COMUNICADO DO MUP (31-10-2008)

Colegas professores,

Durante estes dias, muitos de vós deveis ter vivido nalguma ansiedade, esperando os resultados do encontro dos Movimentos com a Fenprof.

A reunião, que teve lugar na quarta-feira, pelas 21 horas, apesar de ter decorrido num ambiente de grande cordialidade, foi reveladora de alguns pontos comuns de que resultou Comunicado oficial, subscrito pelos Movimentos e pela FENPROF.

Contudo, a mesma reunião demonstrou a incompatibilidade de calendários entre os Sindicatos e o nosso Movimento relativamente à organização de uma única manifestação que não fosse no dia 8 de Novembro e consequente não apoio à manifestação de professores fora da organização sindical.

Houve mesmo posições antagónicas com o nosso Movimento no que concerne às estratégias necessárias e mais eficazes para a luta.

Mesmo o próprio comunicado conjunto, e a sua redacção final, revelou alguns desacertos, sobre aspectos que nos parecem fundamentais porque significavam o “amordaçar” das posições dos Professores às estruturas sindicais, embora dissimulados na perspectiva da unidade a qualquer preço, o que levou a prolongar por todo o dia de ontem, 30 de Outubro, a sua publicação.

Ora, estrategicamente, a luta não se compadece com “timings” de arrastamento pelo tempo.

Temos de ser incisivos e determinados.

Assim, os professores manifestar-se-ão em Lisboa, no dia 8 de Novembro, numa manifestação que terá todo o nosso apoio.

No entanto, muitos (os mesmos e outros) estarão, de forma livre e espontânea, no dia 15, reforçando a luta apenas contra a desastrosa política da educação e contra os três pilares em que assenta: o ECD e tudo o que dele decorre, como a divisão da classe em duas categorias e o actual sistema de avaliação, o modelo de gestão e a degradação da qualidade da escola pública.

Nesse dia, seremos os que formos! Seremos certamente aqueles a quem a História agradecerá uma determinação firme e redobrada, pela sua generosidade numa luta sem tréguas.

Porque acreditamos na LUTA, somos contra os Entendimentos com o ME, que nos prejudicam e amarram, e não queremos voltar a cair no marasmo, pós 8 de Março, apelamos à MOBILIZAÇÃO TAMBÉM PARA DIA 15 DE NOVEMBRO!

Mantemos essa data, porque tal é a vontade de muitos colegas! É a nossa vontade! É a vontade dos Professores!

UMA ESCOLA! UM AUTOCARRO!

DIA 15 DE NOVEMBRO, É PARA ARRASAR!

MOBILIZAR! RESISITIR! LUTAR!

TODOS A LISBOA DIA 15 DE NOVEMBRO! 14 HORAS, MARQUÊS DE POMBAL!

MUP

Secundária de Camões...

Sete professores avaliadores suspendem funções na Escola Secundária de Camões (Lisboa)

Na Escola Secundária de Camões 7 dos 10 avaliadores que não são coordenadores de departamento decidiram suspender funções e pedem ao Conselho Executivo a marcação de uma Reunião Geral de Professores, que já foi marcada para a próxima quarta-feira.

A decisão de suspensão de funções por parte dos sete avaliadores foi apoiada por 100 dos 170 professores da escola, em abaixo-assinado.

Documento dos avaliadores:

Escola Secundária de Camões, 22 de Outubro de 2008

Exma. Senhora Presidente do Conselho Executivo
Exmo. Senhor Presidente do Conselho Pedagógico
Exmos. Senhores Coordenadores de Departamento
Com conhecimento ao Conselho Geral Transitório

Enquanto avaliadores designados por Despacho de delegação de competências afixado na sala de professores consideramos que:
1-Este processo de avaliação é burocrático, fomentador do individualismo e não contribui para uma avaliação formativa;

2-Neste momento não restam dúvidas que as orientações do Ministério são confusas, incoerentes, em alteração permanente, criando na escola um clima de desestabilização, desmobilização e desconfiança que apenas dificulta o nosso desempenho essencial como PROFESSORES.

3-As recentes medidas avulsas de pretensa simplificação e flexibilidade, à margem da própria legislação, divulgadas nos órgãos de comunicação social, adensam a certeza da inoperacionalidade da aplicação do modelo;

4- A delegação de competências, tem por base o despacho nº 7465/2008 de 13 de Março que, no seu ponto nº 4, refere “a delegação de competências obedece ao disposto nos artigos 35 a 40 do código de procedimento administrativo” e por sua vez o artigo 37º, ponto 2 deste código refere “os actos de delegação e subdelegação de poderes estão sujeitos a publicação no Diário da República...” .

É evidente que, neste momento, estamos em situação ilegal, pelo que não faz sentido desenvolvermos quaisquer actividades relacionadas com a avaliação.

Tendo em conta o que acima foi dito e a forma como todo o processo de avaliação de competências dos professores tem estado a ser conduzido pelo Ministério da Educação decidimos suspender as nossas funções enquanto avaliadores.

A nossa posição não pretende questionar nem o Conselho Executivo, nem o Conselho Pedagógico, nem os coordenadores de departamento que em nós delegaram competências mas apenas contribuir para que o trabalho e o ambiente escolares não sejam cada vez mais deteriorados.

Propomos ainda ao Conselho Executivo a marcação de uma reunião Geral de Professores com o objectivo de informar, discutir e coordenar procedimentos.

Texto do abaixo-assinado de apoio à suspensão subscrito por mais de 100 dos 170 professores da escola:
Os professores abaixo assinados compreendem a tomada de posição dos avaliadores acima mencionados e confirmam a importância e urgência da realização de uma reunião geral de professores que possibilite a discussão deste assunto e uma tomada de posição por parte da escola.

Professores da escola secundária da Maia exigem suspensão do processo de avaliação do desempenho

Exmo Sr. Presidente do Conselho Pedagógico

Exma Sr.ª Presidente do Conselho Executivo

Os Professores da Escola Secundária da Maia, subscritores deste documento, vêm propor ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo a suspensão do processo de avaliação do desempenho em curso nos termos e com os fundamentos seguintes:

1. O modelo de avaliação do desempenho aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, não está orientado para a qualificação do serviço docente, como um dos caminhos a trilhar para a melhoria da qualidade da Educação, enquanto serviço público.

2. O modelo de avaliação instituído pelo referido Decreto Regulamentar destina-se, sobretudo, a institucionalizar uma cadeia hierárquica dentro das escolas e a dificultar ou, mesmo, impedir a progressão dos professores na sua carreira.

3. O estabelecimento de quotas na avaliação e a criação de duas categorias que, só por si, determinam que mais de 2/3 dos docentes não chegarão ao topo da carreira, completam a orientação exclusivamente economicista em que se enquadra o actual estatuto de carreira docente que inclui o modelo de avaliação decretado pelo ME.

4. Paradoxalmente, a aplicação do actual modelo de avaliação está a prejudicar o desempenho dos professores por via da despropositada carga burocrática e das inúmeras reuniões que exige.

5. A avaliação de desempenho dos professores e a sua progressão na carreira, subordina - se a parâmetros como o abandono escolar e o sucesso dos alunos, desprezando-se variáveis inerentes à realidade social, económica, cultural e familiar dos alunos, que escapam ao controlo e responsabilidade do professor e que são fortemente condicionadoras do sucesso educativo.

6. A imputação de responsabilidade individual ao docente pela avaliação dos seus alunos, configura uma violação grosseira do previsto na legislação em vigor, quanto à decisão da avaliação final do aluno, a qual, como é sabido, é da competência do Conselho de Turma sob proposta do(s) professor(es) de cada área curricular disciplinar e não disciplinar.

7. O modelo de avaliação reveste-se de enorme complexidade e é objecto de leituras tão difusas quanto distantes entre si, que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente.

8. A instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que é possível encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo.

9. A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam com um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural – não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho.

10. A possibilidade efectiva deste modelo de avaliação do desempenho colidir com normativos legais, nomeadamente, o Artigo 44.º da Secção VI (Das garantias de imparcialidade) do Código do Procedimento Administrativo, o qual estabelece, no ponto 1., alíneas a) e c), a existência de casos de impedimento sempre que o órgão ou agente da Administração Pública intervenha em actos ou questões em que tenha interesses semelhantes aos implicados na decisão. Ora, os professores avaliadores concorrem com os professores por si avaliados no mesmo processo de progressão na carreira, disputando lugares nas quotas a serem definidas.

11. É evidente um clima de contestação e indignação dos professores.

12. O próprio Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), nomeado pelo Ministério da Educação através do Decreto Regulamentar n.º 4/2008, de 5 de Fevereiro, alerta, num relatório datado de Julho de 2008, para “...o risco de a avaliação se constituir num acto irrelevante para o desenvolvimento profissional dos docentes, sem impacto na melhoria das aprendizagens dos alunos, que conviria evitar desde o início...”. Refere ainda que: ”Esse risco poderá advir da burocratização excessiva, da emergência ou reforço de conflitualidades desnecessárias e do desvio das finalidades formativas e reguladoras que um processo de avaliação do desempenho profissional deve conter. Poderá, ainda, resultar da adopção ou imposição de instrumentos de registo ou de procedimentos pré-concebidos, sem que os interessados tenham recebido a informação necessária ou sido devidamente envolvidos num processo de participação...”. Nas suas recomendações, critica aspectos centrais do modelo de avaliação do desempenho como a utilização feita pelas escolas dos instrumentos de registo, a utilização dos resultados dos alunos, o abandono escolar ou a observação de aulas, como itens de avaliação.

13. Suspender o processo de avaliação permitirá:

- centrar de novo a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão - ensinar;

- que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem - os seus alunos;

- antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente.

Assim, o signatários, apresentam a proposta de que o Conselho Pedagógico e o Conselho Executivo da Escola Secundária da Maia suspendam todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação de desempenho dos docentes em curso, conscientes que, desta forma, contribuem para a melhoria do trabalho dos docentes, das aprendizagens dos nossos alunos e da qualidade do serviço público de educação.

Maia, 28 de Outubro de 2008

ESCOLAS NA VANGUARDA DA RESISTÊNCIA

LISTA ACTUALIZADA DAS ESCOLAS RESISTENTES:

Agrupamento das Escolas de Ourique - Alentejo
Agrupamento de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Agrupamento de Escolas António José De Almeida -Penacova
Agrupamento de Escolas Clara de Resende - Porto
Agrupamento de Escolas Conde de Ourém – Ourém
Agrupamento de Escolas Coura e Minho - Caminha
Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Resende
Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Sintra
Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa – Felgueiras
Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida – Abrantes
Agrupamento de Escolas da Maceira – Leiria
Agrupamento de Escolas de Alvide - Cascais
Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro
Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra - Algarve
Agrupamento de Escolas de Aveiro
Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Agrupamento de Escolas de Forte da Casa - Lisboa
Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste
Agrupamento de Escolas de Marrazes - Leiria
Agrupamento de Escolas de Ovar
Agrupamento de Escolas de S. Julião Da Barra - Oeiras
Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo - Algarve
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Santo André - Santiago do Cacém
Agrupamento de Escolas de Vouzela
Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos - Pinhal Novo
Agrupamento de Escolas Nº1-Beja
Agrupamento de Escolas Nuno Álvares Pereira – Camarate
Agrupamento de escolas Pedro de Santarém - Lisboa
Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches – Penamacor
Agrupamento Vertical Clara de Resende - Porto
Agrupamento Vertical da Senhora da Hora - Porto
Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães – Maia
Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues – Silves
Agrupamento Vertical Escolas de Azeitão
Declaração da Demissão de Avaliador do Prof. José Maria Barbosa Cardoso
Departamento de Expressões da Escola Eugénio de Castro - Coimbra
Departamento de Expressões da Escola Secundária Filipa de Vilhena - Porto
Departamento de História, Filosofia e E.M:R. da Escola Secundária de Odivelas
Escola Alice Gouveia - Coimbra
Escola Básica 1 de Santa Maria de Beja - Demissão do Conselho Executivo e de todos os Órgãos intermédios
Escola Básica 2, 3 da Abelheira - Viana do Castelo
Escola Básica 2, 3 Frei Bartolomeu dos Mártires - em Viana do Castelo
Escola Básica 2,3/Secundário de Celorico da Beira
Escola Básica 2/3 António Fernandes de Sá - Gervide
Escola Básica 2/3 de Tortosendo

Escola Básica 2/3 de Lijó
Escola Básica Frei André da Veiga - Santiago do Cacém
Escola de Arraiolos
Escola EB23 Dr. Rui Grácio - Sintra
Escola Eugénio de Castro - Coimbra
Escola Fernando Lopes-Graça, Parede - Cascais
Escola Jaime Magalhães Lima - Aveiro

Escola Martim de Freitas - Coimbra
Escola Secundária Alcaides de Faria - Barcelos
Escola Secundária Augusto Gomes - Matosinhos
Escola Secundária Avelar Brotero - Coimbra

Escola secundária c/ 3ª ciclo Camilo Castelo Branco - Vila Real
Escola Secundária c/ 3ª ciclo Manuel da Fonseca - Santiago do Cacém
Escola Secundária c/ 3º CEB Madeira Torres - Torres Vedras
Escola Secundária c/ 3º ciclo de Barcelinhos
Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Madeira Torres - Torres Vedras
Escola Secundária c/ 3º ciclo Rainha Santa Isabel - Estremoz
Escola Secundária Camões - Lisboa (Demissão da maioria dos professores Avaliadores n/Coordenadores)
Escola Secundária Campos-Melo - Covilhã
Escola Secundária D. João II - Setúbal
Escola Secundária da Amadora - Sintra
Escola Secundária da Amora
Escola Secundária da Reboleira - Amadora
Escola Secundária de Albufeira - Algarve (Abaixo-assinado)
Escola Secundária de Arganil
Escola Secundária de Camões - Lisboa (Declaração de Demissão da maioria dos professores Avaliadores n/ Coordenadores)
Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo - Leiria
Escola Secundária de Miraflores - Oeiras
Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Escola Secundária de Sebastião da Gama - Setúbal
Escola Secundária de Vila Verde
Escola Secundária Dom Manuel Martins - Setúbal
Escola Secundária Dona Maria - Coimbra
Escola Secundária Dr. Júlio Martins - Aveiro
Escola Secundária Emídio Navarro - Viseu
Escola Secundária Ferreira de Castro
Escola Secundária Ferreira Dias - Santiago do Cacém
Escola Secundária Infanta D. Maria – Coimbra
Escola Secundária Jaime Magalhães Lima / Aveiro
Escola Secundária Monte da Caparica - Lisboa
Escola Secundária Montemor-o-Novo
Escola Secundária Rio Tinto
Escola Secundária Seomara da Costa Primo - Amadora
Escola Secundária/3 De Barcelinhos (Conselho Pedagógico Suspende Avaliação)
Escolas do Concelho de Chaves (9 escolas

Poema de Manuel Alegre

Letra para um Hino

É possível falar sem um nó na garganta
é possível amar sem que venham proibir
é possível correr sem que seja fugir.
Se tens vontade de cantar não tenhas medo: canta.

É possível andar sem olhar para o chão
é possível viver sem que seja de rastos.
Os teus olhos nasceram para olhar os astros
se te apetece dizer não grita comigo: não.

É possível viver de outro modo. É
possível transformares em arma a tua mão.
É possível o amor. É possível o pão.
É possível viver de pé.

Não te deixes murchar. Não deixes que te domem.
É possível viver sem fingir que se vive.
É possível ser homem.
É possível ser livre livre livre.

Manuel Alegre, O canto e as armas

A PORTUGAL

Esta é a ditosa pátria minha amada. Não.
Nem é ditosa, porque o não merece.
Nem minha amada, porque é só madrasta.
Nem pátria minha, porque eu não mereço
A pouca sorte de nascido nela.

Nada me prende ou liga a uma baixeza tanta
quanto esse arroto de passadas glórias.
Amigos meus mais caros tenho nela,
saudosamente nela, mas amigos são
por serem meus amigos, e mais nada.

Torpe dejecto de romano império;
babugem de invasões; salsugem porca
de esgoto atlântico; irrisória face
de lama, de cobiça, e de vileza,
de mesquinhez, de fatua ignorância;
terra de escravos, cu pró ar ouvindo
ranger no nevoeiro a nau do Encoberto;
terra de funcionários e de prostitutas,
devotos todos do milagre, castos
nas horas vagas de doença oculta;
terra de heróis a peso de ouro e sangue,
e santos com balcão de secos e molhados
no fundo da virtude; terra triste
à luz do sol calada, arrebicada, pulha,
cheia de afáveis para os estrangeiros
que deixam moedas e transportam pulgas,
oh pulgas lusitanas, pela Europa;
terra de monumentos em que o povo
assina a m**** o seu anonimato;
terra-museu em que se vive ainda,
com porcos pela rua, em casas celtiberas;
terra de poetas tão sentimentais
que o cheiro de um sovaco os põe em transe;
terra de pedras esburgadas, secas
como esses sentimentos de oito séculos
de roubos e patrões, barões ou condes;
ó terra de ninguém, ninguém, ninguém:
eu te pertenço. És cabra, és badalhoca,
és mais que cachorra pelo cio,
és peste e fome e guerra e dor de coração.
Eu te pertenço mas seres minha, não.

Jorge de Sena

Ordem dos Professores

(A minha Sociedade Civil é o corporativismo dos outros.)

Vamos então às desvantagens, que quanto a mim são três: a primeira é a formação duma élite social que, a partir das suas funções dirigentes na Ordem, fique em posição de obter vantagens nos mundos político, empresarial e mediático. Esta desvantagem é relativamente inócua: o mesmo se pode fazer a partir de outros trampolins, desde os clubes de futebol aos próprios sindicatos.

A segunda é o perigo de a Ordem pretender usurpar as funções próprias dos Sindicatos, intervindo em reivindicações relativas às condições materiais de trabalho dos seus membros. Temos visto esta tensão ao observar as relações etre a Ordem dos Médicos e os Sindicatos dos Médicos. Mas também esta desvantagem é superável, como os Médicos nos mostraram: a Ordem e os Sindicatos têm conseguido definir entre si, melhor ou pior, as respectivas áreas de actuação e abster-se de invadir áreas que não são suas. Se esta delimitação implica uma negociação permanente, pois então que se faça essa negociação: só leva a que ambas as partes se fortaleçam.

Já a terceira desvantagem- e presumo que é esta que a Moriae e a Setora têm em mente - é um perigo real e tem de ser tida seriamente em conta: a possibilidade de uma organização de pares limitar o acesso à profissão por critérios que não sejam os da preparação científica, técnica e deontológica. Não vemos isto na Ordem dos Médicos nem na dos Engenheiros, por exemplo, mas vemos sinais preocupantes deste fenómeno na Ordem dos Advogados, que sujeita os candidatos a exames, para a inscrição nos quais são cobradas propinas exorbitantes.

O remédio, claro está, não é renunciar a qualquer estrutura auto-reguladora da profissão, mas sim organizá-la de modo a que estes abusos não sejam possíveis.

As Ordens profissionais têm uma vantagem enorme para a sociedade em geral: impedem que as condições deontológicas e éticas do exercício duma profissão que interessa a todos (e cujos praticantes não podem ser facilmente avaliados, como o podem ser os trabalhadores duma empresa) sejam condicionadas pelo poder político segundo os interesses políticos do momento, ou pelo poder económico segundo interesses económicos nem sempre compatíveis com o bem comum. Por isso é que eu digo que, se só houvesse lugar em Portugal para três Ordens profissionais, essas três deviam ser a dos Médicos, a dos Professores e a dos Jornalistas.

Atente-se a uma afirmação da Ministra na entrevista que deu à Visão: os Sindicatos de Professores têm toda a legitimidade para intervir nas condições materiais de trabalho dos seus associados, mas não a têm, segundo ela, para intervir na formulação das políticas educativas. Se a Ministra estivesse a falar duma Ordem, não se atreveria a dizer o mesmo: uma Ordem tem toda a legitimidade para intervir nas condições éticas e deontológicas do trabalho dos seus associados; e ao intervir nelas está a intervir legitimamente nas políticas que as regem.

Esta área da ética e da deontologia foi por demasiado tempo terra de ninguém, e daqui resultou um défice de regulação que está na origem de alguns dos piores vícios do nosso sistema de ensino. O que precisava de ser regulado não o foi; e o que não precisava foi-o até ao delírio, apenas para dar uma razão de existir à máquina monstruosa do Ministério.

Hoje toda a gente descobriu a deontologia docente, e esta área, que antes tinha sido deixada ao abandono, é agora terreno disputado pelos Sindicatos e pelo poder político; e eu, como nesta matéria não confio nem numa parte, nem na outra, quero vê-la ocupada por uma Ordem dos Professores.

Publicada por J.L. Sarmento