por exemplo, do decreto-lei 75/2008 com a Lei de Bases do Sistema Educativo.

Como aqui já escrevi bastante sobre isso, limito-me a sintetizar duas, entre muitas, questões de legalidade:

• É legal ameaçar, como já acontece em algumas escolas, com procedimentos disciplinares os docentes que não entregaram os Objectivos Individuais quando essa fase não está contemplada nas etapas do processo de avaliação explicitado no Estatuto da Carreira Docente? Pode um decreto regulamentar alterar o que está estatuído do decreto-lei 15/2007 que pode ser de má memória, mas ainda é lei?

• É legal o processo de escolha dos Directores Executivos através de um processo que mistura de forma estranha uma análise curricular com uma eleição em que participam elementos que estão omissos na Lei de Bases do Sistema Educativo? É possível em decreto-lei alterar um método de escolha e o colégio eleitoral que estão definidos na LBSE?

• É legal, já agora, que os elementos dos órgãos de gestão das escolas, professores de uma carreira com um estatuto próprio, serem avaliados por outro tipo de regulamentação, apenas para poderem ser mais facilmente punidos caso não cumpram as leis que não sabemos bem se são verdadeiramente “legais”?

Podemos dizer que as leis foram feitas para ser violadas e adulteradas. É a visão cínica das coisas, de quem despacha por despachar. Mas não pode ser a visão de quem recentrou a discussão na legalidade dos actos dos professores e das escolas. E quem fez isso foi o SE Pedreira.

Logo, todos devemos ajudá-lo a ter a certeza sobre que leis se devem cumprir e qual a arquitectura que deve segurir a ordem legislativa.

E já agora, como do lado dos sindicatos houve um apelo para que sejam as escolas e os professores a tomar nas suas mãos a condução da resistência às políticas do ME, esperamos que não os incomode que sigamos o seu conselho, ou pedido, ou exortação, ou o que seja que foi que quiseram dizer.

Mas estas são apenas algumas das muitas questões que gostaríamos de ver aclaradas por um parecer técnico e especializados e não por pareceres militantes.

Posted by Paulo Guinote

Garcia Pereira disse...

Disse Garcia Pereira este sábado. «Há várias violações de princípios constitucionais que poderão fundamentar o desencadeamento dos meios que os professores entenderem mais adequados, com vista à reposição da legalidade»

Acrescentou ainda, esperar ter pronto dentro de poucas semanas um parecer jurídico que lhe foi encomendado por um grupo de professores. Relembro que este senhor, independentemente das posições políticas é um feroz advogado no Direito do Trabalho.

Desde sempre, é público e notório, a manifesta incapacidade deste ministério de estruturar um articulado legislativo simples, que pudesse responder às necessidades do sector. Os atropelos à constituição e a outras leis de base são frequentes, e é com base nesta grande fragilidade, que se seguirão os próximos passos desta luta. Dinheiro não faltará, 150000 professores, com uma pequena contribuição, farão o milagre dos peixes.

Os sindicatos já poderiam ter avançado para uma forte batalha judicial: por vezes questiono o marcar passo. Enfim... gerem a sua agenda, tentam ter sempre uma moeda para trocar com o ministério. Mas os professores já mostraram que lideram o processo, e mais uma vez partem para uma batalha judicial, em que a plataforma concerteza se associará.

Nesta nova etapa, o governo pode continuar com a cabeça entre as orelhas, fazendo tábua raza da lei, mas não se esqueça que no dia das eleições, não são os professores que vão ser avaliados por esta politica negligente em que os interesses partidários foram colocados à frente do pais.

Pscr.- _Sr. Procurador! é necessário que os governantes comecem a pagar do seu bolso erros crassos na governação que lesam o país.

AMANHÃ TODOS A BELÉM!!