domingo, 14 de dezembro de 2008

Opiniões - Teodoro Manuel

Chegou a hora da verdade. Vamos acabar a gritaria?
A divisão da carreira é uma aberração injustificada por critérios válidos, que consentimos colectivamente, que sancionámos ao concorrer, massiva e, em muitos casos, acriticamente, abrindo caminho a este modelo de avaliação e às quotas. Nunca percebi porque razão os sindicatos a aconselharam. Mas isso agora não interessa, reconhecida a burrada ingénua, há que combatê-la. Pode tornar-se um pesadelo do passado.
Até 11/12/2008, eu não descortinava como forçar e apressar o retrocesso. O ME deu-nos o pretexto para acabar com isto de vez. Com a birra esticada aos limites do surreal (cada vez que olho para MLR, vejo o ministro da informação do Saddam), iluminaram-nos. Agora, haja coerência com a gritaria. Quanto a mim, antes de garantir o fundamental já não é mais preciso sair à rua, as greves tornaram-se desnecessárias, podemos fazer isto mais barato. Já está tudo dito, o coro pode emudecer. Talvez falte ainda, acabar com a conversa de que os alunos saem prejudicados pelos professores. O que nos prescrevem está sendo inteiramente cumprido.
A participação na rua ou nas marés empolgantes não revelam fibra. A incógnita está aqui. É um dado da equação mas a acção agora depende apenas da consciência individual de cada um. Se pusermos de lado o próprio umbigo e deixarmos de nos acocorar a catar migalhas de poder e de arregalar os olhos ao aceno de uns tostões, tomaremos as atitudes que se impõem. Se, finalmente em maior número, orientarmos as nossas vidas por outros princípios que não exclusivamente salvar a pele, passar entre os pingos da chuva sem ficar húmido, logo logo isto passa.
Tentámos falar com calhaus, com caracóis, com sapos, fizeram o favor de nos dizer estrondosamente que é impossível. Então não vamos engolir mais, nem desperdiçar energia. Vamos deixá-los a coaxar e tratar de vez de defender a nossa vida colectiva, em silêncio, sem incomodar ninguém. Haja coerência, solidariedade e um pouquinho de coragem. Confio que a maior parte de nós vai comportar-se com dignidade. Afinal, até os ratos lutam pela sobrevivência, não sejamos “zecos”. Pela parte que me toca, já sei o que vou fazer e isso deixa-me sereno.
Vivemos uma pós-democracia com falta de chá no berço (não sei como chamar a isto, democracia mínima em que o único direito é o voto e o voto é um cheque em branco, democracia regressiva, ditadura democrática, cilindraria financeira, sei lá), temos de acreditar, escolher o caminho e exigi-lo. Não requer estoicismo, apenas alguma abnegação, mas depois de tantos outros sacrifícios, de tanta calúnia, injúria, menosprezo, etc, já não dói. Se estivermos unidos não há imolação, não custa nada. Digo eu, que estou vacinado, antevi este filme a tempo e não entrei em cena desde o primeiro take.
Não reivindico a humilhação de quem quer que seja, mas levar bofetada enerva-me, e parece-me inadmissível que os professores sejam auto estrada para o deserto intelectual da plebe. Sem cobardia ardilosa, enunciem claramente o que pretendem e os portugueses que se pronunciem, não pretendam consegui-lo à custa de desconsideração, desprezo e servilismo, ainda por cima com a nossa conivência acéfala e amorfa ou subjugada. Já deviam ter percebido que assim não vingam. ¿Por qué no te callas, oh grande timoneiro, cego da própria radiosa presunção? Chega! Assim, a educação, a da plebe claro, fica embargada.
Se queremos um país cordial, civil, com igualdade de oportunidades, temos aqui e agora o ensejo de o demonstrar. Expurguemos as nuvens mais negras deste céu pesado que nos desabou em cima, sem sinais de desanuviar. Podemos contribuir para escampar esta saraivada. Sejamos solidários, dignos e coerentes e podemos reaver a luz possível na conjuntura actual, o esgarrão que vai ensurdecendo os tímpanos mais sensíveis é exilado no Largo do Rato. No fim, todos, não só os professores, sairemos a ganhar, e não apenas eu, eu, eu, eu e meia dúzia de adesivos.
Teodoro Manuel (Esc. Secundária da Moita)

Posted by Paulo Guinote

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sábado, 13 de dezembro de 2008

O plano de Luís Costa para acabar de vez com avaliação burocrática.

Muito tenho lido e ouvido sobre as estratégias mais eficazes para acabar, de vez, com a teimosia iníqua de Maria de Lurdes Rodrigues. A proliferação de ideias e a consequente dispersão de energias são a tónica dominante. Paralelamente — e paradoxalmente —, parece que as manifestações grandiosas e as greves históricas, em vez de encherem de coragem e de ânimo o peito dos professores e dos sindicalistas, provocam um absurdo medo de que a próxima acção não iguale a grandeza da anterior: é o “medo do sucesso” e uma perfeita estupidez! Sim, pois se as manifestações e a greve do dia 3 tivessem sido apenas razoáveis, ou fracas, muitos encontrariam aí motivos para não continuar a luta! Então estavam à espera de quê? Que a ministra viesse a terreiro dizer que estava muito comovida, arrependida e que, por isso, se ia embora, pedindo desculpas a todos? Talvez pudesse ter acontecido algo parecido, se não estivéssemos a viver um marco realmente histórico da escola pública em Portugal! Talvez pudesse ter acontecido algo parecido, se não estivéssemos num virar de página do nosso estatuto social, profissional e económico! Talvez pudesse ter acontecido algo parecido, se o governo não quisesse transformar a escola num “juvenário” com “investimento mínimo garantido”, só para pobres! Sim, o governo quer “pôr este filho na roda”! E é por tudo isto que Sócrates e Lurdes Rodrigues aguentam esta frente até ao ridículo! E é por isto também que nós, que estamos no terreno, que percebemos o que está em jogo, temos de lutar com toda a nossa determinação: não apenas pelo nosso umbigo, mas pelo futuro do ensino, pelo futuro, da escola pública! É a nós que compete explicar aos encarregados de educação o que, realmente, se está a preparar nas catacumbas da 5 de Outubro.

O meu plano é simples, arrojado — como tem de ser — e terrivelmente eficaz (penso eu, que sou apenas um simples professor e o poeta de serviço). Qualquer que seja a vossa reacção a estas ideias, não me demoverei do meu posto e continuarei a incendiar o campo de batalha com os meus dardos incandescentes.

1ª ACÇÃO -
GREVE DE UMA SEMANA (19 a 23 de JANEIRO).

2ª ACÇÃO – EM CADA ESCOLA UMA
REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PARA EXPLICAR, COM DETALHE, OS VERDADEIROS MOTIVOS DA GREVE E O QUE ESTÁ EM JOGO PARA O FUTURO, INCENTIVANDO-A A COLOCAR-SE DO NOSSO LADO, ATRAVÉS DA REDACÇÃO DE CARTA A ENVIAR AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

3ªACÇÃO – OS BLOGUES DA EDUCAÇÃO E DOS SINDICATOS, AO LONGO DESSA SEMANA, VÃO ACTUALIZANDO — NA NET E NA COMUNICAÇÃO SOCIAL –
A LISTA DE ASSOCIAÇÕES QUE SE VÃO JUNTANDO A NÓS.

Termino, apelando a todos os professores deste país — novamente mergulhado no obscurantismo — para que não temam essa greve, não façam contas ao “rombo” que tal acção vai provocar no seu vencimento, porque há momentos na vida em que é preciso perder o amor aos anéis para preservar os dedos. Se perdermos esta luta, os nossos prejuízos serão infinitamente maiores.

Este é, de facto, um momento histórico, em que é preciso pôr todo o nosso empenho, toda a nossa dignidade e toda a nossa determinação no combate ao crepúsculo da escola pública. As futuras gerações de alunos e de professores não nos perdoarão, se perdermos esta causa a troco de algumas dezenas de euros. As asneiras desta ministra já nos roubaram muito mais, muito mais, muito mais!

Amo o ensino!
NÃO ME DETEREI!

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Proposta que a Plataforma apresentou ao ME no dia 11/12

Proposta da Plataforma Sindical dos Professores sobre SOLUÇÃO TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO PARA 2008/2009 E ABERTURA DE PROCESSO NEGOCIAL DE REVISÃO DO E.C.D.1. SOLUÇÃO TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO PARA 2008/2009A Plataforma Sindical dos Professores reafirma a sua profunda discordância com o regime de avaliação imposto pelo ME, inclusive a proposta de simplificação apresentada pela tutela em finais de Novembro passado, pelo que considera importante a existência, no presente ano lectivo, de uma solução transitória de avaliação, que seja exequível e não se centre em procedimentos administrativos.A Plataforma Sindical dos Professores considera que o modelo transitório de avaliação do desempenho dos docentes, até à negociação de outro que substitua o que se encontra em vigor, deverá ter em conta a realidade do funcionamento das escolas e a especificidade do exercício de funções docentes, assentando em critérios essencialmente pedagógicos.Assim, para que seja possível operacionalizar a avaliação do desempenho no corrente ano lectivo, a Plataforma Sindical dos Professores propõe que a mesma assente nos seguintes aspectos:a) Procedimento de avaliação centrado na auto-avaliação, preferencialmente através de documento de reflexão, acompanhado de um dossier organizado com a planificação de aulas, testes, estratégias de intervenção, entre outros materiais do quotidiano lectivo do docente. Admite-se, mas apenas se for essa a opção do Conselho Pedagógico da escola / do agrupamento, em alternativa ao relatório crítico de avaliação, o recurso a grelha de avaliação;b) Procedimento de avaliação centrado na hetero-avaliação, com o indispensável envolvimento do Conselho Pedagógico, através de comissão específica, e, tornando-se necessário, das estruturas intermédias de gestão escolar;c) Assiduidade, considerada nos termos previstos no artigo 46.º, números 5 e 8 do Estatuto da Carreira Docente;d) Homologação, pelo Conselho Executivo, da menção qualitativa a atribuir ao docente, após verificação, pela comissão criada no âmbito do Conselho Pedagógico, das condições acima referidas, ficando garantido o acesso às instâncias de reclamação e de recurso previstas na lei.Relativamente à atribuição das menções qualitativas:1.Tendo em conta a existência de quotas e as claras injustiças surgidas no ano transacto em virtude da ausência de critérios claros e objectivos que pudessem ser aplicados, não deverão ser atribuídas menções qualitativas que não sejam as de "Insuficiente", "Regular" ou "Bom", até porque esta é matéria para negociação futura;2. Em qualquer dos casos, transitoriamente, a atribuição das menções de insuficiente e de Regular não produz efeitos. e) Para a Plataforma Sindical dos Professores, a frequência, com aproveitamento, de acções de formação contínua deveria também ser considerada. Todavia, pelo facto de, desde 1 de Setembro de 2007, não ter existido oferta de formação nos termos legalmente consagrados, sendo os professores alheios a esse facto, estes não podem, por essa via, ser penalizados.2. PROCESSO NEGOCIAL DE REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE (ECD)As organizações que compõem a Plataforma Sindical dos Professores propõem a abertura de um processo negocial de revisão do ECD, com início em Janeiro de 2009, de que resultem, entre outros aspectos e medidas que contribuam para a melhoria das condições de exercício da profissão docente, designadamente para a fixação de horários pedagogicamente adequados e para a estabilidade dos professores e educadores, a substituição do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores e a alteração da estrutura da carreira, no sentido de eliminar a sua divisão em categorias hierarquizadas.Lisboa, 11 de Dezembro de 2008
A Plataforma Sindical dos Professores
Precisamos de reacções urgentes por parte dos professores

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Sócrates, visto por Paulo Guinote

O Verdadeiro Menino Guerreiro

Assim se descobre a fibra de um governante, a sua coragem, o seu poder de choque. Com uma maioria absoluta José Sócrates não precisa de comprar a paz com os professores.
Antes de mais, a sempre criteriosa escolha de palavras do senhor engenheiro que, tal como os seus satélites de ocasião, se expressa sempre nos termos que conhece mais de perto e que acredita serem os dos outros.
Os professores não precisam de ser comprados, precisam sim de ser respeitados. Não percebendo isso, José Sócrates não percebe nada, desde a base. Eu teria vergonha em ser comprado por alguém, mas muito em especial pelo Governo do senhor doutor engenheiro José Sócrates. Ou melhor, até talvez perceba, embora certamente o espante, que muito poucos professores aceitam ser avaliados, desde que não seja por grelha ou fax. E que compras de avaliações, as há e houve, de variados preços, mas não é isso que queremos.
Queremos sim uma avaliação justa em que todos possam ter a classificação que merecem e não o que uma curva de interesses orçamentais dita, para existir folga para cobrir a incompetências ou desonestidades do sistema bancário privado, do BCP ao BPP, passando pelo BPN, todos eles retiros maravilhosos para boa parte da nata (banha?) política que nos governou nestes últimos 20-25 anos. Já sei, o aval do Estado não sai directamente do Orçamento, só se for preciso, mas todos sabemos o que significa isto e não é o que o senhor primeiro afirmou - um tiro certeiro para debelar a crise
Para além disso José Sócrates equipara uma possível paz social com os professores à comprada pelo seu antigo líder António Guterres, com a eliminação dos exames do 8º ano de escolaridade (?!), assim demonstrando toda a sua incapacidade radical para compreender que o que está em jogo é muito diferente. Para além de demonstrar como terá exercido o seu cargo no período guterrista, cheio de reservas mentais quanto ao que se passava na governação de então, José Sócrates tenta fazer equivaler o que não tem equivalência, porque a situação vivida então com os exames não teve - nem de perto, nem de longe - a gravidade do conflito actual.
Por fim, e talvez um dos erros estratégicos mais graves e que tem nublado a sua já escassa capacidade de percepção destas matérias, José Sócrates parece achar que concentrando as críticas em Mário Nogueira, referindo-se-lhe de forma irónica e fazendo com que na comunicação social a imagem do dito sindicalista seja sistematicamente atacada, consegue alguns resultados na desmobilização dos professores.
O que José Sócrates não compreende é que os docentes estão insatisfeitos e irritados de uma forma profunda, sendo meramente instrumental quem está à frente das negociações ou da Plataforma,desde que faça o seu papel. É Mário Nogueira? Poderia ser a Madre Teresa de Calcutá que para 80% dos docentes tanto faria. A sério. E é isso que algum PS enredado em fantasmas não compreende, evocando traumas passados e acenando como o «poder na rua» e um «clima de PREC».
A raiva incontida na generalidade dos docentes torna irrelevante quem está a representá-los, desde que os represente bem. A raiva incontida dos docentes dirige-se contra políticas erradas e os pequenos protagonistas que as desenvolvem, a quem não reconhecemos o mérito ou a competência para nos darem lições de ética profissional ou moral política, muito menos em matérias de avaliação.
E talvez seja aí que esteja a razão da evidente animosidade que José Sócrates dirige aos professores. Ele sabe o que nós sabemos. Ele sabe o que nós pensamos. Ele sabe como o encaramos. E não nos perdoa isso. E este braço de ferro - tal como com Maria de Lurdes Rodrigues - já ultrapassou a dimensão política há muito.
Trata-se, neste momento, de um mero desforço pessoal, usando para isso o aparato do Estado. José Sócrates gosta de banqueiros, de empresários, do homo tecnologicus, mas arrepanha-se-lhe tudo se lhe falarem de um professor, daqueles normais, pessoa com qualificação superior que dedicou a sua vida profissional a transmitir conhecimentos aos mais jovens, de formas mais ou menos convencionais, que tem brio no seu trabalho, que quer que os seus alunos se esforcem, que gosta de ver esse trabalho retribuído com os resultados desses mesmos alunos, mas sem truques estatísticos, que não recebe trabalhos por fax tecnológico em papel timbrado. Um modelo de professor que parecerá anacrónico. Detestável mesmo. Que urge extinguir. Castigar. eliminar. Trocando-o por um mero generalista, com formação bolonhesa, proletarizado, sem autonomia crítica. Dependente dos mails da DGRHE para saber que fazer. Cordato. Manso. Temeroso. Orgulhoso do seu 6º Armani, para usar os termos de um comentador aqui do Umbigo. Incapaz de ver para além das aparências.
Esse é professor ideal para qualquer regime que queira impor-se sem resistências, usando para isso o sistema de ensino.
José Sócrates não precisa de comprar a paz social, escorado na sua maioria absoluta de deputados cordatos, não da Nação, mas do Partido, à boa e velha moda estalinista. José Sócrates apenas precisa de comprar a paz com os banqueiros. A bem do futuro profissional de alguns dos seus ministros e de uma campanha eleitoral desafogada.
E tenta que os outros confundam isso com coragem, quando apenas se limita a ser forte com os fracos e fraco com os fortes.
O resto é aquilo que tecnicamente se designa, em Sociologia Avançada, por treta.

Posted by Paulo Guinote

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

banderas animadas

Banderas Animadas


Como estoirar com a avaliação burocrática sem cometer ilegalidades?

1. Há cerca de 140 mil professores. Com excepção dos membros dos PCEs, que ou não são avaliados ou sê-lo-ão pelas DREs, todos os outros dispõem da liberdade e da responsabilidade de recusarem ser avaliados.

2. Essa recusa aplica-se aos não titulares e aos titulares, aos que o são de facto e aos que o são em comissão de serviço.

2. Aplica-se também aos coordenadores de departamento.

3. De acordo com o decreto-lei 15/2007 e o decreto regulamentar 2/2008, um professor que recuse ser avaliado não pode progredir na carreira nesse ano.

4. Não existe mais nenhuma penalização prevista. Como a esmagadora maioria dos docentes não progride este ano na carreira, a penalização é residual.

5. Está nas mãos de todos os professores - porque todos têm o estatuto de avaliados -, recusarem ser avaliados.

6. Não é necessário que os avaliadores recusem avaliar os colegas. Se o fizerem podem estar a incorrer numa violação dos direitos profissionais, visto que faz parte dos conteúdos funcionais dos professores titulares a avaliação dos colegas.

7. Quando o ME e algumas DREs - em especial aquela do Norte -, ameaçam com processos disciplinares estão a referir-se apenas aos avaliadores que recusam avaliar os colegas.

8. Como provei atrás, para estoirar com o modelo burocrático não é necessário que os avaliadores violem conteúdos funcionais.

9. Basta que os avaliadores, à semelhança dos não titulares, recusem ser avaliados.

10. E desta forma simples, o modelo estoira. O ME sabe disse. A ministra também. Por isso é que ela está acabada. O Pedreira também sabe. Todos sabem. E nós também sabemos. É um segredo de Polichinelo.

Publicada por Ramiro

sábado, 6 de dezembro de 2008

SÍNTESE DO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA


O Encontro Nacional de Escolas em Luta, que decorreu durante o dia de hoje em Leiria, teve a participação de mais de centena e meia de professores provenientes de cerca de cem escolas (de Norte a Sul do País). Além do MUP e da APEDE, que organizaram o evento, estiveram presentes também mais três movimentos de professores (a CDEP, o MEP e o MPR) que se associaram à iniciativa.

Todos os professores e movimentos presentes tiveram oportunidade de intervir na discussão, na elaboração e/ou alteração e na votação de várias propostas apresentadas. O debate foi vivo e democrático; o entusiasmo, grande; a determinação, maior.

No final foram aprovadas algumas propostas elaboradas por participantes do encontro, bem como alterações e adendas à proposta aberta inicialmente apresentada pelo MUP e pela APEDE.

Delas daremos conta, com rigor, mais tarde, visto terem seguido para redacção final.


No entanto, em termos gerais, poderemos referir alguns pontos do que foi aprovado:

- Realização de uma manifestação nacional, em frente ao Palácio de Belém, no dia 19 de Janeiro de 2009, coincidente com a próxima greve nacional;

- Resistir nas escolas ao processo de avaliação em curso, bem como a todos os procedimentos com ela relacionados;

- Criar uma comissão para angariação de um fundo nacional de verbas necessárias para o suporte jurídico às acções, nos tribunais portugueses e europeus, com vista à impugnação do primeiro concurso para professores titulares;

- Continuar a fazer incidir a luta e incrementar o combate ao ECD, acabando com a divisão da carreira em duas categorias;.

- Promover o diálogo com os pais e encarregados de educação com o objectivo de lhes explicar as razões da luta dos professores, através da distribuição de comunicados esclarecendo os motivos por que os professores estão em luta.